La dolce conexão Brasil-Itália: a importância do incremento nas relações bilaterais

La dolce conexão Brasil-Itália: a importância do incremento nas relações bilaterais

Reflexões de um 2 de junho

Bruno Andrada Peña e Ana Carolina A. Caputo Bastos*

09 de junho de 2021 | 08h30

Bruno Andrada Peña e Ana Carolina A. Caputo Bastos. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Brasil e Itália mantêm saudáveis e produtivas relações comerciais, culturais e políticas. Vários elementos unem ambos os países em uma sinergia pouco vista ao redor do globo. Conhecida como um dos berços e uma das maiores referências da civilização ocidental, a história do território em formato de bota influenciou fortemente a vida dos brasileiros.

O latim, que serviu de base para o português, e o direito civil, que tanto influenciou o nosso ordenamento jurídico, são grandes heranças dos romanos. A música, a arte, a literatura, a gastronomia e o cinema italiano sempre fizeram sucesso entre nós. Quem não conhece a Mona Lisa, de Leonardo da Vinci? Pizza e macarrão são quase tão comuns quanto arroz e feijão. E, mesmo sendo inacessíveis para a maioria da população, as marcas de luxo são conhecidas de todos e ditam a moda não só por aqui. Também são objeto de desejo desde os carros populares até o vermelho das máquinas de corrida.

Por outro lado, a pátria amada mãe gentil também serviu de novo lar para inúmeros imigrantes que procuravam novas oportunidades nas plantações de café entre São Paulo e Minas Gerais e de uva nos Estados do Sul. Há, ainda, aqueles que simplesmente se apaixonaram pelo clima e pelas belezas naturais do Nordeste e decidiram ficar. Como símbolo desse acolhimento, podemos citar desde a criação de times de futebol até a produção de famosas telenovelas.

O destino das duas nações se cruzou, inclusive, na Segunda Guerra Mundial. O cenário de batalha para onde foram enviados os nossos pracinhas foi o norte da Itália. Apesar da posição antagônica de cada país, o triste episódio serviu igualmente para unir os dois povos. A resistência italiana demonstrou grande gratidão pelo esforço brasileiro em combate e profunda solidariedade com os nossos soldados.

A Itália como hoje a conhecemos, contudo, é recente. A República italiana, instituída pelo voto popular em 1946, é mais jovem do que a brasileira, proclamada por um golpe militar em 1889. Celebrada no dia 2 de junho, a mudança de Governo por lá é mais cheia de significados do que aqui. Afinal, marcava o fim de dois grandes períodos traumáticos, o do fascismo e dos horrores da guerra.

Ao longo dos anos, as duas Repúblicas fortaleceram reciprocamente laços de afinidade. Em 2007, firmaram a Parceria Estratégica[1] e, em 2010, adotaram um Plano de Ação[2], contendo 16 áreas-chave para cooperação. No item “6”, em que tratam da “cooperação econômica, comercial, industrial e financeira”, ficou claro que o “objetivo é facilitar o aprimoramento do ambiente econômico em prol dos consumidores e das empresas de ambos os países”.

Nesse intervalo, precisamente em 2009, houve o lançamento do Fórum Permanente de Negócios Brasil-Itália. Coordenado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma das ações do fórum era promover a “aproximação entre representantes dos setores produtivos, incentivo à internacionalização, realização de missões e encontros bilaterais[3]”. Mais uma importante iniciativa.

Mesmo com tanto em comum e muito planejamento, onde é que a iniciativa privada – empresas e prestadores de serviço – pode incrementar o fluxo de relações com a Itália? É evidente que deve agir por conta própria independentemente das contribuições estatais. A par da necessária vontade política para implementar as mudanças, a interação desses atores de ambos os países proporcionará um cenário mais propício a essas trocas e ao intercâmbio de lá pra cá e vice-versa.

