Lava Jato: correção de rumos ou ataque frontal?

Lava Jato: correção de rumos ou ataque frontal?

Rodrigo Augusto Prando*

03 de agosto de 2020 | 15h40

Rodrigo Augusto Prando. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Operação Lava Jato pode ser considerada uma das mais bem sucedidas empreitadas no combate à corrupção do país e, quiçá, do mundo. Os resultados são, nas variadas dimensões quantitativas e qualitativas, expressivos: recuperou milhões de reais desviados pela corrupção, levou ao julgamento e à prisão figuras do topo da pirâmide econômica e política e marcou, simbolicamente, a cultura política nacional.

Contudo, como obra institucional e, também, de indivíduos, não se pode se relegar a um plano secundário que, sim, houve excessos na sua trajetória. As mensagens hackeadas e divulgadas pelo The Intercept, por exemplo, colocaram sob os holofotes a atuação do juiz Sérgio Moro – o maior ícone da Lava Jato – e procuradores, especialmente, no que tange aos diálogos entre juiz e procuradores, eliminando aquilo que os operadores do Direito denominam de “paridade das armas”, a equidistância das partes, a imparcialidade do juiz. Assim, embora a Lava Jato represente um ganho civilizacional substantivo desnudando as relações promíscuas entre interesses privados e a esfera pública, governamental, há, sim, que se pontuar a necessidade de correção de rumos, de possíveis desvios advindos das ações desencadeadas no combate à corrupção.

A Lava Jato é – ocioso afirmar – uma operação que envolve a conjugação de instituições como Ministério Público e Polícia Federal, todavia, a Lava Jato não pode almejar ser uma instituição dentro de outras instituições. Seus principais atores – juízes, promotores e delegados da PF – não estão acima das leis e, dentro do Estado Democrático de Direito, devem observar os mecanismos que regem a legalidade das ações de investigação, acusação, defesa e eventual condenação dos considerados culpados. Derivou, muitas vezes, da Lava Jato o “lavajatismo”, um elemento cultural que coloca alguns indivíduos ou instituições como demiúrgicos, acima da sociedade, capaz de separar os “límpidos” e os “corruptos”.

Uma visão de mundo, não raro, também messiânica, que elege os heróis numa luta em que os “puros” são capazes de fazer a assepsia da sociedade e expurgando todos seus males, a começar pela corrupção. Tal visão, ainda, promove uma vigorosa desvalorização da política e incorre em postura autoritária, arvorando-se como portadores da verdade absoluta e com projetos infalíveis de regeneração social. Desta forma, a Lava Jato – ainda que com erros – tem saldo positivo; o lavajatismo, ao contrário, é prejudicial ao ambiente democrático e republicano.

Após a fala do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, de que a Lava Jato deve ter correção de rumos, ficou, para muitos, a dúvida de seus verdadeiros objetivos. Quer Aras, sinceramente, uma saudável correção dos desvios da Lava Jato e avançar na direção dos corruptos ou promover um ataque frontal objetivando sua destruição? Sabidamente, Aras vislumbra uma vaga no STF e, com isso, quer agradar ao Presidente Bolsonaro. Da mesma forma que Moro foi guindado à condição de ministro pelo sucesso da Lava Jato, o ataque à força tarefa e seu desmoronamento pode significar obstáculos à possível candidatura do ex-juiz à Presidência em 2022, um candidato no campo da direito para enfrentar o bolsonarismo raiz.

As falas de Aras foram capazes de, no enfrentamento da Lava Jato, unir atores, partidos e ideologias políticas que, em grande parte das vezes, estão em campos antagônicos e isso reclama atenção adicional. Querem essas forças políticas colocar limites e corrigir rumos da Lava Jato ou, diferente disso, proteger seus corruptos e corruptores?

O tabuleiro da política nacional incorporou no jogo os resultados da Operação Lava Jato, isso é inegável. Lula, por exemplo, condenado em segunda instância, permanece inelegível; Bolsonaro, em 2018, saiu-se vitorioso e com efetivo apoio do lavajatismo; e, por fim, Moro está presente como uma das peças que necessita se manter em evidência e com capital político até 2022. Quais partidos, ideologias políticas e atores terão a confiança e os votos do eleitorado no futuro próximo? Nada está, por enquanto, definido. Longe estamos de um xeque-mate.

*Rodrigo Augusto Prando é professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp de Araraquara

Tudo o que sabemos sobre:

Artigooperação Lava Jato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: