Levado a depor pela PF, Siqueira Campos diz que está ‘prestando esclarecimentos’

Levado a depor pela PF, Siqueira Campos diz que está ‘prestando esclarecimentos’

Ex-governador tucano do Tocantins foi alvo de condução coercitiva na Operação Ápia; Justiça Federal expediu 113 mandados judiciais: 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão

Julia Affonso e Fausto Macedo

13 de outubro de 2016 | 11h47

O ex-governador Siqueira Campos. Foto: Wilson Pedrosa/Estadão

O ex-governador Siqueira Campos. Foto: Wilson Pedrosa/Estadão

O ex-governador do Tocantins Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente – quando o investigado é levado a depor obrigatoriamente -nesta quinta-feira, 13, na Operação Ápia, que apura fraudes em licitações no Estado de R$ 1,2 bilhão do BNDES. Por meio de sua assessoria de imprensa, Siqueira Campos informou que está ‘prestando esclarecimentos à PF’.

A Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Ápia contra um esquema de fraudes no Tocantins à licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

Participam da operação cerca de 350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília e Cocalinho (MT).

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Os investigadores apontam que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

“Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático”, aponta a PF em nota divulgada nesta quinta.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DO EX-GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS

“O ex-governador Siqueira Campos sempre esteve à disposição da Polícia Federal e da Justiça para qualquer esclarecimento que seja necessário e reitera que não está sendo investigado e nem foi indiciado.

Nesta quinta-feira, 13, compareceu à sede da Polícia Federal em Palmas e respondeu objetivamente a todos os questionamentos que lhe foram feitos. O ex-governador Siqueira Campos informa que à época cumpriu seu papel de Governador de Estado ao buscar recursos para investimentos na infraestrutura do Tocantins, mas que não era o ordenador de despesas e nem o gestor de nenhuma secretaria.

Antes de deixar o Governo, ainda no ano de 2014, o ex-governador Siqueira Campos solicitou duas licenças do cargo e por fim optou pela renuncia, quando estava prestes a completar 86 anos. Portanto, a renúncia em nada tem a ver com qualquer articulação política a favorecer quem quer que seja. E nega veemente que tenha feito qualquer acordo político com o ex-governador Sandoval Cardoso e com o ex-candidato a senador Eduardo Gomes. No mesmo período, o então vice-governador também renunciou ao cargo e disputou a eleição para Deputado Federal (cargo que ocupara anteriormente) e não venceu a eleição por uma diferença de 200 votos.

Siqueira Campos relembra que em nenhum momento participou de qualquer ato político em favor de Sandoval Cardoso ou Eduardo Gomes, não tendo participado da convenção, concedido qualquer declaração de apoio ou prestigiado qualquer outro evento daquela campanha eleitoral.”

Discriminação dos mandados

TOCANTINS

Araguaína: 5 mandados de prisão; 37 mandados de busca; 32 conduções coercitivas
Palmas: 10 mandados de prisão; 8 conduções coercitivas; 13 mandados de busca

GOIÁS
2 mandados de prisão
7 conduções coercitivas
7 mandados de busca

MARANHÃO
1 mandado de busca
5 conduções coercitivas
1 mandado de busca

MINAS GERAIS
1 mandado de busca
1 condução coercitiva
1 mandado de prisão

MATO GROSSO
1 condução coercitiva