O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou ontem que o esquema investigado pela Operação Lava Jato é muito maior que o descoberto na Petrobrás, tratando-se de uma sistemática de corrupção no governo federal para "financiar políticas partidárias.
"A Operação Lava Jato hoje é uma investigação sobre o financiamento da política eleitoral no Brasil", afirmou o procurador, em entrevista coletiva sobre a 34ª fase, deflagrada ontem, batizada de Arquivo X - que envolveu a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, solto cinco horas depois.
"Eu creio que estamos em um momento, em relação à Petrobrás, de afunilamento, entretanto a Operação Lava Jato é muito maior que a Petrobrás, mesmo que sejam seus filhotes em outros estados."
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PEDIDO DE PRISÃO DE GUIDO MANTEGAA afirmação vai ao encontro da tese defendida há dez dias pelo Ministério Público Federal na primeira denúncia criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, de que o esquema de cartel e propinas transcendeu contratos da estatal e que fazia parte de um esquema para garantir a governabilidade, a permanência no poder - via arrecadação de fundos ilícitos para campanhas - e de enriquecimento ilícito.
Apontado como um dos beneficiários da propina paga pelo consórcio da Mendes Jr. e OSX, o ex-ministro José Dirceu - preso e condenado na Lava Jato e no mensalão -, sua presença no esquema alvo da Arquivo X reforça a tese do Ministério Público Federal de que o comando do esquema de corrupção descoberto na Petrobrás estava no Planalto.
"José Dirceu está inserido dentro daquela ideia de organização dentro da Petrobrás e dentro do governo para financiar políticas partidárias. O uso desse expediente é recorrente e José Dirceu, inclusive que já foi condenado no mensalão por situação semelhantes", disse Lima.
O juiz federal Sérgio Moro já condenou réus como o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - ambos presos em Curitiba, desde 2015 - por corrupção e lavagem de dinheiro oculta em doações oficiais ao PT.
Além de defender a criminalização do caixa-2, procuradores da Lava Jato em Curitiba devem inciar ainda este ano a formalização na Justiça Federal das ações cíveis em que imputarão responsabilidade financeira aos partidos envolvidos - PT, PMDB e PP - pelos prejuízos causados na Petrobrás - avaliado em mais de R$ 40 bilhões, entre 2004 e 2014, pela Polícia Federal.
Mantega. O procurador afirmou que as "circunstâncias envolvendo o ex-ministro Guido Mantega se soma ao quadro geral de corrupção instalado no governo federal desde 2003, 2004".
"Efetivamente nós sabemos já, pelas investigações que muito dos agentes públicos com acesso a informações e pagamentos de contratos buscam junto a empresários pagamentos de doações legais e ilegais e até mesmo o toma lá dá cá, que é característico da corrupção . Esse uso dessas informações é que está sob investigação, porque há uma coincidência desse pedido feito, reitero, pelo presidente do Conselho de Administração da Petrobrás a um empresário que ia receber naquele mesmo mês o pagamento relativo a obras que prestava para a Petrobrás."
3 vertentes. "Nós estamos investigando desde agosto de 2015 em virtude depoimento de colaborador o Consórcio Integra, composto pela Mendes Junior e pela OSX. Esse consórcio ganhou concorrência na Petrobrás sem nenhuma capacitação para essas construções em obras relativas às plataformas P-67 e P-70. Temos aí claro a ocorrência de corrupção para que essas obras fossem adjudicadas para esse consórcio", afirmou o procurfador.
A Arquivo X tem três vertentes de corrupção sob investigação nesse contrato. Uma delas canalizada para o operador de propinas ligado ao PMDB João Augusto Henriques - já condenado por Moro, em outro processo e que pode levar a descobertas que atinjam o ex-presidente da Câmara dos Deputados, cassado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Outras duas que teriam beneficiado o PT. Uma que leva ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, governo Lula). E outra ao pagamento do marqueteiro João Santana, em conta secreta da Suíça, referente à dívida de campanhas petista.
É essa terceira vertente que envolveria o ex-ministro Guido Mantega, suposto autor do pedido de pagamento de R$ 5 milhões, feito a Eike, em 1ª de novembro de 2012, em reunião oficial no Ministério da Fazenda.
"A combinação passou pela operacionalização desses valores no exterior, mediante contrato por objeto falso entre empresa de Eike e empresa do casal Santana. A operação foi especialmente montada por Mônica Moura para receber US$ 2,35 milhões pela conta da Shelbill (na Suíça)", afirma o procurador.
No caso específico dos valores repassados à Santana, à pedido de Mantega, o MPF trabalha com hipótese de estar relacionada à campanha de 2010.
"Não há especificação clara quanto a que campanha ele se refere, mas, entretanto, o indicativo que foi operacionalizado a nível de ministro de Fazenda e a nível de campanha de marqueteiro da campanha presidencial nos indica que se tratava de dívidas da campanha presidencial de 2010, entretanto, isso será objeto de maior aprofundamento."
