Laudo pericial criminal da Polícia Federal com base na análise de licitações da Petrobrás em que participaram duas das maiores construtoras do País, a Odebrecht e a OAS, indica que elas foram vencedoras com valores de contrato perto do limite máximo permitido nas disputas em que as concorrentes eram todas empresas integrantes do cartel alvo da Operação Lava Jato, conhecido como "Clube dos 15". Em conluio com agentes públicos e políticos, em especial do PT e do PMDB, o esquema garantia o loteamento das maiores obras da estatal, mediante pagamentos de propinas que variamm de 1% a 3%.
"As Construtoras Norberto Odebrecht e OAS sagraram-se vitoriosas com propostas de preços próximas ao limite superior da Petrobrás apenas em condições onde todas as empresas concorrentes faziam parte do grupo indicado como 'Clube dos 15'", informa o laudo 2400/2015, anexado nesta terça-feira, 3, ao inquérito que investiga executivos da OAS, em Curitiba.
"Ademais, nota-se também que apenas nas licitações onde todas as empresas faziam parte do 'Clube dos 15' as Construtoras Norberto Odebrecht e OAS apresentaram propostas perdedoras bem acima dos limites admitidos pela Petrobrás uma postura de 'cobertura' para eventual vencedora." O laudo é assinado pelo chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da PF, em Curitiba, Fábio Augusto da Silva Salvador, e pelos peritos criminais João José de Castro Baptista Vallim e William Gomes.
Foram analisados como ponto central desse laudo 2400/2016 contratos de 2009 para obras na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. São obras de R$ 1,48 bilhão e R$ 3,19 bilhões vencidos pelo Consórcio Rnest-Conest, formado pelas empresas Odebrecht e OAS. Nele foram cruzados dados fornecidos pela Petrobrás, com documentos apreendidos nas duas empreiteiras, com materiais disponíveis nos autos da Lava Jato para apontar uma majoração em apenas dois pacotes de obras de R$ 1,81 bilhão - valor corrigido.
Prejuízo da Petrobrás decorrente do cartel que deve começar a ser denunciado este ano pela Lava Jato - até aqui as acusações criminais forcaram nos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Para indicar que a cartelização entre empreiteiras do Clube dos 15 pode ter elevado preços, foram analisadas disputas em contratos da Refinaria Abreu e Lima e também no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) - 19 da Odebrecht e 18 da OAS. Foi com base nessa análise que se chegou ao indicativo de cartelização.
Os dois principais executivos das duas maiores empreiteiras do País, Marcelo Bahia Odebrecht e José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, negociam um acordo de delação premiadas com a Lava Jato. A Odebrecht e a OAS são apontadas como líderes do esquema de cartel e corrupção desbaratado na Petrobrás.
Conversas. A PF analisou também trocas de e-mails entre os investigados, a partir do material apreendido nas buscas e apreensões. Num dos itens da análise, os peritos destacam que o cartel atual em parceria com agentes públicos. "Tais circunstâncias reforçam o conjunto de provas sobre a existência de tratativas entre as empresas, previamente à contratação das obras, condutas consistentes de ambientes concorrenciais cartelizados".
"Além do conluio entre as empreiteiras, induz-se também pela intervenção de funcionário da Petrobrás no assunto." Os peritos referem-se à "indicação de gestões" de um ex-gerente-geral de Empreendimentos para pedir ao Consórcio Ipojuca (formado pela Queiroz Galvão e a Iesa) para não participar do processo de disputa: "não cotar".
