A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga as relações imobiliárias entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu compadre, o advogado Roberto Teixeira. A empresa Mito Participações - registrada em nome da família de Teixeira - é um dos alvos dessa frente de apuração, que busca identificar o verdadeira proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente. A atuação de Teixeira na aquisição da propriedade também é investigada.
A firma foi citada na Operação Aletheia, 24.ª fase da Lava Jato que resultou na condução coercitiva de Lula anteontem.
A Mito Participações é uma empresa aberta em 1980 por Teixeira que tem propriedades rurais e urbanas e também é usada para pagamentos de despesas da família. Alvo de ações de cobrança na Justiça paulista, a empresa tem sede no andar de baixo de onde funciona o escritório Teixeira, Martins e Advogados, do compadre e seu genro Cristiano Zanin Martins - defensores da família de Lula.
Como revelou o Estadão, foi neste endereço que, em 2010, foi oficializada a compra do sítio Santa Bárbara, em nome de dois sócios - Jonas Suassuna e Fernando Bittar - do filho mais velho de Lula, Fábio Luís, o Lulinha. Fernando Bittar é filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar (PT), amigo de Lula.
A atuação de Teixeira no negócio foi destacado pela força-tarefa da Lava Jato. "O fato de Roberto Teixeira ter participado da aquisição do sítio, tendo sido inclusive lavrado as escrituras das compras em seu escritório, somado à circunstância de Teixeira ser bastante próximo de Lula e de sua família, e não de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, formais adquirentes do sítio, é mais um sinal de que esses 'amigos da família' serviram apenas para ocultar o fato de que foi em favor de Lula que o sítio foi adquirido", dizem os investigadores no pedido de buscas da operação de anteontem.
A propriedade rural é o foco da força-tarefa em inquérito aberto no início de janeiro. Além da suspeita sobre os donos efetivos, a reforma e a instalação de uma antena de telefonia celular da Oi, ambas em 2011, ao lado da área estão sob apuração. A força-tarefa mira em pelo menos duas empreiteiras alvo da Lava Jato - OAS e Odebrecht - que podem ter custeado obras no sítio, em 2011, como compensação por contratos na estatal.
Compadrio. Um dos imóveis em nome da Mito é o apartamento onde mora o filho mais novo de Lula, Luís Cláudio, no bairro do Jardins, em São Paulo. O imóvel é avaliado em mais de R$ 1 milhão. Luís Cláudio é afilhado de Teixeira e mora no imóvel sem pagar aluguel.
Luís Cláudio foi batizado por Teixeira e sua mulher, em Monte Alegre do Sul (SP), onde a família do advogado tem dez áreas registradas no cartório. Ao menos cinco delas compõem os sítios Valeska e Ilh'arissa, única propriedade onde Teixeira passa os fins de semana e que era frequentada por Lula, antes de assumir a Presidência, em 2003.
Dessas terras em Monte Alegre da família Teixeira, a Mito aparece como dona de duas delas: os sítios Pindura Gaiola I e Pindura Gaiola III, disponíveis para locação e venda. A Mito, segundo cadastro, é especializada em incorporação de imóveis.
Em Monte Alegre, as despesas da família Teixeira, como combustível e mercado, são faturadas em nome da firma. "Aqui tudo sai em nome de uma empresa chamada Mito", diz um funcionário do comércio local que não quis se identificar.
Passado. Alvo da Lava Jato por ter oficializado a compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no ano de 2010, para os sócios do filho mais velho de Lula, e de ter indicado seu topógrafo de confiança para demarcar a área, Teixeira tem relações imobiliárias com a família do compadre desde a década de 1980.
O advogado era dono de uma casa onde Lula morou por oito anos, em São Bernardo do Campo. O compadre também está ligado ao negócio de construção do edifício onde mora atualmente o ex-presidente, na mesma cidade do ABC paulista. Lula já foi chamado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil 18 anos atrás para explicar como comprou seu apartamento de cobertura, no Edifício Green Hill, onde mora em São Bernardo. Nesse negócio e em outros dois, Teixeira teria o ajudado.
