O Ministério Público Federal denunciou, nessa terça-feira ,23, os ex-gerentes da Transpetro Aluísio Teles e Ulisses Sobral e os executivos Mário e Paulo Martinez por corrupção e lavagem de dinheiro em supostas fraudes contratuais na subsidiária da Petrobrás que teriam movimentado pelo menos R$ 3,9 milhões.
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LEIA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIAA denúncia é baseada em investigações conduzidas pela força-tarefa Lava Jato no Paraná que apontam um esquema de pagamento de propina dos Martinez, então representantes da holandesa A.Hak, aos gerentes da Transpetro em troca da contratação da multinacional para prestar serviços de adaptação e inspeção em instalações da estatal.
Os crimes, supostamente cometidos entre 2006 e 2010, teriam começado ainda na fase licitatória do contrato e perdurado até que os agentes públicos deixassem os cargos na Transpetro. Segundo os investigadores, foram feitos pelo menos 32 pagamentos de propina a Teles, somando R$ 3.767.330,48, e um repasse de R$ 150 mil a Sobral.
"Todas as vezes em que Aluísio Teles e Ulisses Sobral atuavam internamente na Transpetro para que a empresa A. Hak fosse demandada no âmbito do contrato nº 4600003640 o faziam com a expectativa de receberem na sequência, como propina, cerca de 1% a 3% dos valores pagos pela Estatal a empresa, o que, por ordem de Mário Martinez e Paulo Martinez, de fato aconteceu", diz o MPF na denúncia.
Os ex-gerentes da Transpetro confessaram os crimes e colaboraram com as investigações - mesmo sem celebrar acordos de delação premiada. Segundo a procuradoria, a dupla informou que os pagamentos foram dissimulados mediante transferências entre contas em nome de empresas offshore na Suíça, configurando crime de lavagem de dinheiro.
"Documentos remetidos pelas autoridades suíças possibilitaram comprovar quem eram os reais controladores das contas em nome de empresas offshore utilizadas para o repasse e para o recebimento das propinas. Os denunciados utilizaram estratagemas de ocultação e dissimulação desses recursos ilícitos, e a análise desses elementos apontam indícios robustos de materialidade e autoria do delito", explica o procurador da República Roberson Pozzobon.
Além da condenação de Aluísio Teles, Ulisses Sobral, Mário Martinez e Paulo Martinez por 'por danos morais de natureza coletiva causados à população brasileira em decorrência da prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro', a Procuradoria pede restituição no valor total mínimo de R$ 3.917.330,48, correspondente ao montante de recursos lavados pelos denunciados.
'Padrinho para o contrato'. Segundo a força-tarefa Lava Jato, em 2006, Teles, então Gerente Executivo de Serviços e Engenharia da Transpetro, foi procurado por Mário Martinez, representante da A.Hak no Brasil, para que considerasse a inclusão da empresa nas licitações da Transpetro. A análise foi favorável e a multinacional acabou incluída no rol de empresas autorizadas a prestar serviços à estatal.
Depois disso, Mario Martinez teria voltado a procurar Teles para prometer que, caso a A.Hak ganhasse licitação, o servidor receberia entre 1% e 3% do valor do contrato. A partir dessa primeira tratativa, a suposta série de pagamentos de vantagens indevidas teria começado.
Teles esteve no cargo de Gerente Executivo de Engenharia até o início de 2009. Depois disso, seu substituto, Ulisses Sobral, teria assumido tanto a função na estatal quanto a posição no esquema de corrupção.
Durante um encontro, desta vez com Pedro Martinez, o executivo teria dito a Sobral que precisava de um 'padrinho' para o contrato, já que a A.Hak precisava que a Transpetro liberasse o acesso aos dutos para que os serviços contratados fossem executados e pagos. Em troca da 'proteção' ao bom andamento do contrato, Martinez ofereceu vantagem indevida correspondente ao percentual de 3% do faturamento mensal do contrato, que teria sido aceita por Sobral.
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
A reportagem busca contato com as defesas dos denunciados e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestação (rayssa.motta@estadao.com).
