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Leia a decisão que silencia os bolsonaristas

Apoiadores do governo, incluindo empresários e blogueiros, foram barrados do Twitter e Facebook por determinação do ministro Alexandre de Moraes

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Foto do author Fausto Macedo
Por Rayssa Motta , Fausto Macedo e Paulo Roberto Netto
Atualização:

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Ainda em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter, Facebook e Instagram. No mesmo despacho, proferido no âmbito do inquérito das fake news, estavam ordens de buscas e apreensões cumpridas em operação da Polícia Federal em endereços ligados aos aliados do governo.

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O pedido de suspensão dos influenciadores bolsonaristas foi justificado pela necessidade de 'interromper discursos criminosos de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática'.

Nesta sexta, 24 , quase dois meses depois da primeira ordem do ministro, as contas e páginas foram suspensas das redes sociais. Isso depois que Alexandre intimou as plataformas em um novo documento sigiloso, obtido pela reportagem, a cumprirem a determinação, sob pena de multa diária de R$20 mil em caso de descumprimento.

 

"Embora a determinação de bloqueio tenha sido informada pela Autoridade Policial aos provedores que exploram, de forma empresarial, as redes sociais em questão, observa-se seu descumprimento, mantendo-se ativos os perfis de usuários especialmente da rede social Twitter, que informa nos autos a impossibilidade de cumprimento de ordem genérica, posto não haver cadastramento nos perfis com uso de dados civis remetidos com os ofícios", afirmou Moraes, em decisão proferida nesta quarta, 22.

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Veja quais são todas as contas bolsonaristas bloqueadas:

Twitter

1. @allantercalivre (ALAN LOPES DOS SANTOS); 2. @bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER) 3. @edgardcorona (EDGARD GOMES CORONA) 4. @edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO) 5.@_brasileirinhos (EDUARDO FABRIS PORTELLA) 6. @EnzuhOficial (ENZO LEONARDO SUZI MOMENTI) 7. @luciano_hang (LUCIANO HANG) 8. @stachin_marcelo (MARCELO STACHIN) 9. @bellizia70 (MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA) 10.@oofaka (OTAVIO OSCAR FAKHOURY) 11. @roboconservador (RAFAEL MORENO) 12. @GTabacow (REYNALDO BIANCHI JUNIOR) 13. @rodrgo_ribeiro (RODRIGO BARBOSA RIBEIRO) 14. @_SaraWinter (SARA FERNANDA GIROMINI) 15. @cmtewinston (WINSTON RODRIGUES LIMA) 16. @blogdojefferson (ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO)

Facebook

1. facebook.com/allan.santosbr (ALAN LOPES DOS SANTOS); 2. facebook.com/bernardopkuster (BERNARDO PIRES KUSTER); 3. facebook.com/edsonsalomaomc (EDSON PIRES SALOMÃO); 4. facebook.com/Brasileirinhos-106745044348848/ (EDUARDO FABRIS PORTELLA); 5. facebook.com/enzo.leonardosuzinmomenti (ENZO LEONARDO SUZI MOMENTI); 6. facebook.com/LucianoHangOficial (LUCIANO HANG); 7. facebook.com/marcelostachin.com.br (MARCELO STACHIN); 8. facebook.com/Marcos.D.BELLIZIA (MARCOS DOMINGUEZ BELLIZIA); 9. facebook.com/roboconservador (RAFAEL MORENO); 10. facebook.com/profile.php?id=100011453735517 (RODRIGO BARBOSA RIBEIRO); 11. facebook.com/oficialsarawinter (SARA FERNANDA GIROMINI); 12. facebook.com/comandantewinston (WINSTON RODRIGUES LIMA);

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COM A PALAVRA, O EMPRESÁRIO OTÁVIO FAKOURY

Nesta sexta-feira (24), o empresário Otávio Fakhoury foi surpreendido com a suspensão de suas contas em redes sociais. De acordo com o advogado João Manssur, que representa Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.

