Lava Jato pede condenação do amigo de Lula por corrupção

Lava Jato pede condenação do amigo de Lula por corrupção

José Carlos Bumlai também é acusado de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta no polêmico episódio do empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin destinados ao PT em 2004

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

20 Julho 2016 | 05h00

Pecuarista José Carlos Bumlai. FOTO: Rodolfo Buhrer/REUTERS/

Pecuarista José Carlos Bumlai. FOTO: Rodolfo Buhrer/REUTERS/

 

A Procuradoria da República pediu a condenação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e corrupção ao juiz federal Sérgio Moro. Em alegações finais na ação sobre o polêmico empréstimo de R$ 12 milhões concedido pelo banco Schahin a Bumlai, em outubro de 2004, valor direcionado ao PT, a força-tarefa do Ministério Público Federal pede ainda a condenação de outros oito investigados na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.

Também são acusados Salim Schahin, Milton Schahin e Fernando Schahin – todos por corrupção ativa -, os três ligados ao banco Schahin, os ex-diretores da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada – estes por corrupção passiva -, o operador de propinas Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – estes dois também por corrupção passiva – e o filho de Bumlai, Mauricio Bumlai, indiciado por lavagem de dinheiro.

Os crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira também são imputados ao empresário Salim Schahin e ao filho de José Carlos Bumlai.

O Ministério Público Federal pediu absolvição de Maurício Bumlai do crime de corrupção. Também pede a ‘suspensão do feito’ contra Eduardo Musa, pela delação premiada por ele realizada.

Os procuradores pediram atenuante a Bumlai, por ter mais de 70 anos e por sua confissão. Em dezembro de 2015, o pecuarista afirmou em depoimento de mais de 6 horas à Polícia Federal que os R$ 12 milhões que tomou de empréstimo junto ao Banco Schahin, em 2004, foram destinados ao PT. Na ocasião, Bumlai apontou os nomes de dois ex-tesoureiros do partido, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, como envolvidos no negócio. Em troca do socorro prestado ao PT, o grupo Schahin teria sido contemplado com um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar o navio-sonda Vitória 10000 em 2009.

“A conduta social de José Carlos Bumlai deve ser valorada de forma extremamente negativa, dado que para a consecução das ilicitudes por ele perpetradas valia-se do nome do então presidente da República. Independentemente de eventual responsabilidade criminal de Luiz Inácio Lula da Silva, a utilização, por José Carlos Bumlai, para fins criminosos, do nome do mais alto mandatário da República requer especial reprovação”, anotam os procuradores nas alegações finais, a última etapa do processo antes da sentença.

Os procuradores são taxativos. “As circunstâncias são fortemente negativas, tendo em vista que o empréstimo concedido a José Carlos Bumlai arrecadou valores para partido político fora das regras eleitorais, o que corrói o sistema democrático, bem como existiu fraude na contratação da Schahin, com a utilização de argumentos falsos e sem o devido procedimento licitatório, além da utilização de sofisticado expediente de lavagem de ativos.”.

Bumlai foi preso preventivamente na Operação Passe Livre, em 24 de novembro de 2015. Após descobrir um câncer, o pecuarista recebeu autorização para se tratar em um hospital.

A força-tarefa requereu a Moro que seja mantida a custódia preventiva de Bumlai, ‘determinando-se seu imediato recolhimento em estabelecimento prisional, uma vez concluído o tratamento médico a que fora submetido’.

“Os motivos da prisão preventiva mantêm-se completamente hígidos, mesmo após a prolação da sentença condenatória. Não há motivo, portanto, para qualquer modificação da decisão que decretou a prisão de José Carlos Bumlai. Com o fim do período de tratamento médico de José Carlos Bumlai, imperativo o retorno dele à prisão em estabelecimento penal. A prisão domiciliar é incabível diante do risco às investigações em trâmite que o envolvem”, sustenta a força-tarefa.

O documento afirma ainda que Bumlai e o filho Mauricio ‘orquestraram e financiariam o plano de fuga para o exterior de Nestor Cerveró, fatos que foram objeto de denúncia pela Procuradoria-Geral de República’.

“Apesar destes fatos não tramitarem perante esse Juízo, resta cristalino que a manutenção de José Carlos Bumlai em liberdade é um risco para o prosseguimento das investigações que ainda não findaram. Por essas razões, uma vez que analisada de forma exauriente a participação do acusado e pelo exposto na decisão de prisão, entende-se que a prisão cautelar de José Carlos Bumlai dever permanecer incólume e ser cumprida em estabelecimento prisional.”

COM A PALAVRA, A ADVOGADA DANIELLA MEGGIOLARO, DEFENSORA DE JOSÉ CARLOS BUMLAI

A advogada Daniella Meggiolaro, que representa o pecuarista José Carlos Bumlai, disse que a defesa vai sustentar a versão de que o amigo do ex-presidente Lula não cometeu nenhum dos crimes atribuídos a ele pelo Ministério Público Federal.

Em alegações finais, a Procuradoria pede a condenação de Bumlai por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Daniella Meggiolaro é categórica. “O sr. Bumlai não foi corrompido porque não é agente público. Atribuem a ele corrupção passiva, isso é surreal, não se beneficiou desse dinheiro (os R$ 12 milhões do Banco Schahin). Como pode cometer gestão fraudulenta se nunca foi gestor de banco? Lavagem não faz nenhum sentido. O próprio juiz Sérgio Moro observou que não vislumbrava (lavagem).”

“Não ocorreu nenhum dos crimes que o Ministério Público Federal sustenta ter ocorrido”, afirma Daniella Meggiolaro. “Vamos sustentar na nossa peça (memoriais) que não ocorreu nenhum desses crimes pelos quais o sr. Bumlai é acusado. Vamos apresentar nossos memoriais depois que a Petrobrás apresentar os dela. Ainda não foi aberto prazo para a defesa.”

Sobre os R$ 53 milhões que a Procuradoria da República cobra de Bumlai e de outros oito denunciados na ação penal da Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato, a advogada protesta. “O sr. Bumlai é o único que teve os bens bloqueados. Ele está com todos os bens bloqueados. Uma incongruência.”