Killing me softly

Killing me softly

Jorge Pontes*

30 Novembro 2015 | 08h00

Delcídio do Amaral foi preso nesta quarta-feira, 25. Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Delcídio do Amaral foi preso nesta quarta-feira, 25. Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Um frio percorreu a espinha dos cidadãos brasileiros de bem que escutaram, na última quarta-feira dia 25 de Novembro de 2015, em cadeia nacional, as fitas gravadas por Bernardo Cerveró. Foram registradas no celular de Bernardo, entre planos de fugas e outras inconfidências, as fanfarronices e bravatas do Senador Delcídio do Amaral – primeiro senador da História preso em flagrante – acerca de sua pretensa influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades da República. Ele estaria prometendo, em síntese – com ajuda dos ministros dos quais citou os nomes – anular delações importantes para soltar alguns réus poderosos e assim minar o processo da Lava Jato.

Por mais que o senador Delcídio estivesse vendendo fumaça, uma luz vermelha parece ter acendido em relação ao futuro da Operação Lava Jato. Sabemos que a História só pode ser compreendida por intermédio de um olhar distante pelo menos vinte anos dos fatos sob análise. Então, se ainda não temos tecnologia que nos permita viajar até 2035 – para entendermos melhor o que estamos passando hoje – caberia um mergulho na Itália da primeira metade dos anos noventa, com uma leitura mais profunda sobre as pressões que incidiram sobre o magistrado italiano Antonio Di Pietro e a sua célebre Operação Mani Pulite – conhecida em português como Operação Mãos Limpas – ocorrida em Milão, nos idos daquela década.

A nossa operação em muito se assemelha à Mani Pulite, não somente pelas dimensões, pelo naipe dos presos, pela repercussão na mídia, pelo alcance dos extratos políticos, mas também pela reação que provocou na elite que apoiava e se locupletava dos esquemas. E é exatamente no exercício de comparação entre os dois processos históricos que concluímos que a sociedade brasileira deve ficar mais atenta, em especial nesse final de 2015 e no primeiro semestre de 2016. Afinal, o senador Delcídio não era qualquer um. Era o líder do Governo Dilma no Senado Federal. Tem de fato acesso a ministros do STF e ao Ministro da Justiça; se reúne com o Planalto, enfim, com gente poderosa.

Encontrava-se em curso, de forma razoavelmente clara, um plano – quixotesco – cujo objetivo seria a desconstrução paulatina da Operação Lava Jato. Decerto que a operosa iniciativa não teria o fito de sepultar de uma só vez o trabalho do Juiz Sérgio Moro, muito pelo contrário. As estocadas seriam dadas de tempos em tempos, de forma cirúrgica e guardando uma lógica jurídica que certamente tenciona não chocar a opinião pública. Então, desta feita, seria inoculado, em pequenas doses, venenos que visam neutralizar as conquistas e as ações levadas a cabo pelo magistrado paranaense.

Fariam-no aos poucos. Não enterrariam o punhal para evitar o clamor. Tentariam aniquilá-la com maciez, em suaves prestações. O intento, nesse momento, reside em fatiar, fracionar, a Lava-Jato. O objetivo principal seria diminuir substancialmente as chances de condenação – com trânsito em julgado – das dezenas de poderosos que foram atingidos pelo trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O fatiamento joga, em realidade, com os vícios históricos do nosso modelo processual penal, em especial com o sistema recursal, que permite uma interpretação ad infinitum do princípio da presunção da inocência.

O critério escolhido para a redistribuição dos processos da Lava Jato é o local onde os crimes foram perpetrados. Ao se fatiar os casos que tratavam das fraudes cometidas no Ministério do Planejamento e em Angra 3, os expedientes serão enviados respectivamente para a Justiça Federal de São Paulo e Rio de Janeiro. O que a defesa certamente espera com isso é que os processos não venham a receber o mesmo tratamento de Curitiba. Ressaltamos que, em ambos os casos, há inúmeras evidências de entidades, empreiteiras, métodos, pessoas e partidos políticos atuando em idêntica e complexa sistemática delituosa.

Em suma, haveria conexão entre cada uma dessas ocorrências e as fraudes registradas na Petrobras. Diante do conhecimento e especialização acumulados pelas equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal de Curitiba, do fato de nos encontrarmos perante o maior escândalo de corrupção da história do nosso país e, ainda, da inestimável oportunidade de estarmos em condições de passar o Brasil literalmente a limpo, o tecnicismo que justificou o fatiamento da Lava Jato não passará de mera filigrana jurídica para os livros de história que narrarão os fatos num futuro próximo.

