A Lava Jato no Paraná denunciou três ex-executivos da Empresa Industrial Técnica S/A (EIT) pelo suposto pagamento de R$ 2,3 milhões em propinas no âmbito de contratos da Petrobrás.
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DENÚNCIAA força-tarefa do Ministério Público Federal pediu o confisco de R$ 4,3 milhões, correspondentes ao valor total que teria sido lavado pelos executivos, e a condenação de todos ao pagamento de R$ 8.659.464,00 à estatal petrolífera - o dobro do total lavado.
As investigações apontam que Marcus Pinto Rola - dono da EIT -, Paulo César Almeida Cabral e Tanel Abbud Neto pagaram os valores ilícitos a Renato Duque e a Pedro Barusco, respectivamente ex-diretor de Serviços e ex-gerente de engenharia da Petrobrás, entre 2008 e 2010.
Barusco fechou acordo de delação premiada, e confirmou o recebimento da propina. Ele devolveu US$ 100 milhões que confessou ter recebido em propinas.
Os pagamentos eram feitos para garantir a aprovação de aditivos em contratos de obras da Refinaria Abreu e Lima e do Gasoduto Cacimbas-Catu. Um destes aditivos, por exemplo, teria alcançado R$ 29 milhões.
Segundo a Procuradoria, as propinas no âmbito da construção do gasoduto, que tinha o valor inicial de mais de R$ 83 milhões, foram de R$ 1 milhão, pagas em cinco parcelas trimestrais de R$ 200 mil entre 2008 e 2009, dizem os procuradores.
Já no caso da Refinaria, ainda segundo a Lava Jato, a propina passou de R$ 1,3 milhão, paga em seis parcelas durante 2010.
A Lava Jato aponta que Shinko Nakandakari foi o intermediário responsável pela operacionalização do pagamento da propina.
Ele possuía uma empresa de fachada com a qual celebrava contratos fictícios com as empreiteiras. Assim, emitia notas fiscais frias e recebia a propina em contas bancárias de seus filhos ou até em espécie, na sede da empresa no Rio.
O congelamento dos ativos financeiros dos denunciados deverá garantir a reparação dos danos, argumentam os procuradores.
O congelamento foi decretado pela 13.ª Vara Federal de Curitiba no valor de R$ 3.218.600 para Marcus e Paulo César e de R$ 1.968.600 para Tanel.
Segundo o procurador da República e membro da força-tarefa Antonio Diniz, 'cinco anos após o seu início, a Lava Jato continua avançando para responsabilizar novas empreiteiras que se envolveram com crimes contra a Petrobrás'.
"Espanta que, mesmo diante de robustas provas, investigados insistam na velha estratégia de negar os fatos, aguardando a Justiça bater na sua porta."
Shinko e Barusco não foram denunciados pois o primeiro faleceu neste ano e o outro já atingiu o limite de pena de 15 anos previsto em seu acordo de colaboração.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa da Empresa Industrial Técnica S/A (EIT) e com a defesa de Renato Duque. O espaço está aberto para manifestações.