A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve na cadeia os irmãos Anderson Daniel Espego e Adelcio Rogério Espelgo, presos preventivamente pela suposta operação de uma refinaria clandestina de óleo roubado da Transpetro. Eles estão encarcerados desde maio e haviam recorrido de suas detenções por meio de um habeas corpus, que ainda não foi julgado, e pedido de liminar, negado pela ministra.
As informações foram divulgadas no site do STJ.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual do Rio, no âmbito da segunda fase da Operação Ouro Negro, deflagrada em maio deste ano, os irmãos eram o braço empresarial de uma suposta quadrilha estruturada para roubar óleo da Transpetro diretamente de seus oleodutos.
O esquema envolveria diversas pessoas, que atuariam da cooptação de caminhoneiros até a venda dos produtos refinados. Os promotores os acusam de serem responsáveis pela refinaria clandestina que recebia o óleo roubado para posterior comercialização em mercado ilegal.
De acordo com a ministra, a prisão preventiva se deve ao risco ao andamento do processo.
"Apura-se a existência de uma organização criminosa cujo porte e estrutura denotam a possibilidade de reiteração criminosa prejudicial à ordem pública e o risco à instrução processual, principalmente em relação à prova oral que se pretende produzir nos autos, conforme consignado pelo magistrado singular", justificou a ministra.
A defesa havia argumentado que a prisão deveria ser relaxada, já que mesmo após 60 dias sob custódia o juiz ainda não interrogou os acusados. Segundo os advogados, não haveria riscos de embaraço à instrução processual caso os empresários respondessem ao processo em liberdade.
Nos autos, a ministra ainda esclareceu que habeas corpus impetrado pela defesa será analisado em momento oportuno pela a Sexta Turma do STJ, onde o relator será o ministro Antonio Saldanha Palheiro.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE DANIEL E ADELCIO
A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia responsável pela defesa dos dois empresários, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.
