A Polícia Federal anexou ao inquérito que investiga propinas em Belo Monte, a maior obra do setor elétrico dos governos de Lula e Dilma Rousseff, um laudo pericial sobre corrupção da Odebrecht na obra que corrobora o que Antonio Palocci afirmou em sua delação premiada. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil incriminou os dois ex-presidentes, ao relacioná-los aos supostos acertos de propinas para o PT e o MDB no negócio. Pelo menos R$ 135 milhões foram cobrados das empresas envolvidas no leilão de concessão e obra da maior usina hidrelétrica 100% brasileira, inicialmente orçada em R$ 13 bilhões e que custará mais de R$ 30 bilhões ao governo.
O laudo 2035/2018 do Setor Técnico Científico da PF no Paraná conclui que há registros de que "Italiano", "Esqualido" e "Professor" estão relacionados a valores do centro de custo "Belo Monte" nos arquivos do setor de propinas da Odebrecht. Os codinomes eram usados para identificar, respectivamente, Palocci, Edison Lobão (ex-ministro de Minas e Energia do MDB) e Delfim Netto, o ministro do "milagre econômico".
"Foram constatados, a partir de exames periciais em arquivos disponíveis no material (...), registros de transações monetárias entre a empresa Odebrecht e os beneficiários de codinomes "ITALIANO", "ESQUALIDO" e "PROFESSOR" com débito na Obra/Centro de Custo 'UHE BELO MONTE'", registra conclusão do laudo contábil-financeiro, assinado pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto.
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LAUDO PF 2035/2018 - BELO MONTEO laudo anexado nesta quinta-feira, 17, ao inquérito da PF em Curitiba que apura corrupção em Belo Monte é de 30 de outubro do ano passado - um mês antes de Palocci ter os benefícios de seu acordo de colaboração reconhecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e ir para casa depois de dois anos preso.
Sua produção foi feita para "buscar todos os recursos negociados, tratados, pagos e liquidados, por conta da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ou outra rubrica que identifique a obra nos sistemas), não devendo a busca se restringir aos sistemas da empresa (Odebrecht), mas podendo também ser objeto de todos os materiais apreendidos em decorrência das buscas e apreensões cumpridas na Operação Lava Jato".
O objetivo da perícia, "aprofundar investigações de crimes cometidos e/ou relatados por Antônio Palocci Filho".
Primeiro delator do núcleo político de comando do esquema de corrupção na Petrobrás, Palocci contou sobre sua atuação direta no acerto de R$ 135 milhões em propinas em Belo Monte - equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. O valor dividido de forma igualitária, 50% cada, entre o PT e o MDB. Essa frente de investigação junto com a dos negócios das sondas brasileiras para exploração do pré-sal são focos da Lava Jato em Curitiba esse ano e encurralarão ainda Lula e trarão Dilma para o centro do escândalo.
O Termo 05 da delação de Palocci trata de Belo Monte. Outros depoimentos adicionais foram tomados e também foram anexados ao inquérito da PF, junto com o laudo. O ex-ministro dos governos do PT conta que houve acerto de 1% de propinas. Inicialmente - o leilão é de 2010, último ano do governo Lula -, só o MDB foi beneficiado na divisão de valores. Segundo ele, Dilma teria determinado em um primeiro momento que não fosse recolhido a parte petista, mas sabia e autorizou os pagamentos ao partido.
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PALOCCI - TERMO 05 / BELO MONTE"Deu ciência a Dilma Rousseff dos vultuosos pagamentos que a Andrade Gutierrez estava fazendo ao PMDB em razão da obra de Belo Monte", registra Palocci. "A então candidata (Dilma) tomou ciência e efetivamente autorizou que se continuasse a agir daquela forma."
