Lava Jato chega a um ano com parte dos processos judiciais na etapa final

Algumas das mais de duas dezenas de ações criminais e civis do escândalo da Petrobrás estão praticamente prontas para julgamento

Redação

15 de março de 2015 | 06h30

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

Em um ano, que completa na próxima terça-feira, 17, a Operação Lava Jato produziu 19 ações penais e 5 cíveis contra executivos, doleiros, empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobrás por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. É a maior e mais importante investigação sobre desvios e fraudes a licitações na estatal petrolífera. Muitos processos judiciais já estão em sua etapa final, dado o ritmo célere imposto pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, base da operação. Mas a Lava Jato ainda está longe do fim.

Foto: Vagner Rosario/Futura Press

O doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato, está preso desde o ano passado. Foto: Vagner Rosario/Futura Press

Nesta semana, a força-tarefa do Ministério Público Federal deverá apresentar mais uma denúncia, desta vez contra o grupo que controlava uma terceira diretoria da Petrobrás. E também mira agora em contratos de outras estatais, como na área de energia, a partir de novas delações premiadas – até aqui, 15 investigados fecharam acordo para revelar os segredos da trama contra os cofres da estatal e devolver fortunas que amealharam pela via ilícita.

“A maior parte das acusações ainda está por vir”, revela o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Ele faz uma ressalva. “Existem suspeitas sobre vários outros funcionários, mas o Ministério Público só fala sobre a culpa de alguém quando há provas consistentes, fundamentadas, sobre a responsabilidade daquela pessoa”, afirma.

Origem. A Lava Jato nasceu de um desdobramento do mensalão, a ação penal 470 do Supremo Tribunal Federal que levou ao banco dos réus 40 investigados, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Parte do dinheiro (R$ 1,15 milhão) que abasteceu o esquema de compra de apoio ao governo no Congresso foi parar na conta do então líder do PP na Câmara, deputado José Janene.

Costa é o primeiro delator da Lava Jato. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Costa é o primeiro delator da Lava Jato. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Alertada por um empresário de Londrina (PR), que Janene tentou usar para lavar o dinheiro do mensalão, a Polícia Federal abriu a investigação em 2009 e identificou o primeiro grande alvo, o doleiro Alberto Youssef, parceiro do ex-deputado, que morreu em 2010.

Os procuradores da República e os delegados da PF descobriram que a Petrobrás era a “galinha dos ovos de ouro” de um cartel formado por algumas das maiores empreiteiras do País que se infiltraram nas áreas estratégicas da estatal. Simultaneamente, a organização criminosa se apossou da Diretoria de Abastecimento, então sob comando de Paulo Roberto Costa, na Internacional, gestão Nestor Cerveró, e na Diretoria de Serviços, sob controle de Renato Duque, nome do PT.

Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás. Foto: André Dusek/ Estadão

Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás. Foto: André Dusek/ Estadão

Diretores. Costa e Cerveró estão presos, o primeiro fez delação premiada e sua primeira recompensa foi a custódia domiciliar, ainda que monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Duque é o único que está em liberdade. Ele chegou a ser preso pela PF em 14 de novembro de 2014, quando estourou a Operação Juízo Final, 7.ª etapa da Lava Jato. Alguns dias depois, o ministro Teori Zavascki, do Supremo, mandou soltar o ex-diretor, que nega falcatruas e recebimento de propinas. Duque será acusado formalmente por corrupção passiva e outros delitos nos próximos dias.

Seu ex-gerente de Engenharia e braço direito, Pedro Barusco, também pegou o atalho da colaboração premiada e, para se livrar da prisão, aceitou devolver o equivalente a R$ 303 milhões que ganhou de propinas. Contou muita coisa, inclusive sobre como o dinheiro desviado de contratos era destinado ao número 1 da Serviços.

Pedro Barusco. Foto: André Dusek/Estadão

Pedro Barusco falou à CPI da Petrobrás na semana passada. Foto: André Dusek/Estadão

As delações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef levaram a Lava Jato para sua fase crucial. Em mais de uma centena de depoimentos, o ex-diretor da estatal e o doleiro apontaram deputados, senadores e governadores e também ex-parlamentares, num total de 50 políticos, como supostos beneficiários de grandes valores para campanhas eleitorais e de mesadas – em troca de pagamentos regulares, todo mês, de R$ 40 mil a R$ 150 mil, na maioria das vezes, os diretores da Petrobrás recebiam o apoio político para se manterem em seus cargos.

Para os investigadores da Lava Jato, as doações eleitorais ocultaram a rede de propinas. Eles avaliam que a organização promovia “doações simuladas”. A tática do cartel e dos ex-dirigentes da Petrobrás pode caracterizar lavagem de dinheiro.

Alcance. Em meio ao fogo cruzado no Congresso após a divulgação da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conduz as investigações sobre políticos com foro privilegiado, a Lava Jato rastreia agora os “crimes que transcendem a Petrobrás”, como definiu o juiz Sérgio Moro. A lista de 750 obras alvo de Youssef é um dos indícios dessa atuação da organização em outros setores.

Renato Duque sendo levado à sede da PF no Rio. Após ser solto, ele será acusado formalmente por corrupção passiva e outros delitos. - Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

Renato Duque sendo levado à sede da PF no Rio. Após ser solto, ele será acusado formalmente por corrupção passiva e outros delitos. – Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo

BALANÇO

16 empreiteiras atuavam em cartel na Petrobrás, segundo o Ministério Público

24 ações foram produzidas – 19 penais e 5 cíveis

11 empreiteiros estão presos

15 acordos de delação premiada já foram firmados

50 pessoas, entre elas 35 parlamentares, são investigadas no Supremo Tribunal Federal

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VEJA TAMBÉM:

Leia as delações do doleiro e do ex-diretor da Petrobrás sobre políticos

Leia a íntegra da delação premiada de Pedro Barusco

Leia a íntegra das delações que fizeram ruir o cartel das empreiteiras

Saiba quais foram todas as fases da Operação Lava Jato

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