Laudo aponta que 80% de dinheiro de Dirceu não passou por contas

Laudo aponta que 80% de dinheiro de Dirceu não passou por contas

Documento da PF anexado aos autos da Lava Jato cruzou dados bancários, declarações de renda e bens adquiridos entre 2005 e 2013 por ex-ministro e seu irmão

Redação

28 de agosto de 2015 | 04h00

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão

José Dirceu. Foto: André Dusek/Estadão

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso

Atualizado às 19h58

Laudo da Polícia Federal aponta que 80% dos rendimentos declarados pelo ex-ministro José Dirceu não transitaram por suas contas bancárias e que dos R$ 4 milhões que ele declarou ter obtido como rendimento dos serviços de consultor na JD Assessoria e Consultoria, apenas R$ 1 milhão passou por suas contas analisadas.

“Totalizando-se, no período analisado (2005 a 2013), a movimentação financeira esperada, obtém-se o montante de R$ 7.083.213,17, enquanto que a movimentação financeira efetiva alcança somente o montante de R$ 1.449.242,32”, registra o Laudo Laudo de Exame Financeiro 1742/2015, da Polícia Federal. “Ou seja, a maior parte dos rendimentos declarados por José Dirceu de Oliveira e Silva não transitou por conta corrente.”

O laudo é de 20 de agosto e foi realizado pelos peritos criminais federais Fábio da Silva Salvador e Ivan Roberto Ferreira Pinto, a pedido do delegado Márcio Adriano Anselmo. O documento foi anexado nesta quinta-feira, 27, ao inquérito que tem Dirceu e o irmão como alvos.

“Comparando-se, então, a movimentação financeira esperada com a movimentação financeira efetiva, observa-se que a movimentação financeira efetiva representa 20,46% da movimentação financeira esperada.”

Fora do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o ex-ministro passou a atuar na JD. A empresa recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 29 milhões. Para a Lava Jato, a firma era usada para ocultar recursos de propina.

Os peritos afirmam no laudo que, com base nos valores declarados por Dirceu, entre 2005 e 2013 ele teria recebido R$ 4.056.040,84 de rendimentos isentos de tributação oriundos de lucros de sua empresa JD.

“Entretanto, no mesmo período, como se pode observar nos extratos das contas bancárias da empresa JD Assessoria e Consultoria, ocorreram transferências bancárias da empresa para o sócio José Dirceu de Oliveira e Silva no total de R$ 1.051.140,63. A diferença de R$ 3.004.900,21 não transitou em contas correntes disponíveis nesta análise”, informam os peritos.

O laudo indica ainda que mesmo somando todos os saques em cartão (R$ 134.818,03), com cheques não identificados (R$ 2.033.328,62) “ainda assim não é possível identificar como a empresa transferiu seus lucros à pessoa de José Dirceu”.

O irmão de Dirceu também apresentou movimentação bancária inferior aos valores declarados. “A maior parte de seus rendimentos são isentos e não tributáveis, frutos de lucros e dividendos. No período analisado (2005 e 2013), Luiz Eduardo Oliveira e Silva declarou o total de R$ 761.130,03 de rendimentos isentos de tributação oriundos de lucro de sua empresa JD.”

Da mesma forma que ocorre com Dirceu, o valor transitado pelas contas do irmão são inferiores. “Neste mesmo período, como se pode observar nos extratos das contas bancárias da empresa JD ocorreram transferências bancárias da empresa para o sócio Luiz Eduardo no total de R$ 44.842,72. A diferença de R$ 716.287,31 não transitou em contas correntes disponíveis.”

Imóveis. Os peritos tinham 12 itens específicos a serem respondidos, como origens dos valores movimentados em contas, saques em espécie, agências utilizadas, se há lastro para os imóveis declarados e a compatibilidade entre os valores de rendimentos declarados e as movimentações financeiras de Dirceu e seu irmão.

Imagem da sede da JD Consultoria, que foi um dos imóveis adquiridos

Imagem da sede da JD Consultoria, que foi um dos imóveis adquiridos

As aquisições imobiliárias declaradas no período não transitaram pelas contaqs bancárias dos investigados José Dirceu e Luiz Eduardo, bem como da empresa JD Assessoria e Consultoria”, informam os peritos. “Se os valores declarados como lucros auferidos com a empresa JD Assessoria não puderam ser comprovado, as aquisições imobiliárias estarão descobertas.”

É possível observar que as declarações de Imposto de Renda de José Dirceu de Oliveira e Silva referentes ao exercício de 2005 e de 2013 apresentaram patrimônio a descoberto, ou seja; evolução superior à sobra financeira, que representou, respectivamente, 473,65% e 111,32%”

trecho laudo pf sobre movimentação financeira e imoveis

O irmão de Dirceu, que foi solto depois de dez dias preso temporariamente, tem novo depoimento marcado na PF no dia 31. Segundo o laudo, “é possível observar que a declaração de Imposto de Renda de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva referente ao exercívio de 2013 apresentou patrimônio descoberto, ou seja, evolução patrimonial superior à sobre financeira em 123,66%.” Neste ano, o ex-ministro estava condenado pelo mensalão e seria preso pela primeira vez.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE JOSÉ DIRCEU

O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que ainda não leu o laudo da Polícia Federal, mas garantiu que nenhum documento pericial vai demonstrar incompatibilidades na evolução patrimonial do ex-ministro nem de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

“Posso afirmar que não há nada de diferente ou de incompatível na evolução patrimonial de Dirceu e de seu irmão. A própria quebra do sigilo bancário (da JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu e de seu irmão) demonstra claramente isso”, afirma Podval.

O criminalista foi categórico ao falar dos bens que Dirceu possui em comparação com o patrimônio dos operadores de propinas do esquema Lava Jato. “Os valores encontrados com os operadores são infinitamente superiores. Não tem comparação o patrimônio do Dirceu e do irmão dele com o de qualquer um dos operadores da Lava Jato. Não se pode comparar com os ativos dos que ganharam muito na Lava Jato.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE IMPRENSA DE JOSÉ DIRCEU

“A respeito da nota “Laudo aponta que 80% de dinheiro de Dirceu não passou por contas”, a defesa do ex-ministro faz os seguintes esclarecimentos e avaliações:

1 – O título da reportagem dá a entender que os recursos circularam à margem do sistema bancário, o que não é verdade nem tampouco é retratado pelo laudo da Polícia Federal. Pelo contrário, a análise da PF faz estritamente o cruzamento das contas bancárias da JD Assessoria e Consultoria com as contas pessoais de José Dirceu e Luís Eduardo, seu irmão.

2 – Segundo o laudo, haveria desconformidade entre o montante de dividendos a receber de José Dirceu e seu irmão e os valores de fato transferidos para suas contas pessoais.

3 – Todos os esclarecimentos sobre o destino dos valores referentes a dividendos tanto de José Dirceu quanto de Luis Eduardo foram dados à Receita Federal pelo escritório de contabilidade da JD Assessoria e Consultoria.

4 – A contabilidade demonstrou à Receita que os valores que não foram transferidos para as contas pessoais também foram usados para pagamentos de despesas pessoais por meio da JDA, como, por exemplo, os custos de locação de avião particular para as atividades políticas do ex-ministro. Segundo o escritório de contabilidade, não há qualquer divergência de valores entre o livro-razão da JDA e os livros-caixa das pessoas físicas.”

 

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