O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção da Promotoria do Rio pediu a quebra de sigilo bancário do senador Flávio Bolsonaro (PSL), e de outras 94 pessoas em investigação sobre suposta lavagem de dinheiro atribuída ao parlamentar e a núcleos de pessoas ligadas a ele, como o ex-assessor Fabrício Queiroz. O requerimento à Justiça atribui ao senador indícios de 'fantasmas', compra e venda sub e superfaturada de imóveis, apropriação de salários e 'laranjas'. No documento, a Promotoria justifica a quebra de sigilo para 'quantificar com precisão o volume total de recursos desviados dos cofres públicos'.
O documento cita os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras sobre movimentações financeiras consideradas suspeitas do senador e se seus assessores. Entre os indícios, estão a cifra de R$ 1,2 milhão que Queiroz movimentou em 2016 e depósitos fracionados de R$ 96 mil feitos pelo senador entre junho e julho de 2017.
Coaf
"A prática do crime de peculato na modalidade conhecida como 'rachadinha, mediante uso de assessores 'fantasmas' ou funcionários coniventes para atuarem como 'laranjas' na Alerj desviando parte das verbas destinadas à manutenção do gabinete parlamentar foi tão evidente que o próprio Fabrício Queiroz, após sustentas na mídia a tese inverossímil de lucros elevados com revenda de automóveis, acabou admitindo em petição acostada aos autos, que se apropriava de parte dos salários de assessores do deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro, apesar de alegar que usava os recursos exclusivamente para contratar informalmente outros assessores para o então deputado estadual", diz a Promotoria.
Os promotores ainda dizem que as declarações de Queiroz têm 'nítido objetivo de tentar assumir sozinho a responsabilidade penal e desviar o foco da investigação que também recai sobre o ex-deputado estadual que nomeou assessores envolvidos no esquema criminoso. Ainda dizem que as declarações do ex-assessor 'não foram acompanhadas por nenhum elemento de prova e pecam por diversas fragilidades e contradições'.
Fantasmas
O documento menciona que Flávio nomeou as duas últimas esposas, as duas filhas, a enteada, o sobrinho e até o ex-marido da atuaol mulher de Queiroz em seu gabinete.
Segundo os promotores, a análise preliminar dos dados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revela indívios de que outros assessores nomeados pelo ex-deputado estadual 'podem ter recebido a remuneração sem prestar os serviços públicos atinentes aos cargos.
"Outrossim, o grande número de policiais cedidos ao gabinete do parlamentar sem cvumprir expediente na Alerj revela a possibilidade de as nomeações terem sido utilizadas com desvio de finalidade, como subterfúgio para afastar policiais militares do serviço de segurança pública das ruas do Rio de Janeiro em troca do repasse de parte das gratificações pagas pela Alerj", diz o documento.
Imóveis
Segundo a Promotoria, o parlamentar lucrou R$ 3,08 milhões com compra e venda de imóveis entre 2010 e 2017, quando adquiriu 19 apartamentos e salas comerciais pelo valor de R$ 9,4 milhões.
"Além das negociações com empresas offshore, outras transações imobiliárias realizadas pelo então deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro chamam atenção pela lucratividade excessiva entre os preços de compra e venda de forma desproporcional à valorização média dos imóveis localizados nos mesmos bairros quando comparados com as variações dos preços do metro quadrado publicadas no índice FIPEZAP nos mesmos períodos", afirmam os promotores.
'quantificar os recursos desviados'
Ao pedir a quebra de sigilo do parlamentar e outras 94 pessoas, a Promotoria justifica. "Somente com a análise pormenorizada e cruzamentos dos dados bancários e fiscais será possível quantificar com precisão o volume total de recursos desviados dos cofres públicos pelos crimes de peculato, materializados no esquema das 'rachadinhas', e perseguir o destino das verbas públicas desviadas além de descortinar os crimes de lavagem de dinheiro praticados através de transações imobiliárias e bancárias, bem como os coatores da organização criminosa.
COM A PALAVRA, FLÁVIO BOLSONARO
O senador Flávio Bolsonaro defendeu-se por meio de nota divulgada por sua assessoria dizendo que "não são verdadeiras as informações vazadas acerca de meu patrimônio". Ele afirmou que continua sendo "vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça".
COM A PALAVRA, A DEFESA DE QUEIROZ
O advogado Paulo Klein, defensor da família Queiroz, também rebateu as acusações. "O que dizer do MP que depois de 1 ano e 5 meses não tem indícios mínimos de prática criminosa? Tanto é que não existe denúncia até agora"
