A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz concedeu habeas corpus nesta quinta, 20, a Coriolano Coutinho, o 'Cori', irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) investigado na Operação Calvário/Juízo Final. Ele foi preso preventivamente em dezembro de 2019, sob suspeita de 'coletar propina' para o irmão e 'circular nas estruturas de governos para advogar interesses da organização' acusada de desviar mais de R$ 134 mi da educação e da saúde da Paraíba.
O habeas corpus foi concedido por Laurita em extensão aos efeitos da decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que substituiu a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho por medidas cautelares alternativas.
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Laurita manda soltar 'Cori'
Apontado como suposto líder de organização criminosa investigada na Calvário/Juízo Final, Coutinho foi solto por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ, no dia seguinte a sua detenção.
Coriolano deverá cumprir as mesmas medidas que seu irmão e outros alvos da Calvário: comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção do irmão), proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juízo, afastamento de atividades econômicas ou financeiras que tenham relação com os fatos apurados na operação e proibição do exercício de cargo ou função pública na Paraíba e em seus municípios.
Ao analisar o caso, a ministra Laurita Vaz destacou que na última quarta, 18, os ministro entenderam que o decreto de prisão de Ricardo Coutinho, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma ele agiria atualmente no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba.
No julgamento, também foram concedidos habeas corpus aos réus que estão em situação idêntica: Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (HC 554036); Francisco das Chagas Ferreira (HC 554374); David Clemente Monteiro Correia (HC 554392); e Márcia de Figueiredo Lucena Lira (HC 554954).
Segundo Laurita, a mesma conclusão é aplicável ao caso de Coriolano, 'uma vez que não demonstrou de que forma ele atualmente age no esquema criminoso". "Não há, no decisum, nenhuma referência concreta de que o Investigado ainda atuaria na Orcrim, e quais papeis desempenharia no grupo para justificar a imposição da medida mais gravosa para a preservação da ordem pública", pontou a ministra.
A magistrada sinalizou ainda que o risco de influência em relação aos demais investigados 'já se enfraqueceu' tendo em vista as buscas autorizadas pela Justiça em 27 endereços.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa de Coriolano Coutinho, o 'Cori'. O espaço está aberto para manifestação.
