Lewandowski dá 5 dias para DF e Estados informarem estoque de agulhas e seringas

Lewandowski dá 5 dias para DF e Estados informarem estoque de agulhas e seringas

Depois de apontar que sete Estados 'não teriam estoque suficiente' para suprir demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses, Ministério da Saúde afirma que 'quantitativo disponível no conjunto dos Estados' é suficiente

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

14 de janeiro de 2021 | 16h53

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Gabriela Biló / Estadão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou  nesta quinta-feira (14) que o Distrito Federal e os 26 Estados do País informem ao tribunal, em até cinco dias, o estoque de seringas e agulhas que possuem em seus estoques para a vacinação contra o novo coronavírus.

O Ministério da Saúde apontou, em ofício enviado ao Supremo na última quarta-feira (13), que sete Estados – Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina – “não teriam estoque suficiente” para suprir demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses. Nesta quinta-feira, a pasta mudou o tom em uma nova manifestação enviada ao Supremo.

“Atualmente, o quantitativo disponível no conjunto dos Estados é suficiente para o início da campanha de vacinação contra a covid-19, em janeiro e fevereiro, uma vez que o fornecimento e a distribuição da vacina serão realizados de forma gradual, de acordo com a disponibilidade dos laboratórios”, afirmou o Ministério.

Em reunião com prefeitos de todo País nesta quinta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra a covid-19 em todo o País começará no próximo dia 20, às 10h, em todo o País, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der o aval para o uso emergencial de imunizantes no País.

Lewandowski quer que o DF e os Estados informem ao tribunal qual a quantidade de
agulhas e seringas que possuem em seus estoques, discriminando o
número daquelas que estão destinadas à execução do Plano Nacional de Vacinação; ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local; e à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Segundo o governo, “diversas ações” estão sendo realizadas pelo Ministério da Saúde para a aquisição de insumos, como 7 milhões adquiridas em um pregão; aumento do quantitativo a ser adquirido pela Opas em compra internacional (que passou de 40 milhões para 190 milhões), bem como a reedição dos processos de licitação que será republicado com o quantitativo de 290 milhões de unidades.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidirá no domingo, 17, se libera ou não o uso emergencial destes dois imunizantes. Após este aval, as doses poderiam ser aplicadas na população.

Pazuello disse aos prefeitos que as doses da vacina de Oxford/AstraZeneca devem chegar aos Estados na segunda-feira, 18. Um avião sairá na noite de sexta-feira, 15, do Brasil para buscar as doses na Índia.  A carga é estimada em 15 toneladas. A aeronave partirá do Recife às 15h e a previsão de retorno é no próximo sábado. A volta será pelo aeroporto do Galeão, no Rio, cidade onde as doses ficarão armazenadas. “É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já estamos com todos os documentos de exportações prontos”, disse o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem em Manaus.

‘Obstáculos’.

Na última quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu um prazo de 5 dias para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informasse à Corte sobre os insumos necessários à vacinação contra a covid-19.

A decisão do ministro foi tomada após o partido Rede Sustentabilidade alegar ao Supremo que o governo federal, “além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas”.

O partido quer que o governo comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação da covid-19, ao menos para os quatro grupos prioritários conforme detalhado no plano nacional de vacinação.

Caso não haja estoques suficientes dos insumos, a Rede quer que o Supremo obrigue o governo a apresentar, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases do plano.

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