A Operação Lava Jato abriu nesta terça-feira, 25, sua fase 54 em Portugal, a segunda etapa realizada no exterior. Autoridades de Portugal, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, cumpriram cinco mandados de busca e apreensa?o em enderec?os de Lisboa, ligados a Mário Ildeu de Miranda, apontado como operador financeiro.
Mário Ildeu de Miranda já havia sido alvo da 51ª fase da Lava Jato, deflagrada em 8 de maio. Na ocasião, as investigac?o?es apontaram pagamento de propina superior a US$ 56,5 milho?es entre 2010 e 2012, relacionados a? obtenc?a?o fraudulenta de contrato de mais de US$ 850 milhões firmado em 2010 entre a Petrobrás e a Construtora Norberto Odebrecht.
A Lava Jato internacional mobiliza policiais da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária de Portugal, Procuradores da República de Portugal e Juízo de Instrução de Portugal, para a execução dos mandados em domicílios e em empresas.
Todo o material arrecadado será objeto de compartilhamento para instrução de procedimentos criminais em curso no Brasil, especificamente em desdobramentos da Lava Jato em curso na Justiça Federal do Paraná.
Em nota, o Ministério Público Federal informou que parte dos pagamentos de vantagens indevidas foi realizado mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propinas da empreiteira. Segundo os procuradores, houve 'participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos US$ 11,5 milhões, chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobrás'. Parte desses fatos foram denunciados em 8 de junho de 2018, estando a ação penal ainda em curso perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
A Procuradoria aponta que a fase 51 da Lava Jato não cumpriu o mandado de prisão preventiva de Mário Ildeu de Miranda, porque o operador havia deixado o País, na véspera, com destino a Portugal. De acordo com os investigadores, Mário Ildeu de Miranda 'evadiu-se de sua residência portando quatro grandes malas de viagem e seus dispositivos eletrônicos'.
"Em 14 de maio de 2018, o investigado se apresentou às autoridades brasileiras, porém, sem as malas e dispositivos pessoais que levara ao exterior", relatou o Ministério Público Federal.
"As buscas nos endereços de Mario Ildeu de Miranda, realizadas nesta data em Lisboa, têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrônicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações. Miranda pagou fiança de R$ 10 milhões e responde ao processo em liberdade."
Cooperação internacional na Lava Jato
A força-tarefa da Lava Jato informou que obteve autorização judicial perante a 13ª Vara Federal de Curitiba para formalizar pedido de cooperação internacional à República Portuguesa. Com o auxílio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República, em menos de quatro meses desde o envio do pedido, o Ministério Público de Portugal, com autorização judicial, cumpriu os mandados de busca e apreensão requeridos pelo Ministério Público Federal.
O procurador da Repu?blica Júlio Noronha, integrante da forc?a-tarefa Lava Jato em Curitiba e que acompanhou as buscas em Lisboa, afirma que 'a realização desta operação consolida uma nova perspectiva das investigações'
"Vamos atrás das provas onde elas estiverem. As fronteiras nacionais não impedem as investigações. Como as medidas cumpridas evidenciam, a realidade é que o Ministério Público Federal, com o auxílio de autoridades estrangeiras, hoje busca não apenas bens e valores mantidos no exterior, mas provas dos crimes cometidos no Brasil", afirmou.
As medidas cumpridas hoje em Portugal correspondem à segunda fase internacional da Operação Lava Jato. A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, Portugal, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.
