Kassio pede vista e suspende análise de habeas de Allan dos Santos, foragido

Kassio pede vista e suspende análise de habeas de Allan dos Santos, foragido

Pepita Ortega

06 de maio de 2022 | 15h00

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das milícias digitais. O caso voltará a ser discutido no Supremo quando Kassio devolver o processo, sendo que não há um prazo para que isso ocorra.

O habeas corpus de Allan dos Santos era julgado no Plenário virtual da corte – ferramenta em que os ministros depositam seus votos à distância – em sessão que teve início no dia 29, e teria previsão de terminar nesta sexta-feira, 6.

O relator, ministro Edson Fachin, se manifestou no sentido de negar o recurso impetrado bolsonarista contra uma outra decisão que já havia deixado de analisar o pedido de liberdade do blogueiro. O magistrado destacou que não cabe habeas corpus que questione decisão monocrática – no caso um despacho dado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou a preventiva de Allan dos Santos.

Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para analisar o habeas corpus.

Considerado foragido desde outubro de 2021, Allan dos Santos vive nos Estados Unidos. O blogueiro bolsonarista é investigado não só no inquérito das milícias digitais, mas também no das milícias digitais. Ele enfrenta um processo de extradição.

Além da ordem de prisão preventiva, Moraes impôs ao aliado do presidente Jair Bolsonaro uma série de medidas cautelares como um bloqueio das redes sociais – medida que o blogueiro tentou burlar por diversas vezes, sendo que parte das investidas acabou frustrada pelo Telegram após a quase suspensão do aplicativo no País.

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