Lava Jato mantém obras de arte de lobista no museu

Lava Jato mantém obras de arte de lobista no museu

Justiça rejeita pedido de Milton Pascowitch, preso em maio pela Operação Lava Jato por suposto pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás; ele queria de volta quadros e esculturas que a Polícia Federal apreendeu em sua residência

Redação

15 de junho de 2015 | 19h21

Milton Pascowitch em fevereiro, quando prestou depoimento À PF. Foto: Sérgio Castro/AE

Milton Pascowitch em fevereiro, quando prestou depoimento À PF. Foto: Sérgio Castro/AE

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

A Justiça Federal decidiu que os quadros e as esculturas apreendidas na residência do lobista Milton Pascowitch, alvo da Operação Lava Jato, devem permanecer sob guarda do Museu Oscar Niemeyer, no Paraná. A decisão é da juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba. Ela negou pedido de Pascowitch, que pretendia reaver o acervo e manter as obras de arte sob custódia em sua própria casa. O lobista indicou como fiel depositária Mara Barbedo Pascowitch. Um irmão dele, José Adolfo, fez o mesmo pedido, também rejeitado.

As esculturas e os quadros foram apreendidos pela Polícia Federal no mesmo dia da prisão de Milton Pascowitch. A PF quer que as obras fiquem sob proteção provisória do Oscar Niemeyer. Os investigadores suspeitam que obras de arte são comumente usadas para lavagem de dinheiro de origem ilícita.

A juíza apontou para provas de que os irmãos Pascowitch, enquanto sócios da empresa Jamp Engenheiros, “teriam participado do esquema de fraude a licitações e corrupção desvelado no âmbito da Petrobrás, atuando como intermediadores de propina”.

Milton e José Adolfo teriam intermediado pagamentos ilícitos ‘oriundos de contratos milionários firmados com a Petrobrás’. “É provável que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco em eventual processo e condenação criminal”, destacou Gabriela Hardt. “Ainda que assim não seja, poderão servir para eventual indenização da vítima.”

Museu Oscar Niemeyer em Curitiba. Foto: Kadu Niemeyer/Divulgação

Museu Oscar Niemeyer em Curitiba. Foto: Kadu Niemeyer/Divulgação

Contratada por várias empreiteiras investigadas na Lava Jato e apontada como empresa de fachada pela força-tarefa da operação, a Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch e seu irmão José Adolfo Pascowitch, recebeu R$ 80,5 milhões, entre 2003 e 2004, da Engevix – empresa na mira da grande investigação por suspeita de pagamento de propinas a diretores da estatal petrolífera.

O volume de recursos movimentado e a falta de informações sobre a estrutura da Jamp levantaram suspeitas da força-tarefa da Lava Jato e motivaram o pedido de prisão de Milton Pascowitch, detido na 13ª fase da operação, em maio.

A juíza da 13.ª Vara Criminal Federal decidiu que é “inviável devolvê-las (as obras de arte) aos investigados, Milton porquanto preso, e porque é possível que se trate de produto de crime, sendo evidente o risco de dissipação dada a mobilidade de obras de artes”.

“Inviável igualmente mantê-las com a Polícia Federal que não tem condições de conservá-las adequadamente.”

Para Gabriela Hardt, “a entrega (dos quadros e esculturas) e depósito no Museu Oscar Niemeyer afiguram-se bastante apropriados”.

“Lá as obras ficarão guardadas e será garantida a sua conservação”, assinalou a juíza. Ela indicou como fiel depositário das obras o diretor administrativo e financeiro do museu, Cristiano Augusto Solis de Figueiredo Morrissy.

Linha fina: Justiça rejeita pedido de Milton Pascowitch, preso em maio pela Operação Lava Jato por suposto pagamento de propinas no esquema de corrupção na Petrobrás; ele queria de volta quadros e esculturas que a Polícia Federal apreendeu em sua residência

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