Leia os votos dos ministros do STF no julgamento que vetou reeleição de Maia e Alcolumbre

Leia os votos dos ministros do STF no julgamento que vetou reeleição de Maia e Alcolumbre

Todos os seis ministros que negaram recondução dos parlamentares divulgaram seus votos; entre os que defendiam a tese da reeleição, apenas Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques tornaram públicos seus argumentos

Redação

08 de dezembro de 2020 | 05h00

Em um julgamento marcado pela ‘onda favorável’ nas primeiras horas da madrugada de sexta, 4, e concluído com uma reviravolta na noite de domingo, 6, os ministros do Supremo Tribunal Federal barraram a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao comando do Legislativo no ano que vem.

Por seis votos a cinco, os membros da Corte entenderam que Maia e Alcolumbre não podem disputar uma reeleição na mesma legislatura. A atual começou em fevereiro de 2019 e vai até o final de janeiro de 2023. No placar de Maia, o saldo foi ainda maior: 7 a 5.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do Supremo, plataforma onde os ministros depositam seus votos sem a transparência e os debates das sessões presenciais, excepcionalmente substituídas por videoconferências. Por isso, até o momento somente oito dos 11 ministros divulgaram seus votos – neste tipo de julgamento o ministro pode apenas acompanhar o relator, sem tornar público seu argumento.

Fachada do Supremo Sede do Tribunal Federal em Brasília. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

Os primeiros três votos foram publicados logo na madrugada de sexta, 4, horas após o início do julgamento, e defendiam tese que permitiria a recondução dos parlamentares. Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu que a discussão é assunto interno do Parlamento, a quem caberia decidir se permitira ou não a reeleição. Na prática, a decisão validava a possibilidade de uma recondução de Maia e Alcolumbre.

Gilmar foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, que ainda não disponibilizou a íntegra do voto, e Kassio Nunes Marques, que divergiu parcialmente para barrar a reeleição de Maia, e permitir a de Alcolumbre. Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam Gilmar, sem declaração de voto.

A divergência, que se sagrou vencedora, contou com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do Supremo, Luiz Fux.

Leia a íntegra dos votos abaixo:

VOTOS A FAVOR DA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

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VOTOS A FAVOR SOMENTE DA REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE

VOTOS CONTRA A REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE


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