A Justiça Federal abriu processo, nesta quinta, 23, contra o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Ambos são citados na Operação Bullish, que foi deflagrada em maio de 2017 para investigar as operações do BNDES com o frigorífico JBS.
Documento
Joesley livre, Mantega não
O juiz Marcus Vinícius Bastos Reis, da 12.ª Vara Criminal Federal em Brasília, é o responsável pela decisão. No mesmo despacho, o magistrado rejeitou denúncia criminal contra o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. Segundo Reis, Joesley está amparado no acordo de colaboração premiada que fechou com a Procuradoria.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANDRÉ CALLEGARI, QUE REPRESENTA JOESLEY
"Nós sempre acreditamos na segurança jurídica do acordo, pois, como já disse o ministro Dias Toffoli, o Estado não pode dar com uma mão e tirar com a outra. Os fatos objeto dessa denúncia foram trazidos pelo próprio colaborador e, como bem decidiu o juiz, não poderiam se voltar contra ele. Nós acreditamos no Estado. Joesley tem se mantido firme no propósito de colaborar. Os fatos narrados por ele na colaboração deram ensejo à essa investigação e propiciaram essa denúncia contra os outros investigados. O mais importante é a segurança jurídica."
COM A PALAVRA, LUCIANO COUTINHO
O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho afirmou que sua conduta sempre foi pautada pelo respeito à lei, em resposta à denúncia de que participou de suposto esquema de corrupção no período em que esteve à frente do banco. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia nesta quinta-feira contra ele, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e outras três pessoas.
Na denúncia, um desdobramento da Operação Bullish, são atribuídos a eles os crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro em operações financeiras.
"O ex-presidente Luciano Coutinho ressalta que a decisão foi sábia ao isentar todos os funcionários do BNDES de atos ilícitos, mas não pode deixar de manifestar inconformismo em relação à sua pessoa, posto que sua conduta sempre foi pautada pela integridade e pelo respeito à lei. Reitera a sua confiança na justiça e na observância do devido processo legal. Reafirma a certeza de que sua inocência será cabalmente demonstrada no curso deste processo", afirmou Coutinho em posicionamento enviado por sua assessoria de imprensa.
COM A PALAVRA, GUIDO MANTEGA
Rio, 23/05/2019 - A defesa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega considerou a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal positiva ao rejeitar denúncia contra cinco funcionários e ex-funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito da Operação Bullish. Segundo a Justiça, faltaram indícios de envolvimento num suposto esquema de corrupção.
Nesta quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Mantega, o ex-presidente do BNDES e outras três pessoas. São atribuídos a eles os crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro em operações financeiras. Mas, no caso dos funcionários, a conclusão da Justiça foi que eram meros prepostos do BNDES.
"Ao rejeitar a denuncia em relação aos técnicos do BNDES a decisão de hoje eliminou um dos pilares da acusação, a de que teria havido favorecimento nos empréstimos às empresas de Joesley Batista (empresário do grupo JBS)", afirmou Fabio Tofic Simantob, advogado de Mantega.