O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (14) que o Distrito Federal e os 26 Estados do País informem ao tribunal, em até cinco dias, o estoque de seringas e agulhas que possuem em seus estoques para a vacinação contra o novo coronavírus.
O Ministério da Saúde apontou, em ofício enviado ao Supremo na última quarta-feira (13), que sete Estados - Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina - "não teriam estoque suficiente" para suprir demanda inicial, caso houvesse disponibilidade imediata de 30 milhões de doses. Nesta quinta-feira, a pasta mudou o tom em uma nova manifestação enviada ao Supremo.
"Atualmente, o quantitativo disponível no conjunto dos Estados é suficiente para o início da campanha de vacinação contra a covid-19, em janeiro e fevereiro, uma vez que o fornecimento e a distribuição da vacina serão realizados de forma gradual, de acordo com a disponibilidade dos laboratórios", afirmou o Ministério.
Em reunião com prefeitos de todo País nesta quinta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra a covid-19 em todo o País começará no próximo dia 20, às 10h, em todo o País, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der o aval para o uso emergencial de imunizantes no País.
Lewandowski quer que o DF e os Estados informem ao tribunal qual a quantidade de agulhas e seringas que possuem em seus estoques, discriminando o número daquelas que estão destinadas à execução do Plano Nacional de Vacinação; ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local; e à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
Segundo o governo, "diversas ações" estão sendo realizadas pelo Ministério da Saúde para a aquisição de insumos, como 7 milhões adquiridas em um pregão; aumento do quantitativo a ser adquirido pela Opas em compra internacional (que passou de 40 milhões para 190 milhões), bem como a reedição dos processos de licitação que será republicado com o quantitativo de 290 milhões de unidades.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidirá no domingo, 17, se libera ou não o uso emergencial destes dois imunizantes. Após este aval, as doses poderiam ser aplicadas na população.
Pazuello disse aos prefeitos que as doses da vacina de Oxford/AstraZeneca devem chegar aos Estados na segunda-feira, 18. Um avião sairá na noite de sexta-feira, 15, do Brasil para buscar as doses na Índia. A carga é estimada em 15 toneladas. A aeronave partirá do Recife às 15h e a previsão de retorno é no próximo sábado. A volta será pelo aeroporto do Galeão, no Rio, cidade onde as doses ficarão armazenadas. "É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já estamos com todos os documentos de exportações prontos", disse o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem em Manaus.
'Obstáculos'.
Na última quinta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu um prazo de 5 dias para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informasse à Corte sobre os insumos necessários à vacinação contra a covid-19.
A decisão do ministro foi tomada após o partido Rede Sustentabilidade alegar ao Supremo que o governo federal, "além de não ter iniciado a vacinação, está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas".
O partido quer que o governo comprove o estoque de seringas e agulhas da União e dos respectivos Estados para a condução especificamente da vacinação da covid-19, ao menos para os quatro grupos prioritários conforme detalhado no plano nacional de vacinação.
Caso não haja estoques suficientes dos insumos, a Rede quer que o Supremo obrigue o governo a apresentar, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases do plano.
