Lava Jato rastreia propinas em 30 países

Lava Jato rastreia propinas em 30 países

Ministério Público Federal já fechou 108 pedidos de cooperação internacional em busca de fortuna desviada da Petrobrás na Europa, Ásia e Américas

Fausto Macedo, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt

01 de junho de 2016 | 14h05

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A Lava Jato, em pouco mais de dois anos de investigação, já fechou 108 pedidos de cooperação internacional. Segundo o Ministério Público Federal, a ferramenta tem sido fundamental para identificação de contas no exterior utilizadas por corruptos e corruptores do esquema de desvio de recursos da Petrobrás.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. Do total de pedidos de cooperação, 94 foram feitos pelo Ministério Público Federal a 30 países.

Por meio da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, base da maior investigação já realizada no País contra a corrupção, foram realizados 85 pedidos para 28 países – Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Áustria, Bahamas, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Gibraltar, Hong Kong, Ilhas Cayman, Ilha de Man, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Panamá, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Singapura, Suécia, Suíça e Uruguai. Pelo grupo de trabalho que atua junto à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, foram feitos nove pedidos a três países: França, Israel e Suíça.


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Ao mesmo tempo, 12 países fizeram 14 solicitações de cooperação internacional ao Brasil: Andorra, Argentina, Costa Rica, Dinamarca, Guatemala, Itália, Liechtenstein, Panamá, Peru, Porto Rico, Suíça e Uruguai.

A troca de informações entre as autoridades dos países também permite que o processo de recuperação destes valores apurados seja mais ágil, destaca a Procuradoria. Já foram recuperados, por meio de acordos de colaboração premiada, R$ 545,9 milhões que estavam alojados em contas secretas no exterior, geralmente em nome de offshores abertas por doleiros e operadores de propinas a mando de empreiteiras em benefício de ex-dirigentes da Petrobrás.

Deste total, R$ 79 milhões retornaram ao Brasil por meio de colaborações firmadas pela Procuradoria-Geral da República. Outros R$ 466 milhões foram repatriados a partir de acordos firmados junto à força-tarefa Lava Jato em Curitiba, base da investigação, e ao Ministério Público Federal no Rio.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, outro objetivo da cooperação internacional é aprofundar investigações sobre a suposta participação de agentes ou representantes de empresas estrangeiras que podem ter sido beneficiadas pelo grupo criminoso que causou prejuízos à estatal petrolífera.

O secretário de Cooperação Internacional da PGR, Vladimir Aras, explica que a cooperação entre países é um dos pilares do caso Lava Jato. “Ao lado dos acordos penais e dos acordos de leniência, da atuação coordenada com outros órgãos públicos na jurisdição civil e penal, as medidas de persecução probatória transnacional têm grande relevância em casos complexos. O mundo hoje é mais cooperativo contra o crime graças a um marco normativo global mais claro e mais eficiente”, destacou Aras.

Para o procurador da República Paulo Roberto Galvão, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, a extensão do esquema criminoso que se originou na Petrobrás e a estreita colaboração entre os países envolvidos fez com que a Lava Jato também entrasse para a história do combate ao crime transnacional, figurando entre os maiores casos de lavagem de dinheiro internacional do mundo.

“Não há mais fronteiras para o crime e é cada vez mais necessário que os países atuem em conjunto para coibir a corrupção”, ressaltou Galvão.

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