Lava Jato pede condenação de operadores do PMDB

Lava Jato pede condenação de operadores do PMDB

Em alegações finais, procuradoria da República acusa Jorge Luz e seu filho Bruno de 'operacionalizar' propinas a parlamentares do partido

Luiz Vassallo

16 Agosto 2017 | 17h43

Jorge Luz. Foto: Reprodução

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, em alegações finais, a condenação, por lavagem de dinheiro, de Jorge e Bruno Luz, pai e filho, apontados como operadores do PMDB nos escândalos de corrupção na Petrobrás. Jorge confessou ao juiz federal Sérgio Moro ter feito parte de um repasse de R$ 11,5 milhões aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e ao ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), oriundos de contrato da Samsung para operar o navio-sonda Vitória 10.000. Por causa da confissão dos crimes, a Procuradoria da República pediu que a pena dele e do filho seja reduzida.

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Luz é acusado de atuar junto aos lobistas Fernando ‘Baiano’ Soares e Julio Camargo na operacionalização de propinas de R$ 15 milhões a políticos do PMDB oriundas da contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 do estaleiro coreano Samsung ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008.

Em depoimento a Moro no dia 19 de julho, Luz confessou pagamento de R$ 11,5 milhões a Renan e Jader e ao ex-ministro do governo Lula, ainda a Aníbal Gomes, antigo aliado do senador alagoano.

Os repasses teriam ocorrido em contrapartida do suposto apoio dos políticos para fortalecer os ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, na estatal.

O lobista teria sido informado por Fernando ‘Baiano’ Soares, apontado como operador do PMDB, que os dois agentes públicos estariam ‘balançando’ em seus cargos por volta de 2005, e , para mantê-los em seus cargos, pediu ajuda e influência aos parlamentares.

O operador do PMDB admitiu ser o controlador da Offshore Pentagram, apontada pelo Ministério Público Federal como titular da conta na Suíça utilizada para os repasses aos parlamentares do partido e lavagem de dinheiro.

Segundo Luz, o deputado Aníbal Gomes indicou a conta Headliner Limited, em Lugano, na Suíça, para o recebimento das propinas.

O Ministério Público Federal sustenta que ‘a culpabilidade de Jorge Luz também deve ser valorada negativamente’.

“A conduta do acusado demonstra enorme reprovabilidade, pois ausente justificativa econômica e profissional que tornasse inexigível o comportamento criminoso.”

Para o filho, Bruno, que assumiu somente ter exercido ‘funções burocráticas’ em nome de Jorge, a Procuradoria da República também pediu a ‘valoração da culpabilidade’. “Como bacharel em administração, Bruno Luz, ao invés de utilizar seus conhecimentos para fins profissionais lícitos, passou a estruturar operações bancárias no exterior e a fazer contratos simulados para dar aparência lícita a operações que objetivavam o repasse de propina.”

No entanto, a Lava Jato também diz entender que os dois confessaram seus crimes, e, portanto, atendem à ‘circunstância atenuante’ da pena, prevista no Código Penal.

A força-tarefa ainda pede que o cumprimento inicial da pena seja em regime fechado.

“Nesse sentido, cumpre ressaltar que os acusados são investigados em casos cuja apuração está em andamento e, em liberdade, poderão manejar o produto dos crimes ainda não recuperados e que permanecem ocultos”, afirmou a Procuradoria.

O Ministério Público Federal ainda requereu que Bruno Luz ressarça os cofres públicos ‘pelos fatos descritos nos crimes 1 (USD 5.621.000,00), 3 (USD 672.000,00), 4 (USD 449.000,00), 7 (USD 2.500.000,00), 8 (R$ 533.956,75) e 9 (USD 900.000,00), o montante de USD 10.142.000,00 e R$ 533.956,75’.

Já Jorge Luz também teve a devolução aos cofres públicos fixada pela Procuradoria.

“Jorge Antônio da Silva Luz pelos fatos descritos nos crimes 1 (USD 5.621.000,00), 3 (USD 672.000,00), 4 (USD 449.000,00), 7 (USD 2.500.000,00), 8 (R$ 533.956,75) e 9 (USD 900.000,00), o montante de USD 10.142.000,00 e R$ 533.956,75”, solicitou o Ministério Público Federal.

Na mesma ação penal, a Lava Jato pediu a condenação dos ex-gerentes da Área Internacional Demarco Jorge Epifânio e Luiz Carlos Moreira da Silva, dos empresários Milton e Fernando Schahin e do ex-funcionário da Petrobrás Aghostilde Mônaco.

Renan, Jader e Aníbal tem negado reiteradamente o recebimento de valores ilícitos. Rondeau não foi localizado pela reportagem.

COM A PALAVRA, BRUNO E JORGE

A reportagem entrou em contato com o advogado Gustavo Teixeira, que defende Bruno e Jorge Luz, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO BRUNO SILVA RODRIGUES, QUE DEFENDE AGOSTHILDE MÔNACO

A reportagem entrou em contato com o advogado Bruno Silva Rodrigues, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, SCHAHIN

A empresa não vai se manifestar.