Kassio pauta julgamento de mais um deputado bolsonarista salvo por ele de cassação decretada pelo TSE

Kassio pauta julgamento de mais um deputado bolsonarista salvo por ele de cassação decretada pelo TSE

Segunda Turma vai julgar em sessão extraordinária no plenário virtual nesta sexta-feira, 10, decisão individual do ministro que devolveu mandato a Valdevan Noventa (PL-SE)

Redação

09 de junho de 2022 | 21h21

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para a Segunda Turma decidir se confirma ou derruba a decisão dada por ele para devolver o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico na eleição de 2018.

O julgamento no plenário virtual não tem debate colegiado. Os ministros depositam os votos no sistema online. A sessão começa às 00h desta sexta-feira, 10, e chega ao fim às 23h59 do mesmo dia.

Valdevan foi condenado por unanimidade no TSE por captação ilícita de recursos para a campanha. Ao suspender a cassação do deputado, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques disse que a defesa não teve oportunidade de entrar com recurso contra o julgamento na Corte Eleitoral. Outro argumento usado foi o de que a cassação teve um efeito cascata. Como o deputado foi puxador de votos, outros parlamentares arrastados por ele, por causa do coeficiente eleitoral, também foram impactos pela decisão.

A sessão foi pautada na mesma semana em que a Segunda Turma derrubou, com recados duros a Nunes Marques, decisão individual do ministro que suspendeu os efeitos de outro julgamento colegiado do TSE. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes restabeleceram a decisão da Corte Eleitoral que cassou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por espalhar notícias falsas contra as urnas eletrônicas.

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