Lava Jato mira esquema sistêmico de desvios em publicidade no governo

Lava Jato mira esquema sistêmico de desvios em publicidade no governo

Força-tarefa vai incentivar colaboração de produtoras usadas para acobertar o pagamento de propina a políticos nos contratos de propaganda além da Petrobrás, Caixa e Saúde

Redação

13 Abril 2015 | 21h39

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato vão estender a todos os órgãos públicos federais as investigações sobre o pagamento de propinas para políticos e agentes públicos na área de publicidade. Para isso, produtoras de áudio e vídeo do País terceirizadas pelas agências de propaganda detentoras das contas governamentais serão incentivadas a fazer delação premiada.

Os procuradores da República acreditam que produtoras de conteúdo possam ser a peça-chave para desmontar a engrenagem de um sistêmico modelo de desvios em contratos milionários de propaganda do governo federal, via pagamentos de comissão para firmas de fachada ligadas a políticos.

Para isso, querem a colaboração espontânea das empresas, com a entrega de provas de pagamentos e nomes envolvidos, para possível negociação de redução de pena quanto as implicações criminais e cíveis dessas produtoras.

Pelo menos cinco produtoras são investigadas no esquema descoberto pelos investigadores da Lava Jato que levou o ex-deputado petista André Vargas (sem partido-PR), seu irmão Leon Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann, da agência Borghi Lowe, para a cadeia na sexta-feira – alvos da Operação A Origem, 11ª fase das apurações.

As produtoras de áudio e vídeo Enoise Estúdios, Luiz Portella Produções, Conspiração Filmes, Sagaz Digital e Zulu Fillmes e a agência de publicidade Borghi Lowe – que mantém contratos com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério da Saúde – foram alvo de quebra de sigilos bancário e fiscal decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato.

As produtoras foram flagradas fazendo pagamentos de comissão para duas firmas de fachada controladas por Vargas e seu irmão (LSI Solução e Serviços Empresariais e Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação) por serviços prestados à Borghi e Lowe – nas campanhas publicitários da Caixa e da Saúde.
Por direito, essas comissões (chamadas de bônus de volume no mercado publicitário) deveriam ter como destino a própria Borghi Lowe, por fazer a subcontratação dessas produtoras – algo permitido legalmente.

Cópia de nota fiscal da Limiar entregue pela Conspiração

Cópia de nota fiscal da Limiar entregue pela Conspiração

A Lava Jato considera ter os elementos necessários para apontar que as comissões “quarteirizadas” para a LSI e Limiar, por serviços nunca prestado, eram uma forma de ocultar a propina devida pela Borghi Lowe a Vargas, pelos contratos obtidos na Caixa e no Ministério da Saúde.

Entre 2011 e 2014, a Borghi Lowe recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Saúde.

Apontamento. Ouvidas pela Receita Federal, no final do ano passado, as cinco produtoras de conteúdo informaram que foram orientadas pelo publicitário Ricardo Hoffmann – que era vice-presidente e diretor geral da filial Borghi e Lowe em Brasília – a realizar os pagamentos das comissões nas contas das empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos.

Os donos da Conspiração informaram que para eles, a LSI e Limiar eram empresas ligadas à Borghi. Documentos apreendidos na sexta-feira e também entregues pelas produtoras para a Receita confirmam que foi Hoffmann quem indicava os pagamentos para empresas de Vargas.

Cópia de e-mail de Hoffmann , da Borghi, para Conspiração

Cópia de e-mail de Ricardo Hoffmann , da Borghi, para Conspiração

A Conspiração entregou ainda as notas fiscais emitidas em nome da LSI e Limiar, mas encaminhadas pela Borghi Lowe, e os registros de pagamentos.

Ouvida pela Polícia Federal na sexta-feira, depois de ser conduzida coercitivamente a depor, uma ex-funcionária de Hoffmann na Borghi Lowe confirmou que as produtoras Enoise e Portela eram fornecedoras de serviços de áudio para as peças publicitárias da Caixa e da Saúde e que a Conspiração, Sagaz e Zulu faziam a parte de vídeo.

“Ricardo jamais explicou detalhes sobre porque eu deveria repassar notas fiscais de uma empresa para outra”, afirmou Mônica Cunha, que se aposentou em 2014.

Segundo ela, a “ordem desses pagamentos saía de Ricardo Hoffmann”.
Para a Receita, os donos da produtora Portela confirmaram também que era a Borghi que indicava as empresas de Vargas e que “jamais foi mantido qualquer contato direto com qualquer pessoa diretamente vinculada às empresas Limiar e LSI”.

Ao determina a prisão de Vargas, seu irmão e do ex-vice-presidente da Borghi Lowe, o juiz federal Sérgio Moro justificou a necessidade de investigações mirando as produtoras.

“Em vista da existência de prova de que as empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filme teriam realizado depósitos em contas controladas por André Vargas, com envolvimento da empresa Borghi Lowe, justifica-se a quebra de sigilo bancário e fiscal das referidas empresas, ainda que as primeiras não tenham necessariamente se envolvido de forma intencional nos crimes.”

COM A PALAVRA, AS PRODUTORAS

As cinco produtoras investigadas na Operação A Origem afirmaram à Receita Federal que pagaram pelos bônus devidos à agência Bonghi Lowe pelos contratos fechados na Caixa e no Ministério da Saúde. Elas indicaram o publicitário Ricardo Hoffmann e sua funcionária Mônica Cunha como responsáveis pela indicação das empresas de Vargas para pagamento do bônus devido à agência.

COM A PALAVRA, A CAIXA

A Caixa informou que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados pela Lava Jato e que colaborará com as investigações, encaminhando os contratos relacionados às empresas citadas.

COM A PALAVRA, A BORGHI LOWE

A Borghi Lowe informou que Hoffmann não é mais funcionário da agência e que cooperou com as buscas.