Laurita mantém preso homem que atacou taxista por causa do gato

Laurita mantém preso homem que atacou taxista por causa do gato

Presidente do STJ indeferiu liminar em habeas corpus de passageiro preso desde 2016 por suposta tentativa de homicídio depois que o bichano escapou de suas mãos e arranhou o motorista

Julia Affonso e Fausto Macedo

05 de janeiro de 2017 | 10h55

Foto ilustrativa: Walcyr Mattoso/FreeImages

Foto ilustrativa: Walcyr Mattoso/FreeImages

Em meio a demandas que envolvem agentes públicos e políticos por desvios de dinheiro público e marcam o recesso do Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, rejeitou pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso preventivamente sob acusação de tentativa de homicídio contra um taxista, após discussão por causa de um gato.

As informações foram divulgadas no site do STJ – habeas corpus 384107.

O caso ocorreu em São Paulo no ano passado. A discussão teve início depois que o bichano, transportado pelo passageiro, se soltou e arranhou o taxista. De acordo com a denúncia, o passageiro teria jogado desodorante na cabeça do taxista e ateado fogo, além de sacar duas facas e desferir golpes no motorista, atingido no rosto.

O taxista alegou que só não foi morto porque conseguiu parar o veículo e sair correndo.

No habeas corpus, a defesa alegou não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e pediu liminar para decretação de liberdade provisória, com ou sem fiança, ou a revogação da custódia.

Laurita, no entanto, entendeu que a decisão pela manutenção da prisão preventiva foi suficientemente fundamentada, com base em fatos concretos e na gravidade da conduta.

“Tais fundamentos concretos, representativos da gravidade especial do delito e da necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, em princípio, mostram-se suficientes para justificar a necessidade e adequação da custódia cautelar, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, decretou a presidente do STJ.

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