Leia por que Celso de Mello criminaliza a homofobia

Leia por que Celso de Mello criminaliza a homofobia

Ministro defendeu que o preconceito pela orientação sexual e pela identidade de gênero se tornem equivalentes ao racismo

Redação

21 de fevereiro de 2019 | 10h11

Foto: André Dusek/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 21, o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia, que teve início no dia 13 de fevereiro. Até esta quarta-feira, 20, só o ministro Celso de Mello, relator, proferiu o seu voto. Na ocasião, ele defendeu que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo.

O órgão analisa duas ações apresentadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Leia porque Celso de Mello votou pela criminalização da homofobia:

Documento

Protesto no Palácio do Planalto. Atualmente, não existe na legislação brasileira crime de homofobia Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

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