É bem verdade que, recentemente, a pandemia nos tirou um pouco a capacidade de realização. Embora as atividades do Congresso Nacional tenham sido afetadas em alguma medida, deve-se se destacar que o Grupo Parlamentar Brasil-Itália foi reinstalado em 2019[4]. Esse fato traz grande expectativa de atuação por parte dos parlamentares. É mais um passo importante no fortalecimento dessa relação.

Há, inclusive, a intenção de se “organizar um simpósio na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para discutir a agenda bilateral, identificar áreas de interesse e fortalecer a diplomacia parlamentar por meio de uma maior integração entre os parlamentares brasileiros e italianos[5]”.

No que se refere à questão comercial, é salutar a existência de inúmeras Câmaras de Comércio ítalo-brasileiras espalhadas pelo país. Entretanto, parece-nos que falta uma centralidade política que possibilite a maximização do diálogo. Na Europa, onde normalmente há apenas uma interface entre empresários e membros dos Poderes Executivo e Legislativo, a agenda institucional costuma ser construída com mais facilidade.[6]

Afinal, qual é a ordem do dia dos empresários em relação aos reflexos da pandemia? Existe um ponto comum entre os empresários brasileiros e italianos no que diz respeito à burocracia de ambos os países? Há como identificar boas práticas mínimas comerciais a serem observadas? Enquanto o acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) não avança, a despeito das negociações que já duram mais de 20 (vinte) anos, é importante fomentar – de algum modo – as relações bilaterais.

Em 2020, o Governo de Minas Gerais produziu um documento interessante sobre o impacto econômico da pandemia nas trocas comerciais entre o Estado e a Itália[7]. A narrativa, por óbvio, é focada na realidade local, mas poderia servir se inspiração para um estudo mais abrangente, de modo que servisse de base para uma troca mais ampla a nível nacional.

Ao que tudo indica, portanto, não faltam propostas e sugestões que visam o incremento das relações comerciais no plano privado e políticas internacionais entre as Repúblicas brasileira e italiana. O que ainda precisa acontecer para que isso seja efetivamente possível é o encontro de vontades. O sistema jurídico-normativo dos dois países precisa criar esse ambiente de negócios mais propício. Tchau passado só de promessas e ciao ao futuro que todos desejamos alcançar.

*Bruno Andrada Peña, advogado especialista em contratos e consultor em Relações Institucionais e Governamentais do escritório Caputo Bastos e Fruet Advogados. Mestrando em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata

*Ana Carolina A. Caputo Bastos, sócia do escritório Caputo Bastos e Fruet Advogados e mestranda em Direito pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata

[1] Para mais informações, confira-se: http://antigo.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/5270-republica-italiana>.

[2] Disponível em https://ambbrasilia.esteri.it/resource/2010/04/PianoDAzionePortoghese.pdf>.

[3] Disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/noticias/?p=1602>.

[4] Criado em 1979 pela Resolução n. 55/79, de autoria do então deputado Salvador Julianelli (PDS-SP), o grupo hoje é presidido pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sendo os Deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) o 1º Vice-Presidente, Eros Biondini (PROS-MG) o 2º Vice-Presidente, Carmen Zanotto (Cidadania-SC) a 3º Vice-Presidente e Roman (Patriotas-PR) o 4º Vice-Presidente. A Deputada Flávia Arruda (PL-DF) é a Secretária e o Deputado Helder Salomão (PT-SP) o tesoureiro.

[5] Disponível em https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/grupo-parlamentar-brasil-2013-italia-e-reinstalado-e-prepara-agenda-de-trabalho>.

[6] Dentre as Câmaras de Comércio com maior protagonismo, estão: (i) Italcam, (https://italcam.com.br/); (ii) Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro (http://camaraitaliana.com.br/); (iii) Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais (https://www.italiabrasil.com.br/); (iv) Camera di Commercio Italiana (https://ccirs.com.br/); (v) Câmara Italiana de Comércio e Indústria de Santa Catarina (http://www.europabrasil.com.br/); (vi) Italocam (https://www.italocam.com.br/about-3/).

[7] Disponível em http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/assets/projetos/1084/dc3768235cc1224544c2b389c42656e1.pdf>.

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