O nome de Teixeira apareceu no primeiro grande escândalo público envolvendo membros do PT, em 1997, quando ele foi acusado por um membro da direção do partido por fazer lobby em prefeituras para contratações, sem licitação, da empresa de consultoria CPEM, com sede em São Bernardo. A empresa tinha um irmão do compadre, Dirceu Teixeira, em seus quadros.
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Na Lava Jato, o ponto de partida das apurações são sobre sua atuação no negócio de compra do Sítio Santa Bárbara. Foi dele também a indicação do topógrafo contratado para medir e demarcar o terreno em Atibaia, entre 2010 e 2011.
Além de Teixeira, outro amigo de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai - preso pela Lava Jato, em Curitiba, desde 29 de novembro - está na mira da Lava Jato por envolvimento na compra e reforma do Sítio Santa Bárbara. Bumlai e pelo menos duas empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobrás, OAS e Odebrecht, podem ter realizado e custeado obras de reforma na propriedade, em 2011, como compensação por contratos na estatal.
No mesmo ano da obra, uma antena da Oi foi instalada há cerca de 300 metros do sítio. Um executivo da empresa de telefonia, ex-sindicalista ligado ao PT, e amigo de Lula é alvo dessa apuração. José Zunga Alves de Lima, que é diretamente ligado ao presidente da Andrade Gutierrez, outra empresa do cartel alvo da Lava Jato.
Teixeira nega irregularidades. afirma que apenas realizou a documentacao da compra do Sitio Santa Barbara para Jonas Suassuna e Fernando Bittar.
AS PROPRIEDADES DOS COMPADRES NA MIRA DA LAVA JATO
- A casa de Teixeira no final dos anos 1980 emprestada para Lula morar em São Bernardo
- A compra dos 3 imóveis em São Bernardo, entre eles o apartamento de cobertura no prédio em que Lula mora hoje
- O sítio em Monte Alegre, frequentado por Lula antes de ser presidente
- O apartamento da Mito Participações emprestado para o filho mais novo de Lula, no Jardins
- A atuação da Teixeira, Martins & Advogados na formalização da escritura de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e a indicação do topógrafo de confiança
COM A PALAVRA, ROBERTO TEIXEIRA
05/03/2016
Nota
A condução coercitiva do ex-Presidente Lula, de diretores e funcionários do Instituto Lula sem prévia intimação e busca e apreensões não foram as únicas ilegalidades cometidas na data de ontem (04/03/2016) pelo Juiz Sérgio Moro e pela "Força Tarefa Lava Jato".
A leitura do pedido apresentado pela "Força Tarefa Lava Jato" ao Juiz Sérgio Moro indica a intenção do Ministério Público Federal de envolver a minha atuação profissional nas investigações. Moro, ao autorizar as medidas invasivas contra Lula afirmou que "O advogado Roberto Teixeira, pessoa notoriamente próxima a Luis (sic) Inacio Lula da Silva, representou Jonas e Fernando na aquisição, inclusive minutando as escrituras e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele".
O que esses fatos demonstram? Apenas o exercício da advocacia. À época, prestei assessoria jurídica a Fernando Bittar e a Jonas Suassuna na aquisição do "Sítio Santa Barbara", assim como já representei centenas de outros clientes em assuntos envolvendo Direito Imobiliário. Não há qualquer justificativa para que tal fato seja indicado no pedido do MPF e na fundamentação da decisão judicial que autorizou, dentre outras coisas, medidas invasivas em relação ao ex-Presidente Lula, de cuja defesa também participo.
A situação demonstra a clara tentativa das autoridades de intimidar um dos advogados do ex-Presidente Lula, violando suas prerrogativas profissionais e, por isso mesmo, será levada ao conhecimento da OAB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Roberto Teixeira
