Lava Jato volta à cena e faz primeira denúncia de 2020 contra gestor de editora por lavagem de R$ 2,4 mi

Lava Jato volta à cena e faz primeira denúncia de 2020 contra gestor de editora por lavagem de R$ 2,4 mi

Propina do Grupo Setal/SOG teria sido paga de 'forma dissimulada' a Renato Duque e João Vaccari Neto por meio de serviços não prestados da Editora Gráfica Atitude, administrada por Paulo Roberto Salvador

Pedro Prata

16 de janeiro de 2020 | 17h58

Atualizada às 12h13 de 17.01 com posicionamento de Paulo Roberto Salvador*

A força-tarefa Lava Jato no Paraná denunciou nesta quinta, 16, Paulo Roberto Salvador, administrador da Editora Gráfica Atitude, pelo crime de lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,4 milhões, entre 2010 e 2013, por meio da celebração de contratos de prestação de serviços ideologicamente falsos com o Grupo Setal/SOG Óleo e Gás.

É a primeira denúncia da Lava Jato em 2020. Em 2019, os procuradores fizeram 29 denúncias contra 150 réus. Ao todo, a Lava Jato já levou à Justiça 116 acusações formais, incluindo a primeira ofensiva de 2020.

Documento

Nesta denúncia, a Procuradoria federal requer a condenação de Paulo Roberto Salvador, o bloqueio de R$ 2,4 milhões, correspondente às vantagens recebidas ilicitamente, e o ressarcimento do valor à Petrobrás.

As investigações (Ação penal 50018033220204047000) apontam que Salvador contou com apoio do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do executivo do Grupo Setal/SOG Óleo e Gás Augusto Ribeiro de Mendonça e do ex-diretor da Área de Serviços da Petrobrás Renato Duque.

Segundo a denúncia, Mendonça prometeu pagamento de propina a Duque e a Vaccari relativa a contratos para obras nos Terminais de Cabiúnas 2 e 3, na Refinaria Presidente Getúlio Vargar (Repar), na Refinaria de Paulínea (Replan) e na Refinaria Henrique Lage (Revap), da Petrobrás.

Identificou-se ao menos R$ 66 milhões em repasses pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás e pelas demais empresas integrantes dos consórcios que celebram contratos com a estatal petrolífera a título de pagamento das propinas mediante sucessivas operações de lavagem de dinheiro.

Do total, R$ 2,4 milhões foram repassados pelo Grupo Setal/SOG Óleo e Gás de forma dissimulada, por meio da contratação da Editora Gráfica Atitude, de responsabilidade de Salvador, a pedido de Vaccari.

De acordo com a denúncia, ‘os repasses foram realizados com base em contratos e notas fiscais ideologicamente falsos, e a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal/SOG’.

Foto: MPF/Reprodução

Segundo revelado pelos próprios envolvidos, os pagamentos foram realizados em favor de Duque e do PT. Além desta ligação, os investigadores identificaram estreita vinculação entre a editora e o partido.

Isso porque, dentre outros indicativos, os sócios da Editora Gráfica Atitude são o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A presidente do primeiro é administradora da Editora Gráfica Atitude.

A editora foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral por propaganda eleitoral ilícita, em 2010, em favor da então candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff.

A força-tarefa ressalta que o endereço listado na internet como sendo da Editora Gráfica Atitude coincide com o endereço da sede do Diretório Estadual do PT em São Paulo.

Outros envolvidos

Augusto Ribeiro de Mendonça, João Vaccari Neto e Renato Duque já respondem pelo crime de lavagem de ativos descrito na denúncia perante a 13.ª Vara Federal de Curitiba.

Pelos crimes antecedentes de corrupção, Augusto Mendonça, Vaccari e Duque, além de outros envolvidos como Pedro Barusco, Mario Frederico Mendonça Goes e Julio Gerin de Almeida Camargo foram denunciados e condenados pela 13.ª Vara Federal de Curitiba, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

“Responsabilizar operadores financeiros que contribuem de forma significativa para a ocultação e a manutenção de esquemas de pagamentos de propinas é fundamental para o combate ao crime organizado e à macrocriminalidade”, disse o procurador da República Felipe D’Elia Camargo, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

COM A PALAVRA, A DEFESA

“A defesa de Paulo Roberto Salvador reitera que a denúncia do Ministério Público Federal sobre a Editora Gráfica Atitude Ltda. não considerou documentos determinantes entregues à Polícia Federal que comprovam a efetiva prestação de serviços nos contratos questionados.

Em 10 anos, a Editora produziu 124 edições da Revista do Brasil, totalizando mais de 15 milhões de exemplares circulados entre os trabalhadores, com comprovação de auditoria de tiragem e notas fiscais de remessa de correio.

O Ministério Público Federal confunde aluguel de linha telefônica com endereço da Editora, que nunca saiu do mesmo local na Rua São Bento, e ignora a brochura apresentada em Juízo com compilação do conteúdo jornalístico produzido em razão das contratações.

Todas as receitas obtidas pela Editora foram revertidas em produção jornalística e estão à disposição da Justiça para que os fatos sejam esclarecidos.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE VACCARI

A defesa do Sr. João Vaccari Neto vem se manifestar a respeito das citações envolvendo a denúncia feita pela Lava Jato, contra o Paulo Roberto Salvador, administrador da Editora Gráfica Atitude, acusando-o de lavagem de dinheiro por supostos pagamentos de R$ 2,4 milhões atribuídos à propina envolvendo contratos da Petrobras.

Na denuncia afirma-se que os pagamentos foram feitos a Duque e ao PT, que “o mantinha na posição de diretor de Serviços da Petrobras”, a pedido de João Vaccari Neto.

Trata-se de manifestação totalmente inverídica sob todos os aspectos. O Sr. Vaccari jamais teve qualquer ingerência na Diretoria ou participação de qualquer natureza ne Petrobras.

Mais uma vez a defesa do Sr. Vaccari confia que durante o processo, fique cabalmente demonstrado o absurdo de tais imputações.

São Paulo, 16 de janeiro de 2020

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Advogado Criminalista