Léo Pinheiro pede redução de pena em troca de confissão sobre triplex

Léo Pinheiro pede redução de pena em troca de confissão sobre triplex

Empreiteiro da OAS argumenta em alegações finais no processo em que é réu com ex-presidente Lula que, mesmo não tendo fechado acordo de delação premiada, colaborou com a Justiça ao revelar que o apartamento no Guarujá era uma forma de pagamento de propinas ao petista

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricado Brandt

20 de junho de 2017 | 16h56

Léo Pinheiro. Foto: Reprodução

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, pediu, em suas alegações finais sobre o caso triplex, nesta terça-feira, 20, que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, reduza dois terços de sua pena por ter confessado que o ex-presidente Lula é o dono do imóvel no condomínio Solaris, no Guarujá.

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Léo Pinheiro é réu em ação penal por supostos pagamentos de propinas de R$ 3,7 milhões ao petista – entre as benesses, estão obras de reformas e melhorias do triplex.

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A defesa do empreiteiro considera que, mesmo que não homologado seu acordo de delação, ele colaborou com a Justiça e merece ter sua pena reduzida. “Por todo o exposto, demonstrado que o acusado Léo Pinheiro prestou efetiva colaboração sobre os fatos imputados na presente ação penal, admitiu práticas ilícitas, inovou na instrução probatória e relatou inúmeros fatos relevantes, requer-se que lhe sejam aplicados no grau máximo os benefícios decorrentes desta colaboração previstos na legislação pátria”, sustentam os advogados.

Em suas alegações finais, Pinheiro voltou a declarar que o imóvel era uma forma de pagamento de propinas ao ex-presidente. Ao ser interrogado pelo juiz Moro, o empreiteiro disse que o triplex estava, de fato, reservado à família Lula.

“Importa esclarecer que todos os valores gastos pela OAS – a diferença de valores entre o apartamento efetivamente adquirido e o triplex, as reformas e os demais bens adquiridos – eram descontados da propina a ser paga ao Partido dos Trabalhadores por força das obras da Petrobras descritas na denúncia, consoante será exposto adiante”, afirma.

O ex-presidente da OAS ainda afirmou tratar diretamente sobre a ‘conta corrente’ de propinas do PT dentro da empreiteira com o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Ele menciona inclusive registros em seu celular, apreendido pela força-tarefa, dos supostos acertos de propinas.

“A mensagem revela perfeitamente a dinâmica da conta corrente de propinas: João Vaccari (JV) pede que a OAS faça um pagamento de seu interesse (no caso, um passivo oculto de IPTU de empreendimentos do Bancoop) e é feito o respectivo abatimento de uma dívida de propina”, alegou.

Em outra parte da denúncia, o Ministério Público Federal sustenta que a OAS teria bancado despesas com o armazenamento de bens do ex-presidente junto à empresa Granero. No contrato, consta que o objeto do acordo entre as empresas é para ‘armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda’.

O termo custou R$ 1,3 milhão à construtora.

Léo Pinheiro, nas alegações finais, ‘admitiu que a OAS custeou o armazenamento de bens do ex-presidente Lula com a intenção de se beneficiar da influência do mesmo em negócios internacionais’.