Lewandowski defende inspiração em intelectuais para País sair ‘da penumbra’

Lewandowski defende inspiração em intelectuais para País sair ‘da penumbra’

Ministro do STF retomou a carreira do constitucionalista Paulo Bonavides, homenageado pela Ordem dos Advogados, e destacou seu trabalho nas ciências políticas e no direito

Samuel Costa

01 de março de 2021 | 20h59

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O ministro do STF, Ricardo Lewandowski Foto: André Dusek / Estadão

O ministro do Supremo Ricardo Lewandowski relembrou, nesta segunda (01), a carreira de Paulo Bonavides e destacou sua contribuição para as ciências políticas e para o direito. Lewandowski afirmou que o trabalho do constitucionalista engrandeceu a academia brasileira e ressaltou o seu brilhantismo ao defender que o povo brasileiro é uma só nação. Para o ministro, ‘o nosso Brasil só poderá avançar social, político e economicamente e sair dessa penumbra que nos debatemos se nos apoiarmos em ombros de gigantes intelectuais como Paulo Bonavides’. As declarações ocorreram durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que homenageou o constitucionalista Paulo Bonavides, que morreu no ano passado. A série de palestras foi organizada pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e mediada pelo ex-presidente da entidade Marcus Vinícius Furtado Coêlho

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Paulo Bonavides. Foto: OAB do Ceará

Integrante da mesma mesa de debate, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ancorou seu discurso, não só nas contribuições de Bonavides ou nas teorias do direito, mas também na Bíblia. “Minhas paixões nos campos das leituras,  significam para mim mais do que leituras, se tornam fundamentos de vida”, disse Martins. Ele defendeu que ‘o estudo do direito e o estudo da bíblia caminham lado a lado. Uma face voltada para o cotidiano e a outra com vista à eternidade. [Elas] fazem parte da mesma união e do mesmo princípio’. 

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Durante a sua explanação, Martins defendeu a separação dos Poderes constitucionais e a garantia dos direitos fundamentais. Disse que o paradoxo entre o estabelecimento de um Estado central e os direitos individuais existiu em todos os séculos, sendo observadas espirais de ‘avanços e retrocessos’ ao longo da história. Nesse contexto, ele considerou que o direito brasileiro alcançou a sua maturidade na confecção da Constituição de 1988 e sustentou que as instituições brasileiras estão em pleno funcionamento. “Podemos falar em resumo que o princípio da maioria no estado democrático continua sendo intacto”, declarou. “A atuação do Judiciário, portanto, há de se limitar à preservação dos direitos fundamentais”, prosseguiu.

O ministro do STJ afirmou que ‘só existe liberdade com democracia e só existe democracia com cidadania’. Ele seguiu dizendo que tem ‘fé nas pessoas’ e que ‘acredita nas instituições’. Ao se aproximar do fim de sua explanação ele foi enfático ao dizer que acredita na democracia e que ela é o sistema para o qual a humanidade sempre se encaminhou. “A minha ordem é a defesa da democracia, da pacificação e ordenamento entre os homens”, disse. “Que Deus ilumine a todos nós”, concluiu.

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