Palocci narra uma disputa entre Lula e Dilma pelo controle dos valores arrecadados e uma tentativa de "ruptura" da sucessora com seu padrinho nesses acertos. Ele detalha que em 2012 foi cobrado pelo ex-presidente dos valores a serem recebidos das empreiteiras por Belo Monte e cobra pagamentos a Delfim e o amigo José Carlos Bumlai - pecuarista com acesso liberado ao Planalto em seu governo - e colaboração com o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso e condenado na Lava Jato.
O delator aponta Vaccari como o responsável pela cobrança de valores de Belo Monte à partir de 2012 e vincula o caso a pagamentos da campanha de prefeito de São Paulo, do então candidato Fernando Haddad (PT).
"Lula demonstrava irritação com a posição de Dilma Rousseff de não se cobrar valores ao PT pela Usina de Belo Monte; Lula desejava explicações."
Segundo o delator, o ex-presidente "manifestou o desejo de que ele (Palocci) ajudasse João Vaccari Neto".
Lula teria afirmado que ordenou a "formação do consórcio alternativo" para vencer o leilão de Belo Monte e que Delfim e Bumlai deveriam ser "ser pagos em virtude" de suas atuações. Palocci diz que a presença de Bumlai "significava que havia interesses também de Lula no recebimento dos valores". Isso porque, "trabalhos de Bumlai era feitos, muitas das vezes, para a sustentação da família de Lula".
Segundo o delator, o ex-presidente exigiu que o amigo Bumlai recebessem "milhões" do negócio, por terem formulado o consórcio que desbancou o grupo formado pela Andrade Gutierrez - que acabou subcontratada para as obras de construção da usina. "Lula informou que a formação do consórcio alternativo partira de ordem dele próprio."
A Lava Jato considera ter evidências de que governo federal atuou de forma indevida para que o leilão fosse vencido pelo Consórcio Norte Energia, que posteriormente deu origem à SPE Norte Energia S.A. "O objetivo seria manter a concessão de Belo Monte sob o seu controle indireto, por meio da participação societária predominante da Eletrobrás e suas subsidiárias", informa o Ministério Público Federal, no autos dos processos.
"Possuindo controle indireto sobre a concessionária Norte Energia S.A., o governo federal, mediante acordo de corrupção, direcionou o contrato de construção da usina ao Consórcio Construtor Belo Monte, consórcio formado por empreiteiras que efetuariam o pagamento de propina na proporção de 1% dos valores contratuais, sendo 50% ao Partido dos Trabalhadores (PT) e 50% ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)", sustenta a Lava Jato.
E-mails. O laudo faz parte da fase de produção de provas do inquérito com base no que revelou Palocci. Além dos registros do setor de propinas da Odebrecht - sistemas de contabilidade e comunicação secreta MyWebDay e Drousys -, foram analisados e anexados e-mails dos executivos do grupo, entre eles Marcelo Odebrecht.
"Foram detectados também e-mails, onde se discutem se o valor de R$ 12 milhões seria referente aos créditos da conta do 'amigo de meu pai', administrada por Marcelo Bahia Odebrecht e o 'Italiano' ou se seria repassado ao 'Vaca'", registra conclusão pericial, relacionada a uma troca de emails de 2013 vinculados ao tema Belo Monte.
Nas buscas feitas nos sistema da Odebrecht pela perícia foram identificadas negociações no total de R$ 22 milhões. "Efetuou-se buscas, nos sistemas, pela Obra 'Belo Monte', em planilha obtida a partir de arquivos de Dump, conforme descrito na Subse9ao 1.3, foram detectados 2 registros de negociações no total de R$ 22.000.000,00 para Obra/Centro de Custo 'UHE BELO MONTE', sem, entretanto, serem encontrados registros das respectivas Requisições, Ordens de Pagamentos e Execução de Pagamentos."
Segundo os dados examinados, "os beneficiários que negociaram com Odebrecht com débito da Obra/Centro de Custo 'UHE Belo Monte' foram os de codinomes 'Esqualido' e 'Italiano'. "Para esta Obra/Centro de Custos, foram, no sistema examinado, registradas como 2 negociações de R$ 11.000.000,00 (Negociações n.º 14942 e n.º 14943), ambas ocorridas em 5 de janeiro de 2011."