O advogado havia impetrado Habeas Corpus contra ato praticado pelo Ministro Alexandre de Moraes relator do inquérito das "fake news" por suspensão de contas em redes sociais.

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, opinou pela concessão da ordem pleiteada para que seja desbloqueado os perfis de Fakhoury das redes sociais.

Porém, hoje (24/07), os perfis em redes sociais de Fakhoury foram bloqueados.

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"A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura", afirma o advogado João Manssur.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RENATA TAVARES, PAULO FARIA, LAYANE SILVA E PAUL FARIAS, QUE DEFENDEM A EXTREMISTA SARA GIROMINI 

É com pesar que a DEFESA de Sara Winter recebeu a notícia da suspensão e bloqueio da conta de Sara Winter no twitter e de inúmeros outros cidadãos brasileiros, de acordo com a determinação do ministro relator do Inquérito"inconstitucional" 4781/DF, o "inquérito das fake News", mais conhecido como o "inquérito do fim do mundo".

Sara Winter faz parte do referido inquérito por um tweet de apenas uma linha, o que, segundo consta no tal inquérito, mereceu busca e apreensão, prisão, e agora, o sepultamento de sua liberdade de expressão.

A Constituição Federal traz, ainda, em seu Art. 220 que "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.".

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Pois bem, nesta data, data vênia, esse artigo foi revogado pela "ditadura da toga", sem pudor, sem vergonha, sem justificativas plausíveis, senão: CALAR QUEM TEM VOZ.

A DEFESA de Sara Winter informa que denunciará aos organismos internacionais de direitos humanos a grave ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais.

Esse foi um grande passo rumo ao nefasto desconhecido, que nas palavras de Rui Barbosa, ilustram bem o momento ímpar que vivemos: "A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é, sobretudo, o maior elemento de estabilidade das instituições.".

Sem liberdade. Sem voz. Sem vida. Seja bem-vindo à escuridão.

Brasília/DF, 24 de julho de 2020.

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RENATA CRISTINA FELIX TAVARES OAB/DF 50.848

PAULO CÉSAR RODRIGUES DE FARIA OAB/GO 57.637 e OAB/DF 64.817

LAYANE ALVES DA SILVA OAB/GO 54.906 e OAB/DF 65.676

PAUL KARSTEN GALLEGUILLOS KEMPF DE FARIAS OAB/DF 36.298

COM A PALAVA, A DEFESA DO YOUTUBER BERNARDO KUSTER

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A assessoria jurídica de Bernardo Pires Kuster, jornalista e Diretor de Opinião do Jornal Brasil Sem Medo, vem através da presente manifestar seu inconformismo com a decisão proferida nos autos do Inquérito 4.781 do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção de suas contas junto às plataformas Twitter Facebook e Instagram.

Sem prejuízo de todas as arbitrariedades já cometidas nestes autos, a decisão constitui a mais pura censura, calando e intimidando as atividades desempenhadas pelo jornalista, e ofendem, não apenas a legislação brasileira, em especial o art. 2º, o art. 3º, inciso I, e artigo 8º da Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet, o artigo 5º, inciso IV e IX, e ainda os artigos 220 a 223 da Constituição Federal de 1988, como também o artigo 13 da Convenção Americana de Direito Humanos, e a Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, apresentado pela Relatoria Especial para Liberdade de Expressão, da Organização dos Estados Americanos.

Por tais razões, informa-se que todas as medidas cabíveis serão tomadas dentro e fora do país, manifestando, outrossim, nossa país absoluto REPUDIO a qualquer espécie de CENSURA e INTIMIDAÇÃO do jornalista pelas autoridades brasileira.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS USUÁRIOS QUE TIVERAM CONTAS SUSPENSAS

A reportagem busca contato com os demais usuários que tiveram as contas suspensas por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O espaço está aberto para manifestações (rayssa.motta@estadao.com ou paulo.netto@estadao.com).

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