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Lava Jato processa gigante do petróleo por improbidade em propinas a ex-executivos da Petrobrás

Ação de improbidade mira seis empresas da Trafigura e ex-funcionários da estatal acusados de participar de 31 transações fraudadas de compra e venda de óleo de combustível em troca de lucro de R$ 198 milhões

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Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

Atualizado às 8h48 de 01.12 com posicionamento da Trafigura*

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A força-tarefa da Lava Jato no Paraná apresentou ação de improbidade contra a trading Trafigura por atos relacionados ao esquema de propinas de R$ 6,8 milhões a ex-funcionários da Petrobrás em troca de favorecimento em 31 operações de compra e venda de óleo de combustível, entre maio de 2012 e outubro de 2013. A peça foi apresentada nesta segunda, 30.

As mesmas transações já levaram à denúncia apresentada contra dois ex-executivos da Trafigura em dezembro de 2018. A Procuradoria afirma que as vantagens indevidas visavam garantir facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleo combustível e derivados de petróleo com maior frequência. Os pagamentos teriam sido feitos por mecanismos de lavagem de dinheiro e contas ocultas no exterior, à margem do sistema financeiro.

Agora, os procuradores processam atos de improbidade cometidos no esquema. Entre os alvos estão seis empresas da Trafigura: Trafigura do Brasil Consultoria; Trafigura AG; Trafigura PTE; Trafigura Group PTE; Trafigura Beheer BV e Farringford Foundation. Doze pessoas também foram acusadas de integrar o esquema.

Segundo o Ministério Público Federal, o esquema contou com propinas de R$ 6,8 milhões pagos aos ex-trabalhadores da estatal que auxiliaram a Trafigura em operações de comércio de 7 milhões de barris de óleo combustível, o que equivalente a 1,12 bilhão de litros. A empresa teria faturado R$ 198 milhões de lucro com as transações.

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Petrobrás. Foto: Fábio Motta/Estadão

A Procuradoria pede à Justiça que decrete a perda de R$ 6,8 milhões dos acusados e o ressarcimento de danos materiais à Petrobrás no mesmo valor obtido de lucro nas transações de compra e venda de óleo. O mesmo montante também foi cobrado para o pagamento de danos morais coletivos, além de multa civil e a proibição de contratação com o Poder Público.

Na peça, a Lava Jato cobra ainda que seja determinado o bloqueio de bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 1 bilhão.

A ação de improbidade é um desdobramento da fase 57 da Lava Jato, a 'Sem Limites', deflagrada em dezembro de 2018. A investigação mira o pagamento de propinas milionárias pagas por empresas do mercado do petróleo para funcionários da Petrobrás entre 2009 e 2014.

COM A PALAVRA, A TRAFIGURA

"São falsas as alegações de que a direção atual da Trafigura tinha conhecimento de pagamentos indevidos à Petrobras. Ressaltamos que a Trafigura possui uma política de tolerância zero em relação a pagamentos de propinas e corrupção".

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