Alvo da fase 49 da Operação Lava Jato em Curitiba - batizada de Buona Fortuna -, a corrupção no negócio bilionário da usina de Belo Monte terá novos capítulos em 2019, com a delação de Palocci. Além de envolver Lula e Dilma e uma área de forte influência do MDB, a de energia, o episódio é exemplo de como o próprio governo passou a interferir nas licitações à partir do conluio de agentes políticos e públicos do empreiteiras - que ganhavam, mesmo quando perdiam na formatação dos contratos.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO, DEFENSOR DE VACCARI
O advogado criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, defensor de João Vaccari, afirmou que seu cliente 'jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja'.
"O sr Vaccari foi tesoureiro do PT e, dessa forma, solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades", sustenta o criminalista.
D'Urso conclui: "O sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem eventualmente o acusa é um delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminuição de pena."
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RICARDO TOSTO E JORGE NEMR, QUE DEFENDEM DELFIM
"Caros, todos os esclarecimentos e as informações sobre esse tema já foram prestados às autoridades.
A defesa do professor Antonio Delfim Netto, representada pelos advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, esclarece que "o professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada".
COM A PALAVRA, DILMA ROUSSEFF
A propósito das supostas novas declarações do senhor Antônio Palocci, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff registra:
Mais uma vez, o senhor Antônio Palocci mente em delação premiada, tentando criar uma cortina de fumaça porque não tem provas que comprometam a idoneidade e a honra da presidenta Dilma.
É fantasiosa a versão de que ela teria "dado corda" para a Lava Jato "implicar" Lula. Isso não passa de uma tentativa vazia de intrigá-la com o presidente Lula.
Na verdade, a delação implorada de Palocci se constitui num dos momentos mais vexaminosos da política brasileira, porque revela o seu verdadeiro caráter.
Assessoria de Imprensa Dilma Rousseff
COM A PALAVRA, LULA
A Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena. Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele. Antônio Palocci, preso, tentou fechar um acordo com o Ministério Público inventando histórias sobre Lula. Até o Ministério Público da Lava Jato rejeitou o acordo por falta de provas e chamou de "fim da picada".
Mas o TRF-4 decidiu validar as falas sem provas de Palocci, que saiu da prisão e foi para a casa, com boa parte de seu patrimônio mantido em troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente. O que sobra são historinhas para gerar manchetes caluniosas.
Todos os sigilos fiscais de Lula e sua família foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares.
Há outros motoristas e outros sigilos que deveriam ser analisados pelo Ministério Público, que após anos, segue sem conseguir prova nenhuma contra Lula, condenado por "atos indeterminados". Curiosa a divulgação dessa delação sem provas justo hoje quando outro motorista ocupa o noticiário.
Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, O KAKAY, ADVOGADO DE EDISON LOBÃO
Com relação a citação do nome do Senador Lobão, em um pretenso arquivo criado de maneira unilateral por delatores,e que foi agora periciado pela PF, depois de entregue como instrumento de defesa dos delatores,a Defesa quer registrar que é lamentável que num processo penal que se pretenda minimamente democrático, com respeito à Constituição e aos direitos individuais, se dê relevância e considere como prova um documento criado por um delator, sem nenhum indício de veracidade, salvo a palavra do delator, onde apelidos e nomes criados de maneira jocosa e sem nenhum vínculo com a realidade, são ligados a quantias colocadas de forma aleatória e sem também nenhum comprovante de terem sido entregues. O Supremo vem decidindo de maneira reiterada que a palavra do delator não faz prova e , evidentemente, um documento escrito por um delator , de maneira unilateral e para dar ares de verdade à palavra do delator, da mesma maneira é um nada jurídico, sem relevância para o processo penal. KAKAY
