A Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato foi às ruas nesta sexta-feira, 23, para cumprir mandados judiciais ligados a um esquema de corrupção na construção da Torre Pituba, sede da Petrobrás em Salvador. O ex-presidente do Fundo Petrobrás de Seguridade Social (Petros) Wagner Pinheiro e empresas ligadas a ele foram alvo de buscas. Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o marqueteiro ligado ao PT Valdemir Garreta são alvo de mandados de prisão temporária.
A PF prendeu 17 investigados durante a deflagração da operação. Três alvos se apresentaram à Polícia Federal. Dois suspeitos com mandados de prisão preventiva expedidos estão fora do País. Todos os mandados de busca foram cumpridos. Foram apreendidos documentos, HD's, mídias e seis veículos de luxo.
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DECISÃODocumento
REPRESENTAÇÃO DA LAVA JATO - PARTE 1Documento
REPRESENTAÇÃO DA LAVA JATO - PARTE 2A Lava Jato afirma que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de pelo menos R$ 68.295.866,00 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobrás e da Petros no esquema. O Ministério Público Federal aponta que os 'valores históricos' representam quase 10% do valor da obra.
Esta fase cumpre 68 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de prisão temporária, divididos nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro e da Bahia, contra crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de fundo de pensão, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entenda a Operação Sem Fundos
Em nota, a PF relatou que a execução das obras da Torre Pituba, assim como os contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, foram superfaturados e direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobrás e dirigentes da Petros, além de terceiros com eles mancomunados.
"Tudo isso em prejuízo à estatal e ao fundo de pensão investidor, este mantido mediante patrocínio da própria Petrobrás e das contribuições de seus empregados", informou a PF.
Segundo os investigadores, a Petros, mediante parceria com a Petrobrás, investiu na execução da obra para alugar o prédio à empresa estatal por 30 (trinta) anos.
"Ocorre que, com o direcionamento da execução das obras à uma empresa ligada a outras duas grandes empreiteiras já conhecidas da Lava Jato, o valor da execução ficou bem acima do que deveria, assim como o valor de aluguel a ser pago também", afirma a PF.
"Assim, os investigados direcionavam parte dos recursos obtidos desses valores a maior para pagamento das propinas, utilizando de artifícios para ocultar e dissimular a origem e destino desses montantes."
As penas somadas podem chegar ao total de 50 anos de prisão e multa.
De acordo com a PF, o nome da operação refere-se à perda do Fundo de Pensão da Petrobrás, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um 'saco sem fundos'.
Os presos serão levados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde ficarão à disposição da Justiça.
A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, O FUNDO PETROS
A reportagem fez contato com a Petros. Espaço aberto para manifestação do fundo.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALOÍSIO LACERDA MEDEIROS, DEFENSOR DE CÉSAR MATA PIRES FILHO
O criminalista Aloísio Lacerda Medeiros, que defende César Mata Pires Filho, disse que o empresário está fora do País, mas que irá retornar imediatamente para acatar a decisão da juíza Gabriela Hardt.
"Fomos surpreendidos com a decisão judicial que decretou a custódia provisória do nosso cliente. Estamos ainda nos inteirando dos acontecimentos. Nosso cliente está no exterior e regressará imediatamente ao país para prestar esclarecimentos e acatar a decisão judicial", declarou Aloísio Lacerda Medeiros.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CLÁUDIO PIMENTEL, DEFENSOR DE MARICE
"Acompanhei o depoimento da Marice hoje na Polícia Federal de São Paulo. Respondeu a todos os questionamentos, negando qualquer envolvimento com os fatos apurados, que aliás são antigos e já foram objeto de acareação com o delator Youssef em 2015. Como já depôs e as medidas cautelares foram cumpridas, estou pedindo, ainda hoje, a revogação da custódia temporária dela."
COM A PALAVRA, O PT
Mais uma vez, nesta sexta-feira (23), a Lava Jato faz acusações sem provas ao PT e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei. O combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes. Não pode continuar funcionando como espetáculo de mídia e perseguição política.
COM A PALAVRA, A PETROBRÁS
A Petrobras é reconhecida pelas autoridades, no Brasil e no exterior, como vítima dos atos desvendados pela Operação Lava Jato. A companhia reforça a informação, divulgada pelos procuradores da República, de que a nova fase da Operação Lava-Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23/11, teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao Ministério Público Federal. A Petrobras vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
"A Odebrecht continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência."
COM A PALAVRA, A PETROS
"A Petros vem colaborando de forma irrestrita com as autoridades e já vinha acompanhando de perto as investigações envolvendo o investimento na Torre Pituba. A Fundação informa ainda que não se pronuncia sobre os investimentos em investigação."
COM A PALAVRA, A OAS
"Nova gestão da OAS comenta a 56º fase da Lava Jato
A OAS tomou conhecimento da 56º fase Lava Jato, que apura fatos relacionados à construção da sede da Petrobras em Salvador/BA. De acordo com as notícias até o momento, ex-colaboradores da OAS foram citados como envolvidos nas investigações.
No entanto, a nova gestão da OAS esclarece à opinião pública, aos nossos colaboradores, aos nossos credores e aos nossos fornecedores que considera relevante não deixar pairar dúvidas ou suspeitas sobre os negócios anteriores à sua chegada ao comando da empresa. Em razão disso, os atuais gestores da companhia têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos, a exemplo do recém firmado acordo de leniência celebrado com o CADE.
Prestar aos órgãos de controle todos os esclarecimentos possíveis é essencial para que a empresa possa dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para conquistar um lugar de excelência na fundação de uma nova engenharia no país."
