Lava Jato denuncia onze por prejuízo de R$ 95 milhões à Petrobrás com ‘manipulação artificial’ de operações de câmbio

Lava Jato denuncia onze por prejuízo de R$ 95 milhões à Petrobrás com ‘manipulação artificial’ de operações de câmbio

A acusação se dá na esteira da Operação Sovrapprezzo, 74ª etapa da Lava Jato, e detalha supostos crimes de corrupção e ativa, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo ex-funcionários da Petrobrás e do Banco Paulista

Pepita Ortega e Rayssa Motta

03 de maio de 2021 | 14h25

Atualizada às 10h29 de 04.05*

Foto: Reprodução

O núcleo da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná denunciou 11 pessoas – entre elas ex-funcionários da Petrobrás e do Banco Paulista – pelos crimes de corrupção e ativa, peculato e lavagem de dinheiro que geraram prejuízo de mais de R$ 95 milhões para a estatal. A acusação se dá na esteira da Operação Sovrapprezzo, 74ª etapa da Lava Jato que mirou um suposto esquema de ‘manipulação artificial’ das taxas nas operações de câmbio celebradas entre o Banco Paulista e a petrolífera.

A Procuradoria quer que todo o valor envolvido no esquema, cerca de R$ 95,6 milhões, sejam revertido à Petrobras, com a devida atualização monetária. Além disso, pede que a Justiça Federal condene os acusados ao perdimento de valores e ao pagamento de danos morais em montante não inferior aos prejuízos gerados à estatal.

De acordo com a denúncia, operadores da Petrobrás direcionavam o fechamento de contratos de câmbio para o Banco Paulista, que apresentava taxas não competitivas em relação aos demais bancos. “Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Paulista, ou cotavam com o Paulista e com o Bradesco, sendo que participava da organização também um operador da mesa do Bradesco, que oferecia taxas piores do que o paulista, para que este vencesse a concorrência”, explicou o Ministério Público Federal em nota.

Segundo os procuradores, o sobrepreço gerado nos contratos era dividido entre a suposta organização criminosa, especialmente. Para propiciar o pagamento da propina, o Banco Paulista fazia contratos fictícios com a empresa QMK Marketing, que devolvia em espécie o equivalente a 81% das respectivas notas fiscais, diz a denúncia.

Os crimes foram descobertos a partir das investigações sobre o pagamento de propinas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos. Na lavagem de ativos recebidos pelos executivos do Meinl Banck e integrantes do setor de operações estruturadas da empreiteira, os investigadores identificaram a atuação de ex-dirigentes do Banco Paulista: Paulo César Haenel Pereira Barreto (funcionário da mesa de câmbio), Tarcísio Rodrigues Joaquim (diretor de câmbio do banco) e Gerson Brito (diretor-geral).

Em junho 2019, os três foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira. Paulo César Haenel Pereira Barreto acabou fechando delação premiada com a Procuradoria e revelou o esquema denunciado na última sexta.

Os relatos do ex-dirigente do Banco Paulista também serviram como base para a deflagração da Sovrapprezzo, em setembro de 2020. Na ocasião, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (16), Teresópolis (3) e São Paulo (6). A sede da Petrobrás na capital fluminense chegou a ser alvo das diligências.

A denúncia do MP também conta com informações de uma apuração interna da estatal, que identificou indícios de ilegalidades nos contratos de câmbio realizados com o banco Paulista, indica o MPF.

COM A PALAVRA, O BANCO PAULISTA

“O Banco Paulista informa que as operações com a Petrobrás se referem à sua extinta área de câmbio, no período de 2008 a 2011, que já foram averiguadas anteriormente. A atual gestão do Banco Paulista desconhece as operações investigadas e informa que a Instituição sempre se pautou pela legalidade e segue todas as normas e diretrizes do Banco Central do Brasil”.

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava-Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. A companhia colabora com as investigações desde 2014, e, em relação à denúncia de hoje, conforme reconhecido pelo Ministério Público Federal, colaborou ativamente na produção de provas. Os envolvidos são ex-funcionários. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 21 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 76 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato. Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 5,3 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras.

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