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Lava Jato é a origem da Operação Patmos, que encurralou Aécio e Temer

Provas e prisões decretadas nas investigações de corrupção na Petrobrás, iniciada em Curitiba, em 2014, desencadearam o apocalipse político desta quinta, 18

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Por Ricardo Brandt , Fausto Macedo , Fabio Serapião e Julia Affonso
Atualização:

Michel Temer e Sérgio Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A Lava Jato, mais ampla e longeva investida de combate à corrupção do Brasil, é a origem da Operação Patmos, que trouxe o apocalipse para a política nacional, ao encurralar nessa quinta-feira, 18, o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

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Deflagrada pela Polícia Federal, por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), à pedido da Procuradoria-Geral da República, a Patmos fez buscas em endereços de pessoas ligadas à Temer. Vasculhou os endereços de Aécio e prendeu a irmã Andrea e seu primo Fred.

Um inquérito foi aberto contra o presidente da República por suspeita de envolvimento com uma trama contra a Lava Jato, de compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - preso desde outubro de 2016, em Curitiba.

O pivô da crise é a delação dos donos da JBS, maior grupo de produção de proteína animal do mundo, Joesley e Wesley Batista. Os empresários gravaram Temer dando aval ao pagamento de propinas ao preso e condenado Eduardo Cunha, em troca de seu silêncio. Produziram ainda provas, coordenados pela polícia, da entrega de dinheiro para emissários do presidente e de Aécio.

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JBS. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Desdobramentos. Desde 2014, quando foi deflagrada, a Lava Jato tinha os negócios da JBS no radar de investigações do "macro esquema de corrupção" descoberto pela força-tarefa que reuniu Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, em Curitiba.

Com a decisão do STF, em janeiro de 2015, de fatiar a competência de investigação da Lava Jato em processos separados do original, que tem como foco a corrupção na Petrobrás, começaram a ser criadas nos estados operações que são desdobramentos do material gerado nas apurações da força-tarefa, em Curitiba.

A JBS é alvo de três investigações, duas delas desdobramentos diretos da Lava Jato, operações Sépsis e Bullish, e uma que usou provas levantadas por ela, a Operação Greenfield. As prisões de Eduardo Cunha e de outros alvos do escândalo Petrobrás, decretadas em Curitiba, também forneceram elementos para que a PGR chegasse aos membros das cúpulas do PMDB e do PSDB - a maioria deles, com foro privilegiado.

Macro corrupção. Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato começou como uma investigação de lavagem de dinheiro, R$ 1,4 milhão, feita por familiares do ex-deputado mensaleiro José Janene (PP-PR), morto em 2010, e chegou no mesmo ano a um esquema bilionário de cartel e propinas na Petrobrás - maior caixa de investimentos do governo federal, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em ano de reeleição presidencial, que coroaria Dilma e Temer, por mais quatro anos no governo, o juiz da 13ª Vara Federal, em Curitiba, federal Sérgio Fernando Moro - até então, um rosto desconhecido do grande público -, mandou prender ex-diretores da Petrobrás, entre eles Paulo Roberto Costa (o primeiro delator da Lava Jato), políticos e empresários, como Marcelo Odebrecht.

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Revelava-se um esquema montado pelas maiores empreiteiras do País em conluio com políticos da base aliada do governo, em especial PT, PMDB e PP, que desviava percentuais fixos - de 1% a 3% - de grandes contratos da Petrobrás, como obras de refinarias, gasodutos, plataformas de petróleo. Um rombo calculado até aqui de mais de R$ 42 bilhões, entre 2004 e 2014.

Ao focar as ações de investigação nos operadores de propinas - doleiros, operadores do mercado financeiro e lobistas -, a força-tarefa da Lava Jato revelou que os desvios na Petrobrás eram espelhados nas demais estatais e negócios do governo, indicando a existência de uma "macro corrupção", como classificou Moro.

Os ex-presidentes Lula e Dilma e Paulo Roberto Costa / Reprodução 

As descobertas da Lava Jato, a partir de 2015, desencadearam a maior ofensiva contra a corrupção no País, afirmam os procuradores da força-tarefa, em Curitiba, ouvidos pela reportagem. Mais do que produzir provas, as investigações do escândalo Petrobrás criaram um modelo de apurações e resultados, que passou a ser replicado em Brasília, Rio e São Paulo - onde existem equipes atuando de forma coordenada e em rede.

Vitória. O nome da operação que emparedou Temer e Aécio é referência à pequena ilha da Grécia no mar Egeu, Patmos, conhecida por seu o local para onde o apóstolo João foi exilado, segundo o livro bíblico de Apocalipse. Ali, João recebeu as revelações do apocalipse.

Com Patmos, a Lava Jato anuncia o apocalipse político.

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A competência para investigar e acusar criminalmente senadores e o presidente da República é exclusiva da PGR. Com foro privilegiado, alvos como Aécio e Temer só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre membros das forças-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Rio e Brasília, a ação contra Temer e Aécio foi considerada uma vitória. Procuradores da República e policiais davam sinais, desde o início do ano, de preocupação com a contra-ofensiva de investigados, que teriam se unido em um "acordão" suprapartidário para frear os avanços das investigações.

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, mais experiente membro da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, manifestou-se em sua página no Facebook, depois de divulgado o conteúdo das investigações, defendendo que o País "não aceite a ideia de jogar tudo debaixo do tapete".

"É preciso acreditar em um trabalho sério desenvolvido pelo Ministério Público Federal desde o início de 2014. Enquanto diziam que éramos contra um partido ou outro, a Procuradoria da República se manteve firme na sua tarefa de revelar a corrupção político-partidária sistêmica que mina todos os esforços da população para trabalhar e crescer por esforços e méritos próprios", escreveu o procurador.

"Não sejamos maniqueístas de achar que ou é o partido X ou o partido Y o problema", segue Carlos Lima. "É muito mais que isso. Nem também aceitemos a ideia de que precisamos encerrar as investigações, jogando tudo debaixo do tapete, em troca de uma recuperação econômica."

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Partidária. Em três anos de Lava Jato, uma das principais críticas feitas às investigações é a de que a força-tarefa foca suas ações no PT e que poupa políticos do PSDB.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, divulgou nota para ressaltar o trabalho apartidário das investigações.

"A Polícia Federal é um órgão de Estado e não se alinha ideologicamente a nenhum governo ou governante", informou a associação, que destacou o trabalho "ético, profissional e isento dos policiais federais que, mais uma vez, cumpriram sua missão de investigar e combater a corrupção, independentemente da filiação partidária dos supostos envolvidos na prática desses crimes".

Moro, em sua única longa entrevista em três anos de Lava Jato, ao Estadão, falou sobre essa incompetência técnica das investigações em Curitiba de englobarem o PSDB e alvos com foro.

"A Operação Lava Jato vai poupar PMDB e PSDB?"

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"Processo é uma questão de prova. A atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia não tem esse viés político-partidário. O fato é que, contra quem tenha aparecido provas, tem sido tomadas as providências pertinentes."

 

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