Lava Jato manda à Receita clientes brasileiros de banco panamenho clandestino

Em relatório, PF afirma que não há como ‘se debruçar sobre cada um dos clientes brasileiros do FPB Bank INC, sob pena de perder o foco e enfraquecer a investigação’

Julia Affonso e Ricardo Brandt

03 Julho 2017 | 06h00

Foto: Divulgação

O delegado de Polícia Federal Rodrigo Luiz Sanfurgo de Carvalho, da força-tarefa da Operação Lava Jato, representou ao juiz federal Sérgio Moro pelo compartilhamento da lista de clientes brasileiros do banco panamenho FPB Bank com a Receita Federal. O objetivo é ‘verificar a regularidade das contas abertas no exterior’.

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O FPB Bank foi alvo da Operação Caça-Fantasmas, 32.ª fase da Lava Jato, em julho de 2016.

Segundo a investigação, o banco teria atuado no País de forma clandestina e ‘usou os serviços da Mossak Fonseca para constituir offshores a clientes e ocultar a propriedade de recursos’.

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A Mossak, aponta a Lava Jato, constituiu offshores em paraísos fiscais, ‘as quais foram usadas para lavar dinheiro, inclusive, oriundo de propinas pagas em função de contratos da Petrobrás’.

Em relatório de 130 páginas, de 9 de junho, a PF apontou sete suspeitos de serem ‘responsáveis, no Brasil, por operarem o banco panamenho FPB Bank INC., em um esquema transnacional que viabilizaria a lavagem de dinheiro’.

Na quinta-feira, 29, Moro levantou o sigilo do documento.

“A presente investigação verificou a existência de uma organização criminosa transnacional que, sem qualquer autorização legal, operou no Brasil a instituição financeira Panamenha denominada FPB Bank INC, responsável por (i) abrir contas bancárias em referido paraíso fiscal e, consequentemente, movimentar valores supostamente à margem do sistema financeiro nacional; e (ii) negociar empresas offshore de forma a ocultar os verdadeiros sócios, responsáveis e beneficiários finais, expedientes estes que teriam viabilizado a lavagem de dinheiro de seus clientes”, anotou o delegado.

Sanfurgo, especialista no combate a crimes financeiros, destacou que os responsáveis pelo banco panamenho no Brasil atuavam para ‘intermediar o registro de novas empresas offshore em diversos paraísos fiscais, via Mossack Fonseca, de forma a preservar a identidade dos verdadeiros sócios ou beneficiários finais, posto que são os próprios investigados que figuram nos documentos de abertura de empresas offshore na qualidade de representantes de seus clientes’.

O delegado observou que não há como ‘se debruçar sobre cada um dos clientes brasileiros do FPB Bank INC, sob pena de perder o foco e enfraquecer a investigação’.

“Por tal razão, representou pelo compartilhamento de todas as informações relativas aos clientes do FPB Bank Inc com a Receita Federal do Brasil, em especial com o propósito de verificar a regularidade das contas abertas no exterior”, requereu.

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