Leia toda a Operação Dragão e veja quem a PF espreita na compra de respiradores pelo governo de São Paulo

Leia toda a Operação Dragão e veja quem a PF espreita na compra de respiradores pelo governo de São Paulo

Inquérito aponta sobrepreço de R$ 63 milhões em contrato para aquisição de 1280 ventiladores pulmonares no início da escalada da pandemia

Fausto Macedo e Rayssa Motta

23 de fevereiro de 2022 | 13h04

A Polícia Federal abriu na terça-feira, 22, a primeira etapa ostensiva da Operação Dragão, que investiga a compra de 1.280 respiradores da China pelo governo de São Paulo. A ação estava prevista desde dezembro, quando a 10.ª Vara Criminal Federal de São Paulo autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e representantes comerciais que intermediaram a aquisição.

O contrato previa, inicialmente, a compra de três mil aparelhos. A gestão João Doria (PSDB) antecipou o depósito de US$ 44 milhões – aproximadamente R$ 242,2 milhões. Após o atraso na entrega dos primeiros lotes contratados, o governo repactuou a compra para receber apenas as 1.280 unidades pelas quais já havia pago.

Contrato foi assinado em abril de 2020. Foto: Reprodução

O inquérito gira em torno dos motivos que levaram o governo paulista a escolher a empresa Hichens Harrison para intermediar a importação dos aparelhos e do preço pago pelos equipamentos. A PF trabalha com as suspeitas de direcionamento e superfaturamento de mais de R$ 63 milhões no preço dos respiradores.

Até o momento, o delegado Adalto Machado, da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal em São Paulo, afirma ter encontrado indícios de lavagem de dinheiro a partir das quebras de sigilo fiscal e bancário dos investigados. Ele aponta remessas de dinheiro para o exterior, movimentações atípicas e transações com empresas que, segundo o inquérito, têm aparência de fachada.

O material apreendido na operação vai servir agora para subsidiar as próximas etapas da investigação. Além da análise de documentos e mídias em celulares e computadores confiscados, a PF vai intimar todos os envolvidos na contratação.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PAULO

“A Secretaria da Saúde está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações. Contudo, o Governo do Estado condena a espetacularização da ação. A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal, que não distribuiu equipamentos aos estados, e alta procura no mercado internacional. A administração estadual não poderia ficar de braços cruzados diante de uma necessidade tão urgente. Essa decisão acertada evitou que São Paulo tivesse as tristes cenas que aconteceriam depois em Manaus, com a falta de fornecimento de oxigênio.

Os respiradores adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde contribuíram para a ampliação da rede pública de Saúde, que contou com um total com 4 mil novos equipamentos no SUS que ajudaram a salvar vidas. Os aparelhos foram adquiridos com recursos do tesouro estadual e a aquisição cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública, prevendo multa em situação de descumprimento e até devolução do recurso.

Os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a Secretaria ter iniciado os trâmites para a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo. A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DANIEL GERBER, QUE REPRESENTA O EMPRESÁRIO BASILE PANTAZIS

“Todo o procedimento na aquisição dos respiradores por parte do Governo do Estado de São Paulo e em relação ao seu cliente foi exaustivamente analisado pelo Ministério Público Estadual e pela Corregedoria do Estado de São Paulo. A conclusão foi pela completa regularidade da aquisição dos equipamentos.”

COM A PALAVRA, A HICHENS 

Procurada pela reportagem, a empresa informou que não vai comentar a investigação.

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