Laurita mantém na prisão homem que esfaqueou companheira que pediu separação

Laurita mantém na prisão homem que esfaqueou companheira que pediu separação

Ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça nega liminar no recurso em habeas corpus a réu denunciado pela suposta prática de feminicídio qualificado, por motivo fútil e mediante emboscada, na forma tentada

Redação

28 de julho de 2018 | 09h00

Ministra Laurita Vaz. Foto: Gustavo Lima

A presidência do Superior Tribunal de Justiça negou liminar no recurso em habeas corpus de um homem preso preventivamente acusado de esfaquear a companheira por ela ter pedido a separação. O homem foi denunciado pela suposta prática de feminicídio qualificado, por ‘motivo fútil e mediante emboscada’, na forma tentada, informou o site do STJ.

Conforme o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas, que negou habeas impetrado naquela instância, após o pedido de separação da companheira, ele a esfaqueou. De acordo com o processo, a vítima sobreviveu porque os vizinhos ouviram seus pedidos de socorro, chamaram a polícia e ele cessou as agressões com a chegada da viatura.

Relacionamento conturbado. O tribunal de Minas destacou ainda que o casal manteve união estável por 13 anos, ‘porém o relacionamento foi marcado por agressões físicas e ameaças de morte à companheira’ – fatos que, para a Corte estadual, demonstraram a ‘gravidade concreta do delito em tese cometido’ e justificaram a manutenção da prisão.

No STJ, a defesa pediu a revogação da prisão ou a sua substituição por outras medidas cautelares. Alegou que o homem ‘é primário, não registra antecedentes, tem residência fixa e atividade laboral lícita’, ‘tendo sido esse um caso isolado e que demanda investigação mais aprofundada dos fatos’.
Para a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, a prisão foi ‘suficientemente fundamentada, sobretudo na preservação da ordem pública, a qual estaria seriamente ameaçada diante da gravidade concreta da conduta, bem como pela real periculosidade do acusado’.

Segundo a magistrada, ‘a gravidade concreta do delito é circunstância apta a justificar a necessidade e adequação da custódia cautelar, especialmente para a garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal’.

Laurita concluiu que não há como se revogar a prisão preventiva ou substituí-la por medidas cautelares, ‘pois presentes os pressupostos da custódia cautelar’ -não havendo também como enquadrar o caso nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido de urgência, por não haver ‘situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade’, ‘devendo a controvérsia ser decidida após a tramitação completa do feito’.

Tendências: