Os desembargadores da 10.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheram recurso do Ministério Público para condenar uma mulher a 16 anos, seis meses e 26 dias de detenção por cometer maus-tratos contra animais domésticos, e a um ano de reclusão em regime semiaberto, por uso de substância nociva ao ambiente.
As informações foram divulgadas no site do TJ paulista - Apelação nº 0017247-24.2012.8.26.0050
Consta dos autos que a ré, Dalva Lina da Silva, era conhecida por acolher animais domésticos em situação de abandono e colocá-los para adoção.
No entanto, o grande número de animais que ela recebia por dia chamou atenção de organizações de proteção, que contrataram detetive particular para investigar a situação.
Segundo a ação, em um certo dia, o investigador encontrou em sacos de lixo colocados no lado de fora do imóvel 33 gatos e 4 cachorros mortos.
Perícia concluiu que os corpos 'apresentavam hematomas, lesões e resíduos de fármaco controlado'.
"Todas as provas produzidas convergem no sentido de atribuir à ré, e a mais ninguém, a responsabilidade criminal pela barbárie cometida, porquanto era a única destinatária e, em tese, a pessoa que deveria cuidar dos animais", escreveu em sua decisão a desembargadora Rachid Vaz de Almeida, relatora do recurso.
"O dolo da ré é inequívoco", segue a relatora. "Agiu com deliberada intenção de praticar as mais variadas espécies de sevícias e maus-tratos, restando comprovado, conforme laudo necroscópico, que os animais passaram fome antes de serem executados de forma abjeta e cruel, sendo submetidos a intenso sofrimento físico decorrente da multiplicidade de perfurações que causaram perda gradativa de sangue até a ocorrência de choque circulatório."
O TJ informou que foi expedido mandado de prisão contra a assassina de cães e gatos.
Também participaram do julgamento os desembargadores Carlos Bueno e Fábio Gouvêa. A votação foi unânime.
COM A PALAVRA, DALVA
A reportagem está tentando contato com a defesa de Dalva. O espaço está aberto para manifestação.
