Lava teco-teco

Lava teco-teco

José Renato Nalini*

22 de dezembro de 2020 | 10h00

José Renato Nalini. FOTO: ALEX SILVA/ESTADÃO

O Brasil da boa-fé ficou inebriado com a Operação Lava-Jato. Havia chegado o momento de acerto de contas com as falcatruas, com os conchavos, com as propinas, com as negociatas! Acabaria de vez o flagelo da corrupção.

Aos poucos, verificou-se que boas intenções nem sempre redundam em resultados auspiciosos. Exibicionismo dos protagonistas, ritmo diverso para processos análogos, pressão exercida sobre os suspeitos, para que firmassem acordos de leniência.

Esse filme já tivera uma versão anterior, o que deveria sugerir maior cautela. O fenômeno italiano das “Mãos Limpas” não terminara bem. A falta de compostura está entranhada no convívio incestuoso entre parceiros, de ambos os lados da atividade – estatal e particular – quando o único interesse é o cifrão.

Só que, para piorar as coisas, não estamos numa península exígua, com milhares de anos de experiência. Um país continental como o nosso é um laboratório antropológico instigante. Aqui acontece de tudo. Principalmente o inimaginável.

Por isso a sensação de uma aparente perda de imparcialidade do Judiciário, ao se atrelar ao Ministério Público proativo e seletivo. A sensatez de Teori Zavascki não desacelerou a volúpia punitiva. Em seguida, a aceitação, pelo juiz-super-herói do convite para fazer parte do governo que se beneficiara do esfacelamento da gestão anterior, foi ainda recepcionada com esperança. Para os mais prudentes, foi um banho gelado. Deu no que deu. Evidência explícita do despreparo, da cupidez, da vaidade e de outros móveis que impulsionavam o pretenso heroísmo. A comprovação está na aparente aceitação de trabalhar para empresa destinada a alicerçar a defesa de um objeto do extermínio da operação.

Há muito o que aprender com essa fase turbulenta da vida brasileira. A primeira lição é a de que a única chave para transformar este Brasil imerso em vários tons de ignorância, é uma educação de qualidade. Educação, como direito de todos, mas dever da família e da sociedade, não apenas do Estado. Educação é coisa muito séria para se relegar exclusivamente à responsabilidade governamental.

Como educação é um processo permanente, que envolve todos os seres humanos, seja qual for a sua idade, o cultivo da ética faz muita falta a uma Nação que faz menção a essa ciência no discurso, espargindo-a na retórica, como se fora tempero para disfarçar a mediocridade dos pronunciamentos. Invoca-se ética, fala-se em ética, mas ela inexiste na prática.

É no berço que começa o treinamento ético da prole. Ensinar a não se apropriar do que é alheio. A respeitar todas as pessoas e também o ambiente. Cultivar os atributos dos quais o Brasil mais se ressente: observar, em plenitude, o princípio concreto da dignidade da pessoa humana. A falta de respeito é generalizada. Em todos os espaços, em todos os estamentos, em todas as ocasiões.

Recordar que governo é servo do povo, não patrão. A mentalidade escravocrata impregnou a consciência nacional. Rende-se um incessante ritual de servilismo reverencial em relação ao detentor de um poder que, formalmente, é da cidadania, não do governante. E que deveria ser transitório, não perpetuar-se mediante esquemas como os da reeleição e a consolidação de gerações políticas profissionais.

Não se acaba com a corrupção por decreto. Nem por um protagonismo do sistema Justiça que foi causando vítimas durante o seu estrondoso percurso. Com gravíssimas consequências para uma já combalida economia tupiniquim. A experiência estrangeira tem exemplos de combate aos “malfeitos” com punição dos “malfeitores”, mas preservação das estruturas empresariais. Estas dão emprego e sustento para milhões de pessoas. Quando se condena essa instituição da iniciativa privada à extinção, a irradiação dos efeitos afeta uma comunidade difusa. Abrevia o percurso fatalista rumo à estagnação, à recessão, que tendem a culminar com o alastramento da penúria, da miséria e gerar convulsão social.

Reduzir a já escassa confiança nas instituições é desserviço de efeitos permanentes. Scholars dissecam o prodígio “Lava-Jato” em obras lamentavelmente destinadas a poucos, numa terra de iletrados. Mas faria bem a quem de fato se preocupa com o penumbroso porvir pátrio, ler “Lava Jato: Aprendizado Institucional e Ação Estratégica na Justiça, de Fabiana Alves Rodrigues (WMF Martins Fontes), ou “A Construção dos Acordos de Leniência da Lei Anticorrupção”, de Raquel de Mattos, Editora Blucher, ambos com e-book gratuito. Também disponível “Corruption and the Lava Jato Scandal in Latin America”, organizado por Paul Lagunes e Jan Svejnar, editora Routledge. Servem para mostrar como é que intelectuais não imersos no “fla-flu” do contra ou a favor, enxergam o que se passou no Brasil nos últimos anos.

Ninguém quer nutrir a intrincada rede da malversação do Erário, que vitima gerações, nem deixar impunes os criminosos incapazes de enxergar a cruel realidade brasileira, escancarada com a peste. Mas a missão deve ser muito mais consistente e contar com a participação de outros imprescindíveis atores, dada a insuficiência do rótulo “Lava-Jato”, que, ao final, se associada à ideia supersônica, mostrou-se vulnerável e tendente a ser considerada uma “Lava teco-teco”.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020

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