Laurita mantém na prisão empresária e professora por tortura com tesoura

Laurita mantém na prisão empresária e professora por tortura com tesoura

Ministra do STJ rejeita liminar em habeas corpus de acusadas que residem em Rio Verde (GO) e, segundo investigação, queriam que a vítima confessasse em vídeo adultério com o marido de uma delas

Fausto Macedo e Julia Affonso

10 de janeiro de 2017 | 11h47

STJ. Foto: Gustavo Lima

STJ. Foto: Gustavo Lima

Uma empresária e uma professora da rede municipal de Rio Verde (GO), suspeitas de prática do crime de tortura, vão permanecer presas preventivamente. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 10, no site do STJ – HC 384381.

De acordo com as investigações, as acusadas teriam torturado, com tesoura, faca, cordas e um lençol, uma outra mulher para que ela confessasse em vídeo um suposto caso de adultério com o marido da empresária.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a empresária ‘é mãe e lactante’ e que a professora ‘está de atestado médico para se recuperar de uma cirurgia, o que justificaria a prisão domiciliar’.

Na decisão, Laurita ressaltou que o juiz de primeiro grau apresentou ‘motivação suficiente, baseada em fatos e provas, para decretar a prisão preventiva’.

Entre as razões, está o fato de a vítima ter sofrido ameaças e agressões que resultaram em quatro costelas trincadas, hematomas e escoriações pelo corpo, o que evidenciaria ‘o grau de periculosidade’ das duas presas.

“Ademais, não havendo notícia de que o tribunal a quo tenha procedido ao exame meritório, reserva-se primeiramente àquele órgão a apreciação da matéria ventilada no habeas corpus originário, sendo defeso ao Superior Tribunal de Justiça adiantar-se nesse exame, sobrepujando a competência da corte a quo, mormente se o writ está sendo regularmente processado”, justificou a ministra.

Após o indeferimento da liminar, o mérito do habeas corpus será analisado pelos ministros da Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal.

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