Laudo da Polícia Federal anexado aos autos da Operação Lava Jato aponta que 11 contratos d Construtora Norberto Odebrecht na Diretoria de Engenharia da Petrobrás ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 5.684.034.410,52 à estatal.
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UM BURACO DE R$ 5,6 BILHÕES - PARTE 1Documento
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PARTE 5O raio-X da PF pegou licitações da área de Engenharia da companhia entre 2003 e 2014.
"Em valores atuais, o prejuízo direto à Petrobrás, somente nos contratos da Diretoria de Engenharia com a empresa Odebrecht, foi de R$ 5.684.034.410,52", afirma a perícia da PF.
A vistoria buscava verificar 'vestígios' de cartelização em certames vencidos pelo 'clube vip' das empreiteiras. Os aditivos dos contratos analisados não foram examinados, segundo a PF.
"É possível concluir que as licitações que deram origem aos contratos 0800.0055148.09-2 (Consórcio RNEST - Unidades de Hidrotratamento), 0858.0069023.11.2 (Consórcio Pipe Rack do Comperj), 0800.0035013.07.2 (Consórcio Conpar), 0800.0053456.09.2 (Consórcio RNEST - U11 e U12), 0800.0037911.07.2 (Consórcio Gasvap), 0802.0031580.07.2 (Consórcio Odebei Plangás), 0800.0025267.06.2 (Consórcio Propeno), 0800.00589044.14-2, 0802.0039959.08.2 (Terminal de Cabiúnas), 0802.0015016.05.2 (Terminal de Caiúnas) e BDC .8112001039 (Estação de Fazenda Alegre e do Terminal Norte Capixaba On Shore) foram fraudadas mediante a atuação direta do cartel composto pela organização denominada 'Clube dos 16'", destaca o laudo.
O documento é datado de 30 de setembro de 2016 e foi subscrito pelos peritos criminais federais João de Castro Baptista Vallim, Regis Signor e Alexandre Bacellar Raupp, que analisaram os contratos com valores superiores a R$ 100 milhões.
"Caso as autoridades competentes entendam aplicável o artigo 387, IV, do Decreto-Lei 3689/41, os signatários apontam que esses contratos, vencidos pela Odebrecht (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 5.684.034.410,52 à estatal", enfatizaram os peritos no laudo agora tornado público.
Os peritos afirmam que o prejuízo direto 'é decorrente da apresentação de propostas com preços artificialmente majorados'.
"Nas licitações contaminadas pelo cartel há uma forte tendência de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alvo alcançar o maior valor de contrato que a contratante esteja disponível a pagar", registra a PF.
Segundo a perícia, foram analisadas 99 licitações das quais participaram 16 empresas investigadas e elaboraram um relatório para cada empreiteira. Os técnicos examinaram planilhas, documentos das Comissões Internas de Apuração da Petrobrás, relatórios das comissões de licitação de contratos da Engenharia da estatal e termos do Acordo de Leniência da Setal Engenharia perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o órgão antitruste do governo.
"Há evidências suficientes para concluir que o chamado "Clube dos 16" atuou em cartel para elevar arbitrária e injustamente os preços em licitações da Petrobrás. Assim, não restou outra alternativa a não ser buscar estimar o prejuízo direto que as concertações de propostas causaram à companhia", anotam os peritos.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
"A Odebrecht assinou acordo com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça e está em entendimento avançado com alguns países da América Latina para esclarecer sua participação em atos praticados pela companhia. A Odebrecht já adota as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações."
