A corrupção é um dos problemas mais severos enfrentados pela democracia. Envolve o abuso do poder público para benefícios privados, como vantagens a partidos de governo em detrimento da oposição, fraudando o princípio de igualdade política inerente à democracia. Sobretudo, ela distorce a dimensão republicana do regime porque faz as políticas públicas resultarem não da disputa pública entre projetos diferentes, mas de acordos que favorecem interesses espúrios.
A conduta irregular de líderes e de partidos também desqualifica a relação dos cidadãos com os Estados democráticos, comprometendo a cooperação social e afetando negativamente a capacidade de coordenação de governos para atender as preferências dos eleitores. Os seus efeitos impactam, portanto, tanto a legitimidade quanto a qualidade da democracia, comprometendo o princípio segundo o qual ninguém está acima da lei e contribuindo para o esvaziamento dos mecanismos de responsabilização de governos.
No caso do Brasil, o impacto negativo da corrupção sobre a sociedade vem de muito tempo. Consultada por pesquisas de opinião sobre a sua importância, 95% da população brasileira considerou que ela é um problema sério ou muito sério. Isso explica que o combate à corrupção tenha ocupado um lugar tão central na disputa eleitoral de 2018, mas, passados dois anos e meio de governo, não apenas esse combate tornou-se letra morta, como Jair Bolsonaro colocou sobre seu controle direto os principais organismos de fiscalização e controle do abuso de poder; e as investigações da CPI do covid19 no Senado Federal revelaram fortes indícios de conivência do governo com práticas ilegais do Ministério da Saúde na compra de vacinas contra o vírus.
Diante do lugar central da corrupção na política brasileira, o Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP realizou uma série de pesquisas sobre a relação da população com o fenômeno. Mais de 90% de entrevistados considerou que a aceitação de propina é generalizada entre políticos no país. Os dados demonstraram crescente atenção com o fenômeno: em 2014, 63% da população discordou que políticos que roubam um pouco e são eficientes merecem o voto do eleitor; em 2018, essa porcentagem subiu para 69%. A tolerância com o financiamento ilegal de campanha eleitoral também foi rechaçada: em 2014, 70% dos brasileiros achava que não se justifica desvio de dinheiro público para isso. Mas, paradoxalmente, a intolerância com a corrupção não favorecia a disposição de punição de culpados: 63% da população achava que bons governantes não devem ser condenados.
O mesmo ocorre com a avaliação da eficiência de instituições de fiscalização e controle. Em uma escala de zero a dez, a Polícia Federal recebeu média 6,6, em 2014, e 6,4, em 2018. A nota do sistema judiciário é ainda mais baixa: 5,8 em 2014 e 5,1 em 2018. A avaliação negativa sobre a eficiência de combate a corrupção se estende as CPIs: média 4,8 em 2014 e 4,6 em 2018. Ainda assim a percepção de que a Operação Lava Jato combatia a corrupção era de 62,4%, sendo que 57% dos entrevistados considerava que ela investigava igualmente os partidos, sem focar em nenhum em particular.
Um olhar mais atento sobre os dados mostrou, contudo, contradições importantes. Para aprofundar o conhecimento da percepção da população sobre o fenômeno foram realizados dois experimentos de pesquisa em 2014 e 2018. Os pesquisados foram divididos em dois grupos. O primeiro recebeu um cartão com três frases sobre o sistema político; o segundo recebeu o mesmo cartão, mais a frase "Apesar de indesejado, é compreensível que políticos às vezes roubem quando fazem política no Brasil". Os participantes deviam dizer com quantas frases concordavam. A diferença da média entre os dois grupos - cartão com três frases e cartão com quatro - descreveria o grau de tolerância com a corrupção sem que os entrevistados revelassem isso explicitamente. Os resultados permitiram classificar os entrevistados em três grupos: tolerantes, concordes com a frase pró-corrupção; críticos, discordantes; indefinidos, sem evidência clara.
Essa estratégia metodológica mostrou que a tolerância com a corrupção era duas vezes maior em 2014 e cinco vezes em 2018 do que o captado por perguntas diretas. Um em cada dezesseis entrevistados que considerava a corrupção um problema sério foi classificado como tolerante em 2014; em 2018, um em cada quatorze eram tolerantes. 8% dos que discordavam que políticos corruptos e competentes merecem o voto do eleitor foram identificados como tolerantes no experimento.
Os dados não invalidam os resultados gerais de pesquisas de opinião, mas colocam nuances na sua análise. Chamam a atenção para contradições quanto a crenças cristalizadas sobre a corrupção. Parte dos que são totalmente contrários à corrupção não tem esse sentimento tão sedimentado, o que explica a erosão do apoio do combate do fenômeno quando atinge diretamente partidos de preferência do eleitor. O quadro indica ainda a importância que o tema voltará a ter nas eleições de 2022.
*José Álvaro Moisés é professor sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Qualidade da Democracia do Instituto
*Emmanuel de Oliveira é professor de Ciência Política, pesquisador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP e professor da Fecap
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção
