Lava Jato investiga operação do Banco Safra com Youssef

Lava Jato investiga operação do Banco Safra com Youssef

Investigadores suspeitam que o banco teria cometido crime financeiro e ajudado na lavagem de dinheiro do doleiro por meio da renegociação da dívida da empresa Marsans

Redação

10 Junho 2015 | 05h00

Por Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

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Sede do Banco Safra, na Av. Paulista. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A força-tarefa da Lava Jato pediu abertura de inquérito para investigar se o Banco Safra cometeu crime financeiro em um acordo da ordem de R$ 10,4 milhões para renegociar as dívidas da empresa Marsans, adquirida pelo doleiro Alberto Youssef, um dos alvos principais da operação e que fez delação premiada – em seus relatos, ele apontou deputados, senadores e governadores supostamente recebedores de propinas do esquema de corrupção na Petrobrás.

Segundo o Ministério Público Federal, ao aceitar a operação suspeita, o banco teria cometido crime contra o sistema financeiro nacional e colaborado com a lavagem de dinheiro operada pelo doleiro, além de ter evitado que o esquema de desvios na estatal petrolífera fosse descoberto antes.

A Marsans foi adquirida pelo doleiro em 2011 por meio de sua empresa de investimentos, a GFD. Na ocasião, a empresa de turismo já estava endividada com o banco e o doleiro ofereceu o hotel Príncipe da Enseada, em Porto Seguro (BA), adquirido pela GFD por R$ 6 milhões em um leilão, como garantia da renegociação da dívida da companhia, da ordem de R$ 10,4 milhões. O banco aceitou a negociação e, pelo acordo, a GFD quitaria o débito da Marsans com o banco em 61 parcelas.

Em seu acordo de delação premiada, o próprio doleiro admitiu que o hotel foi adquirido com dinheiro de atividade criminosa e o colocou à disposição da Justiça como parte do acordo.

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Hotel Príncipe da Enseada, que pertencia a Youssef e foi depredado após a Lava Jato

Para os investigadores, o banco foi negligente na operação, pois aceitou o uma garantia um pouco maior que a metade do valor da dívida da Marsans. “Pois bem, essa conduta de efetuar operação financeira com pessoa de notório alto risco pessoal, admitindo o oferecimento de garantias de cerca de 50% do valor da operação de mútuo, em tese, constitui gestão temerária (senão fraudulenta) de instituição financeira”, assinalam os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em documento em que pedem a investigação do banco.

Além disso, lembra a força-tarefa, na época em que negociou o empréstimo, Youssef já havia sido condenado, em 2005, pelo seu envolvimento no caso do Banestado – esquema de lavagem de cerca de US$ 30 bilhões no Banco do Estado do Paraná na década de 1990. “Medidas de compliance deveriam ter sido adotadas pela instituição financeira, inclusive com comunicação imediata ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão de fiscalização do Ministério da Fazenda) das operações tidas por suspeitas, no caso, sem sobra de dúvida por que envolviam empresas embora formal e aparentemente constituídas, eram na realidade de propriedade de Alberto Youssef”, seguem os investigadores.

Ainda segundo a força-tarefa, o banco pode ter cometido o crime de ‘omissão dolosa’, pois se já tivesse notificado o Coaf naquela época, “os prejuízos causados à Petrobrás, em tese poderiam ter sido evitados. Afinal, com a comunicação do Coaf, o Ministério Público poderia ter dado início aos procedimentos que somente se iniciaram mais tarde, evitando, com isso, toda habitualidade delitiva que geraram bilhões em prejuízo”, afirmam os procuradores.

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Hotel Príncipe da Enseada, que pertencia a Youssef e foi depredado após a Lava Jato

Diante disso, o Ministério Público Federal já pediu a abertura de inquérito junto à Polícia Federal e solicitou informações ao Banco Central para apurar se o Safra teria atuado como co-autor na lavagem de dinheiro praticada por Youssef, que admitiu que o hotel dado como garantia no empréstimo foi fruto de atividade criminosa. As autoridades também querem saber se o banco cometeu crimes contra o sistema financeiro e se omitiu a natureza criminosa da transação com a Marsans.

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Contato direto. O próprio Youssef, em depoimento à Polícia Federal no dia 27 de março de 2015, admitiu que tratou da negociação diretamente com o vice-presidente do banco Marcelo Balan e o diretor jurídico do Safra, identificado por ele como “Américo”. “Ambos sabiam quem era Alberto Youssef, que, inclusive, era correntista do banco e da agência (na Av. Paulista)”, afirmou o doleiro, que disse ainda ter ido à sede da instituição financeira para finalizar o negócio, “ocasião em que pediu mais desconto”, disse.

No depoimento, que também serviu de base para as investigações da força-tarefa, o doleiro afirma que não houve pagamento de propinas aos funcionários do Banco Safra. Ele admitiu, contudo, que a GFD atrasava o pagamento das prestações ao banco, e que intervinha nestes casos. “Algumas vezes o próprio depoente ligou para o Américo, pedindo para segurar a execução das parcelas vencidas, sendo segurado até o pagamento da dívida”, disse Youssef.

Operação. As suspeitas envolvendo o negócio com a Marsans, braço brasileiro de uma empresa espanhola do ramo de turismo, vieram à tona após o próprio Banco Safra reivindicar, no ano passado, a posse do Hotel Príncipe da Enseada, já que o pagamento das parcelas da renegociação da dívida, um total de 61, foi interrompido com a prisão de Youssef na Lava Jato em abril de 2014.

Como o hotel foi colocado à disposição da Justiça no acordo de delação do doleiro já depois de o banco ter reivindicado o bem (a defesa de Youssef alegou que ele não tomou conhecimento da notificação extrajudicial emitida pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro reivindicando o bem a pedido do banco) o juiz Sérgio Moro acatou o pedido do Banco Safra à Justiça Federal no Paraná. Pela solicitação, acatada pelo magistrado, o banco se dispôs a oferecer um cheque caução no valor de mercado do imóvel, mais 30% a ser avaliado por oficial de Justiça, para que fosse efetuada a venda do hotel (que deve ser feita por meio de leilão) e evitar que o imóvel ficasse abandonado e perdesse valor.

COM A PALAVRA, O BANCO SAFRA

O Banco Safra e seus executivos  informaram que não vão se manifestar sobre o caso.