Laudo da PF destaca divergência de valores no registro de compra do sítio de Atibaia

Laudo da PF destaca divergência de valores no registro de compra do sítio de Atibaia

Perícia estima que na compra dos dois imóveis que formam o Sítio Santa Bárbara - que Lava Jato diz ser de Lula -, os sócios dos filhos do ex-presidente que constam como donos registraram valor das propriedades R$ 655 mil abaixo da avaliação de mercado e R$ 655 mil acima

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

12 de agosto de 2016 | 17h30

 

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Um novo laudo da Polícia Federal aponta que os valores de registros dos dois terrenos que compõem o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP) – que a Operação Lava Jato suspeita ser do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – são distintos dos valores pagos. Enquanto o de maior valor de mercado foi registrado R$ 655 mil abaixo do preço pago, o de menor valor foi declarado como R$ 655 mil acima.

Com 180 mil metros quadrados de área e composto por duas propriedades com matrículas distintas (19.729 e 55.422), o Sítio Santa Bárbara foi comprado no fim de 2010, no mesmo dia, pelo valor total de R$ 1,5 milhão. O laudo diz que o valor informado pelo antigo dono e pelo compradores é compatível com o preço de mercado.

Os dois imóveis foram adquiridos no mesmo dia e registrados em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Ambos são sócios dos filhos do ex-presidente Lula. O primeiro, dono oficial do sítio, segundo a defesa do ex-presidente, é filho do ex-prefeito de Campinas Jacó Bittar, amigo de Lula desde a época de sindicalismo e da fundação do PT.

“As estimativas periciais demonstram que parte do sítio em nome de Fernando Bittar foi registrada por um valor cerca de R$ 655.000,00 abaixo da avaliação de mercado. Por sua vez, parte correspondente em nome de Jonas Leite Suassuna Filho foi registrada por um valor cerca de R$ 655.000,000 acima da avaliação de mercado”, informa o laudo 1474/2016, da Polícia Federal, em Curitiba.

TABELA VALORES

Para os investigadores da Lava Jato, o sítio foi registrado em nome de terceiros, mas pertenceria ao ex-presidente Lula. O petista nega. A propriedade passou por duas reformas que teriam sido executadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, com participação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, em 2011 e 2014. Os gastos seriam propina do esquema de corrupção na Petrobrás, oculta em benfeitorias no imóvel.

Os dois terrenos encravados em uma região de montanhas e dentro de remanescentes de Mata Atlântica, tem tamanhos distintos. O menor deles, registrado em nome de Bittar (matrícula 55.422), é o de maior valor. Essa propriedade que já era chamada de Sítio Santa Bárbara. O terreno registrado em nome de Suassuna (matrícula 19.720) é maior que o dobro do primeiro, mas sem benfeitorias nele, seu preço de mercado é de um terço do preço total do bem. Antes, ele era denominado Sítio Denise.

imagem sitio duas areas

“Pode-se deduzir que o imóvel da matrícula 55.422 representa cerca de 77% do valor da propriedade conjunta das matrículas. Considerando valor negociado de R$ 1.500.000,00, para ambas as matrículas, avaliação mais adequada para cada propriedade seria de RS 1.155.000,00 (um milhão, cento cinqüenta cinco mil reais) para imóvel adquirido em nome de Fernando Bittar R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta cinco mil reais) para o imóvel adquirido em nome de Jonas Leite Suassuna Filho”, registra o laudo.

O documento de perícia contábil foi anexado nesta sexta-feira, 12, ao inquérito da PF sobre o sítio de Atibaia. O laudo é subscrito pelos peritos criminais federais João José de Castro Vallim, José Antônio Schamne e Ior Canesso Juraszek.

O delegado Márcio Anselmo, que recebeu o documento, mandou intimar na semana passada Bittar e Suassuna para prestar esclarecimentos sobre a propriedade e as reformas executadas no local.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

“Nos 12 quesitos analisados pelo laudo não consta qualquer questionamento sobre os recursos utilizados por Fernando Bittar e Jonas Suassuna para a compra do sítio.

A ausência desse quesito não é à toa, mas, sim, porque os investigadores, como não poderia deixar de ser, não têm qualquer dúvida de que Fernando e Jonas usaram recursos próprios para comprar o imóvel. Como consta nos autos, 14/03/2016 Fernando apresentou aos investigadores “Declaração de Imposto de Renda do peticionário e de seu pai, Jacó Bittar, comprovando que os valores utilizados para a aquisição do sítio tiveram origem exclusiva e lícita da família Bittar”.

Tal situação fulmina qualquer dúvida de que a propriedade do sítio pertence a Fernando e Jonas, que pagaram pelo imóvel e constam como donos no Cartório de Registro de Imóveis.

Em consequência disso, não há qualquer ilação que se possa fazer sobre o sítio em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nosso cliente, senão o fato de que ele frequentou o local convidado por amigos após deixar o cargo de Presidente da República.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”

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