Laudo mostra que 170 mil hectares de áreas monitoradas pela Procuradoria na Amazônia viraram cinzas

Laudo mostra que 170 mil hectares de áreas monitoradas pela Procuradoria na Amazônia viraram cinzas

Área equivale a um terço da monitorada pelo Ministério Público Federal, que vê os dados como prova de que 'o fogo é usado para consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos'

Pedro Prata

16 de setembro de 2019 | 16h16

Laudo técnico de peritos do Ministério Público Federal mostra que 170 mil hectares de floresta monitorados pelo projeto Amazônia Protege foram desmatados por queimadas este ano. Isso representa 1/3 das áreas alvo de desmatamento ilegal, entre 2015 e 2017, monitoradas pelo MPF.

O fogo é usado para ‘consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos’, diz o estudo da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, braço do Ministério Público Federal.

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Para o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador do programa, o resultado ‘demonstra, mais uma vez, a necessidade de dar uma resposta rápida e efetiva ao problema, para evitar que o dano à floresta se consolide ou seja ampliado’.

O estudo contou com o cruzamento de dados do monitoramento feito pela Amazônia Protege com imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Exemplo de área desmatada monitorada que foi alvo de queimada este ano. Foto: MPF/Divulgação

‘São 816 locais com desmatamento ilegal e posterior queimada, o que representa 1/3 de todos os casos de desmatamento ilegal já mapeados e alvo de ação judicial proposta pelo MPF no âmbito do Amazônia Protege’, diz a Procuradoria.

O órgão federal analisa imagens de satélite de corte raso na floresta e cruza as informações da área com bancos de dados públicos, como Terra Legal, Cadastro Ambiental Rural e autos de infração do Ibama.

“O objetivo é identificar e punir os desmatadores, em ações civis que pedem indenização pelo dano ambiental e recuperação da área degradada. Quando a terra é devoluta ou o responsável não é identificado, o MPF instaura ações contra réu incerto, para bloquear a área, combater a grilagem e impedir a regularização futura do local.”

Áreas desmatadas alvo do projeto Amazônia Protege sobrepostas a focos de calor do Inpe. Foto: MPF/Divulgação

O projeto já levou ao ajuizamento de 2.498 ações judiciais, que somam R$ 4,9 bilhões em indenizações, além da recuperação de 315 mil hectares de floresta degradados (o que corresponde a 315 mil campos de futebol).

‘A presença de focos em áreas alvo do Amazônia Protege é um forte indicativo que estas estão em processo de ‘limpeza’ para utilização e expansão’, conclui o laudo.

O estudo segue para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisa recursos em ações do Amazônia Protege.

Dados disponíveis para a população

As áreas alvo das ações estão marcadas em mapa interativo conforme as coordenadas geográficas e disponíveis para consulta pública.

“A intenção é que supermercados, frigoríficos e empresas compradoras de produtos provenientes da Amazônia deixem de adquirir carne ou alimentos produzidos em áreas desmatadas ilegalmente. O consumidor é um poderoso aliado nessa fiscalização e pode pressionar produtores e varejistas”, diz a Nota Técnica.

Segundo a Procuradoria, os dados também poderão ajudar governos a identificar se terras na Amazônia foram alvo de desmatamento recente para evitar, assim, a regularização fundiária de locais recém-desmatados ilegalmente.

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