Nova fase da Lava Jato faz buscas na sede da Petrobrás e mira fraudes em operações de câmbio de R$ 7 bi com banco em SP

Nova fase da Lava Jato faz buscas na sede da Petrobrás e mira fraudes em operações de câmbio de R$ 7 bi com banco em SP

A etapa 74 Operação busca aprofundar as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobrás pelo Banco Paulista; segundo o Ministério Público Federal, foram encontradas 'diversas evidências' de direcionamento indevido de contratos e de majoração artificial das taxas de câmbio, que apontam para um dano estimado de US$ 18 milhões

Pepita Ortega e Fausto Macedo

10 de setembro de 2020 | 07h58

Atualizado às 10H58*

Petrobrás. Foto: Fábio Motta/Estadão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta, 10, a 74ª etapa da Operação Lava Jato, denominada Sovrapprezzo, para aprofundar as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobrás com o Banco Paulista. As transações de compra e venda de dólares, realizadas entre 2008 e 2011, chegaram a R$ 7,7 bilhões, sendo que foram operacionalizadas por apenas três funcionários da gerência de câmbio. Segundo o Ministério Público Federal, foram encontradas ‘diversas evidências’ de direcionamento indevido de contratos e de majoração artificial das taxas de câmbio, que apontam para um dano aos cofres da Petrobrás estimado preliminarmente em US$ 18 milhões – o equivalente a quase R$ 100 milhões, no câmbio corrente.

Cerca de 100 agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (16), Teresópolis (3) e São Paulo (6). Entre os alvos das buscas está a sede da Petrobrás na capital fluminense. As ordens foram expedidas pela juíza Gabriela Hard, substitua da 13ª Vara de Curitiba, que ainda determinou o bloqueio de ativos financeiros de 22 investigados, entre pessoas físicas e empresas, em contas no Brasil e no exterior, até o limite de R$ 97.965.000,00.

Documento

Segundo o Ministério Público Federal, entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão 3 executivos do Banco Paulista em São Paulo,  outras 5 pessoas ligadas às empresas utilizadas no esquema no Rio de Janeiro, 3 funcionários que trabalharam à época na gerência de câmbio da Petrobras, além de 4 familiares desses últimos – sob os quais recaem suspeitas de participação na lavagem do dinheiro, por meio de empréstimos e doações ideologicamente falsos.

O procurador Alessandro Oliveira explica os detalhes da ofensiva, que é um desdobramento da 61ª etapa da Lava Jato, a ‘Disfarces de Mamon’, e apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.

A Polícia Federal informou que o suposto esquema sob investigação consistiria em sobretaxar as operações acima dos valores de mercado para inflar o lucro do banco. A suposta fraude ocorria mediante possível pagamento de propina para operadores da Petrobrás, sendo que os valores eram divididos com os empregados do banco.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, as medidas objetivam aprofundar as apurações sobre o ‘envolvimento de funcionários da Diretoria Financeira da Petrobras em rede criminosa capitaneada por altos executivos do Banco Paulista, voltada à prática de crimes contra a Administração Pública, contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de capitais, mediante a utilização, em larga escala, de mecanismos de ocultação e dissimulação da origem ilícita de ativos financeiros’. 

A Polícia Federal ressaltou que as investigações ainda visam ainda a comprovar suposta prática de lavagem de dinheiro – através de movimentação de valores no Brasil e no exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos.

O nome da operação faz referência a palavra sobrepreço em língua italiana, informou a PF.

COM A PALAVRA, O BANCO PAULISTA

“O Banco Paulista informa que o objeto da Operação SOVRAPPREZZO seriam operações de sua extinta área de câmbio relativas ao período de 2008 a 2011, que já foram averiguadas anteriormente.

A atual gestão do Banco Paulista desconhece as operações investigadas e informa que a Instituição sempre se pautou pela legalidade e segue todas as normas e diretrizes do Banco Central do Brasil.”

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