Lava Jato investiga elo entre ex-presidente da Eletronuclear e operador de propinas

Lava Jato investiga elo entre ex-presidente da Eletronuclear e operador de propinas

Cartão de Bernardo Freiburghaus foi achado na casa da filha de Othon Luiz, durante busca da PF; quebra de sigilo revelou telefonemas entre os dois

Redação

08 de setembro de 2015 | 15h56

Othon Luiz Pinheiro da Silva. Foto: Beto Barata/AE

Othon Luiz Pinheiro da Silva. Foto: Beto Barata/AE

Por Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

O Ministério Público Federal investiga o elo entre o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o operador de propinas do esquema Lava Jato Bernardo Freiburhaus, supostamente ligado à empreiteira Odebrecht. Segundo a Procuradoria, há indícios de que ‘os serviços’ de Freiburghaus foram usados pelo almirante.

Registro de Freiburghaus na Interpol. Foto: Reprodução

Registro de Freiburghaus na Interpol. Ele chegou a ser incluído na difusão vermelha. Foto: Reprodução

Othon Luiz foi denunciado formalmente pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço à investigação, evasão de divisas e organização criminosa. Ele está preso desde o dia 28 de julho. O almirante e a filha Ana Cristina Toniolo, também denunciada, controlavam a empresa Aratec Engenharia, suspeita de ter recebido ao menos R$ 4,5 milhões em propinas de empreiteiras com obras na Usina de Angra 3, via empresas intermediárias.

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Na busca e apreensão efetuada na residência de Ana Cristina foram localizados cartões de visita do operador de propinas. Em uma agenda foram identificados outros telefones de Freiburghaus. Segundo investigadores da Lava Jato, o operador fugiu para a Suíça.

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Na denúncia entregue ao juiz federal Sérgio Moro, os procuradores da República que investigam desvios na Petrobrás assinalam. “Além disso, em razão da quebra telefônica de Bernardo Freiburghaus deferida por esse juízo, constatou-se que Othon Luiz fez ligações ao operador em 26 de setembro de 2013 e 10 de dezembro de 13.”

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A força-tarefa da Lava Jato afirma que Bernardo Freiburghaus, segundo delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, ‘corroboradas por diversas provas’, foi operador financeiro usado pela Odebrecht para depósito de propinas para o então dirigente da estatal no exterior. “Para tanto Bernardo Freiburghaus abria contas em nome de offshores tendo como beneficiários os gestores públicos, e, logo após, providenciava os depósitos de vantagens indevidas diretamente nestas contas a mando dos administradores da Odebrecht, a qual é também integrante do Consórcio Angramon”, aponta a denúncia.

Freiburghaus nega ser operador de propinas. Seu nome chegou a ser incluído na difusão vermelha, da Interpol, mas foi retirado. Segundo a Procuradoria, ele não foi acusado na denúncia, porque as investigações ainda estão em curso.

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Em leniência, Camargo cita novos executivos de empreiteiras em cartel de Angra 3

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, o esquema de corrupção instalado na Petrobrás expandiu-se, adotando o mesmo modelo criminoso nas licitações da Eletronuclear. Para os investigadores, houve formação de cartel, principalmente nos procedimentos de concorrência dos serviços de montagem da Usina Angra 3, e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, serviram-se de empresas de fachada para repassar propinas para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Além da Odebrecht, fazem parte do Consórcio Angramon, a UTC, a Camargo Corrêa, a Techint, a Andrade Gutierrez, a EBE (Grupo MPE) e a Queiroz Galvão. São réus nesta ação: Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Rogério Nora, o atual presidente da empreiteira, Otávio Marques de Azevedo, os executivos ligados à companhia, Clóvis Renato, Olavinho Ferreira Mendes, Flávio Barra e Gustavo Botelho, os empresários Carlos Gallo, Josué Nobre, Geraldo Arruda e Victor Colavitti, e os sócios José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, da empreiteira Engevix.

Na denúncia, o Ministério Público Federal requereu o confisco de R$ 4,438 milhões e, cumulativamente, o mesmo montante para reparação dos danos causados pelas infrações cometidas, além da condenação dos acusados.

Otávio Marques de Azevedo e Flavio David Barra estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curtiba. Othon Luiz Pinheiro da Silva está preso no quartel do Comando da 5ª Região Militar, em Curitiba, e o empresário Gerson de Mello Almada cumpre prisão domiciliar, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O almirante nega envolvimento com o esquema de corrupção em Angra3. Sua filha, Ana Cristina, afirma ter realizado serviços de tradução que justificam a remuneração recebida.

A Odebrecht nega envolvimento com o esquema de propinas que se instalou na estatal petrolífera entre 2004 e 2014. A empreiteira afirma que nunca pagou propinas.

OS RÉUS E AS ACUSAÇÕES:

Othon Luiz Pinheiro da Silva: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço à investigação de organização criminosa, evasão de divisas, organização criminosa.

Ana Cristina da Silva Toniolo: lavagem de dinheiro, embaraço à investigação de organização criminosa, evasão de divisas, organização criminosa.

Rogério Nora: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Clóvis Renato: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Olavinho Ferreira Mendes: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Flávio Barra: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Gustavo Botelho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Carlos Gallo: lavagem de dinheiro, embaraço à investigação de organização criminosa, organização criminosa.

Josué Nobre: lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Geraldo Arruda: lavagem de dinheiro.

José Antunes Sobrinho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Cristiano Kok: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Victor Colavitti: lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Otávio Marques de Azevedo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

OS CRIMES E AS PENAS:

Corrupção passiva majorada (Art. 317 c/c § 1° do Código Penal). Pena: reclusão, de 2 anos e 4 meses a 16 anos e multa.

Corrupção ativa majorada (Art. 333 c/c § 1° do Código Penal). Pena: reclusão, de 2 anos e 4 meses a 16 anos e multa.

Lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/98). Pena: reclusão, de 3 a 10 anos e multa.

Evasão de divisas (Art. 22, parágrafo único, da Lei n° 7.492/86). Pena: reclusão de 2 a 6 anos e multa.

Organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/13). Pena: reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Embaraço à investigação de organização criminosa (Art. 2º, § 1° da Lei nº 12.850/13). Pena: reclusão de 3 a 8 anos e multa.

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