Há evidentemente uma situação de profundo relevo, de interesse maior, que não deveria ser negligenciada dessa forma, por meio de tal fatiamento. Atrelar-se, em pleno 2015, aos ditames de um Código de Processo Penal redigido em 1941, é produzir, antes de tudo, um sofisma jurídico. Aspectos como a intrincada organização criminosa que atuou no caso, os bilhões envolvidos, a sofisticação dos esquemas e a utilização do poder político e governamental, por parte dos criminosos, deveriam ser considerados e contextualizados para análise da conexão entre os fatos. Esse projeto de esvaziamento estaria em curso, quem sabe, com outras vertentes de ataque, como por exemplo o já deflagrado bombardeio de denúncias acerca da existência de um suposto grampo na cela do doleiro Alberto Yousseff, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Há, inclusive, um pequeno setor da mídia que vem insistindo com essa tese, que foi alardeada por um grupo de policiais federais conhecidos como “dissidentes”. Talvez fosse instrumental que a própria imprensa averiguasse onde encontram-se lotados os policiais que denunciaram esse suposto grampo, se ainda são requisitados para trabalhar em alguma missão, e se têm alguma função de confiança ou DAS. Já se ensaiaria dizer que tal situação coloca em risco a legalidade das provas colecionadas a partir de então.

É oportuno, neste momento, lembrar um trecho precioso da entrevista que o magistrado Antonio Di Pietro, concedeu sobre a Operação Lava Jato, no início de 2015, a saber: “Só conseguimos fazer a Mani Pulite porque a imprensa – ao menos uma parte dela – inicialmente nos apoiou e permitiu que os cidadãos descobrissem que aqueles que os governavam, em vez de cuidarem do interesse da coletividade, cuidavam apenas de seus próprios interesses, embolsando dinheiro fruto de propina e corrupção.” Não há um único brasileiro que, em sã consciência, não esperasse as piores e mais virulentas reações dos poderosos que ora estão sendo alvejados pela Lava Jato.

Afinal, estão encastelados no poder, de lá resistem a sair e seguem controlando as engrenagens do crime institucionalizado. Sobre isso, o Juiz Sérgio Moro já escrevia em 2004, conforme publicado na revista do Conselho da Justiça Federal, no artigo intitulado “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”, as seguintes palavras: “é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações.” Em contrapartida às ameaças à operação, nunca estivemos tão próximos de mudarmos a triste sina desse país.

A Lava Jato não apenas mostrou como autoridades traíram o contribuinte – levando a prancheta do crime organizado para dentro dos gabinetes em Brasília, produzindo a institucionalização da delinquência – como também iniciou um processo de deslegitimação dessa elite política anacrônica, colocando-a de joelhos diante dos fatos noticiados diariamente na televisão e jornais. A autoridade dos governantes, parlamentares e empresários corruptos encontra-se minada em seus mais profundos alicerces. A hora do knock-out é agora. Se serve como consolo, a Operação Mani Pulite foi igualmente alvo, em inúmeras ocasiões, de enérgicas reações do establishment da época.

Na primeira metade dos anos 90, em pleno curso da Mãos Limpas, uma iniciativa – por decreto legislativo – do primeiro-ministro Silvio Berlusconi aboliu a prisão preventiva para algumas modalidades específicas de delito, incluindo-se a corrupção ativa e passiva. De imediato, os magistrados encarregados da Mani Pulite ameaçaram renunciar coletivamente a seus cargos. Uma reação popular, com manifestações vigorosas perante às altas cortes de Milão, foi instrumental para que a medida fosse finalmente rejeitada.

Cabe, então, à sociedade brasileira não deixar isso acontecer. Temos que alimentar nossa própria esperança. Afinal, estamos numa democracia e quem manda no país é o seu povo. Se precisar, vamos às ruas protestar contra fatiamentos, desconstruções e outras armadilhas que os poderosos intentam colocar no caminho da verdade e em prejuízo do nosso futuro. A Lava Jato é redentora nos resultados dela esperados, mas, muito além das condenações em si, a operação nos aponta o caminho para as reformas necessárias ao nosso ultrapassado sistema jurídico. Por isso temos que protegê-la e blindar aqueles que a conduzem, ou não o faremos por merecê-los.

*Jorge Pontes é delegado da Polícia Federal e foi diretor da Interpol no Brasil

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