Leia o relatório de Eduardo Braga que minimiza inconsistências no currículo de Kassio Marques

Leia o relatório de Eduardo Braga que minimiza inconsistências no currículo de Kassio Marques

Senador afirma que não vislumbrou 'fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas' sobre o 'saber jurídico ou desabonar a reputação' do magistrado, que teve inconsistências no currículo reveladas após indicação ao Supremo Tribunal Federal

Redação

14 de outubro de 2020 | 11h45

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta, 14, relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal. O documento minimiza as inconsistências reveladas envolvendo o currículo do magistrado, afirmando que elas, se confirmadas, ‘incluiriam muito pouco’ na seleção para a cadeira da maior Corte do País.

Documento

Reportagens do Estadão mostraram que Kassio Nunes dizia ter no currículo uma pós-graduação em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña, na Espanha. No entanto, a instituição informou que não oferece esse curso e que o desembargador passou cinco dias na instituição durante um curso. O magistrado disse que foi um ‘erro de tradução’ com o termo ‘postgrado’. A palavra, porém, significa pós-graduação no Brasil e no exterior.

Braga tratou o caso como ‘confusão semântica’ que foi ‘reverberada como se grave inautenticidade fosse’. “As explicações complementares prestadas em correspondência dirigida a todos os senhores Senadores e senhoras Senadoras afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares”, afirmou o senador.

Kássio Nunes Marques é desembargador do TRF-1 Foto: TRF-1

Outra inconsistência consta na dissertação de mestrado apresentada por Kassio Nunes à Universidade Nova de Lisboa. O trabalho contém mais de 17 páginas de conteúdo idêntico ao que foi escrito em três artigos publicados anos antes pelo advogado Saul Tourinho Leal. Os dois negaram que houve plágio.

“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, afirmou Braga.

O senador afirmou que, apesar das revelações, não vislumbrou ‘fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas’ sobre o ‘saber jurídico ou desabonar a reputação’ do magistrado. “Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu”, disse.

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